TJSP 09/09/2022 -Pág. 1188 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
1188
Órgão Especial deste Tribunal.
1005693-31.2021.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Itu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005693-31.2021.8.26.0286; Multas e demais Sanções; Apelante:
Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Caio Laroca Domingues Carvalho (OAB: 456238/SP) (Procurador); Apelado:
Elza Maria Gatti Boff Brisotti; Advogado: Celso Francisco Brisotti (OAB: 154160/SP); Interessado: Detran - Departamento
Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Natália Musa Dominguez Nunes (OAB: 296873/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005711-38.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005711-38.2022.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Braslar do Brasil Ltda; Advogado: Ricieri Gabriel Calixto (OAB:
51285/PR); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005876-86.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro
de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1005876-86.2020.8.26.0625; Improbidade Administrativa;
Apelante: Henrique Dias Pereira; Advogada: Patricia Analia Rovida (OAB: 170763/SP); Apelante: Joelma Aparecida Moreira
Dias; Advogada: Patricia Analia Rovida (OAB: 170763/SP); Apelante: Ivo Dias da Silva (Falecido); Advogada: Patricia Analia
Rovida (OAB: 170763/SP); Apelante: Luzia Valéria de Oliveira Dias; Advogada: Patricia Analia Rovida (OAB: 170763/SP);
Apelante: Daniel Oliveira Dias da Silva, herdeiro de Ivo Dias (Herdeiro); Advogada: Patricia Analia Rovida (OAB: 170763/SP);
Apelante: Elton Oliveira da Silva, herdeiro de Ivo Dias (Herdeiro); Advogada: Patricia Analia Rovida (OAB: 170763/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005961-05.2017.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de
Mirassol; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005961-05.2017.8.26.0358; Anulação; Apelante: Construtora Lemos Rio Preto
Eireli; Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Apelado:
Município de Jaci; Advogado: Alexandre Miguel Garcia (OAB: 103575/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Mansano (OAB:
128979/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006079-32.2021.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006079-32.2021.8.26.0037; Multas
e demais Sanções; Apelante: Rafael Verbena Lopes; Advogado: Renato Morabito (OAB: 127561/SP); Apelado: Município de
Araraquara; Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006090-68.2019.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 100609068.2019.8.26.0510; Suspensão; Apelante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Henry Angelo Modesto
Peruchi (OAB: 326889/SP); Apelado: João Roque Freitas Cordeiro (Falecido); Advogado: Odair Gregios Junior (OAB: 343410/
SP); Apelada: Iolanda Batista Clemente Cordeiro (Herdeiro); Advogado: Odair Gregios Junior (OAB: 343410/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006107-15.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100610715.2022.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Soebe Construçao e Pavimentaçao S/A; Advogado: Henrique Serafim
Gomes (OAB: 281675/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006163-22.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS
SANTOS; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006163-22.2022.8.26.0482;
Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Alcides Sebastião Rau; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega
(OAB: 260448/SP); Apelante: Edmeia Neide de Souza Mesquita; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/
SP); Apelante: Maria Apparecida Baldini Porto; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Apelante:
Maria Aparecida Lopes Ferreira; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Apelante: Antonio Paulo de
Oliveira; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º