TJSP 09/09/2022 -Pág. 1187 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
1187
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005297-40.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005297-40.2022.8.26.0344; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador); Advogado:
Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador); Apelado: Maria Cecilia Botelho Candido (Justiça Gratuita);
Advogada: Julia de Almeida Machado Nicolau Mussi (OAB: 311117/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005409-62.2019.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Taquaritinga; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005409-62.2019.8.26.0619; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Ana Carolina de Almeida Agustoni; Advogado: Eder Serafim de Araujo (OAB: 274591/SP); Advogado: João Paulo
Gabriel (OAB: 243936/SP); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Apelado: Município de Fernando
Prestes; Advogado: Ronnie Clever Boaro (OAB: 115258/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005446-46.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005446-46.2016.8.26.0344; Erro Médico; Apelante:
Maraíza Cristine Amâncio (Representando Menor(es)); Advogado: Rodrigo Escobar de Melo França (OAB: 164363/SP); Apelante:
Roberto Molina (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Escobar de Melo França (OAB: 164363/SP); Apelante: Heitor Amâncio
Molina (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rodrigo Escobar de Melo França (OAB: 164363/SP); Apelado: Faculdade de
Medicina de Marilia - FAMEMA; Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005510-18.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005510-18.2022.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/
SP) (Procurador); Apelado: Euro Metals Comércio de Metais e Transporte Ltda; Advogado: Rafael dos Santos Queiroz (OAB:
103637/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005533-89.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005533-89.2022.8.26.0344; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador);
Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP) (Procurador); Apelado: José Aparecido dos Santos; Advogado: Luccas
Daniel de Souza Ferreira (OAB: 320449/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005577-56.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005577-56.2021.8.26.0405; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Jéssica Aparecida da Costa; Advogado: Lucas Rodrigues Oliveira (OAB: 377690/SP); Apelado: Município de Osasco;
Advogado: Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005580-29.2022.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005580-29.2022.8.26.0032;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Alternativa Nautica Ltda Epp; Advogado: Emerson Luiz Teline (OAB:
251268/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005592-67.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005592-67.2016.8.26.0286; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: Ednalva Faria Gun; Advogado: Marcelo Guimaraes Moraes (OAB: 123631/SP); Apelado: Detran - Departamento
Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador); Advogado: Guilherme
Fonseca Tadini (OAB: 202930/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB:
225517/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
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