TJSP 09/09/2022 -Pág. 1186 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
1186
(OAB: 186267/SP); Apelante: Enoc Cardoso Tabaes; Advogada: Adriana Alves de Andrade Franciscon (OAB: 208966/SP);
Advogada: Magali Alves de Andrade Cosenza (OAB: 186267/SP); Apelada: Mariana Cristina Sanfins Vedovello; Advogado:
Gabriel Chuquer Sales (OAB: 399170/SP); Advogado: Guilherme Junji Sakai Uyhara de Sousa (OAB: 400929/SP); Apelado:
Município de Itatiba; Advogado: Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP) (Procurador); Apelado: Fundação do Abc; Advogada:
Tatyana Mara Palma Tavares (OAB: 203129/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004953-40.2021.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Jales; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004953-40.2021.8.26.0297; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Município de Dirce Reis; Advogado: Fernando Longhi Tobal (OAB: 221314/SP) (Procurador); Apelada:
Luzineti de Souza da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Valmir Rodrigues
Brandão (OAB: 393092/SP); Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005050-36.2021.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005050-36.2021.8.26.0072; Acidente de Trânsito;
Apelante: Concessionária de Rodovias Tebe S/A; Advogado: Ricardo Augusto Jorge (OAB: 334699/SP); Advogado: Tiago Morato
Orlandini (OAB: 425027/SP); Advogada: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157/SP); Apelado: Caio Cesar de Souza Spineli;
Advogado: Leandro Arruda (OAB: 337629/SP); Apelado: Larissa Taise da Silva; Advogado: Leandro Arruda (OAB: 337629/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005114-78.2021.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Caraguatatuba; 3° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005114-78.2021.8.26.0126; Exame Psicotécnico /
Psiquiátrico; Apelante: Romulo Verbeno Voria Alves de Melo; Advogado: Marcelo Felipe de Melo (OAB: 403759/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005129-12.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Avaré; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005129-12.2021.8.26.0073; Plano de Classificação de
Cargos; Apelante: Município de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Advogado:
Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Adelio Candido de Araújo; Advogado: Marcelo Henrique
Costa de Oliveira (OAB: 294807/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005133-24.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005133-24.2022.8.26.0361; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP)
(Procurador); Apelado: Gilson Francisco de Souza Me; Advogado: Enzo Romero Rodrigues (OAB: 348407/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005139-67.2021.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005139-67.2021.8.26.0037;
Multas e demais Sanções; Apelante: Rafael Francisco Ferreira Miranda; Advogada: Mariana Ferrari Garrido (OAB: 316523/
SP); Apelado: Município de Araraquara; Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005160-08.2017.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1005160-08.2017.8.26.0191;
Improbidade Administrativa; Apelante: Flavio Henrique Moraes; Advogado: Flavio Henrique Moraes (OAB: 134682/SP); Apelado:
Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005188-93.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100518893.2020.8.26.0506; Classificação e/ou Preterição; Apelante: Débora Maria de Souza da Silva; Advogada: Mara Lucia Catani
Marin (OAB: 229639/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
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