TJSP 09/09/2022 -Pág. 1189 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
1189
Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Defensor Público); Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006220-20.2021.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006220-20.2021.8.26.0597; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador); Apelado:
Ferrusi Industria e Comercio de Peças Ltda; Advogado: Adriano Ricardo Sartori (OAB: 225555/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006263-20.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1006263-20.2020.8.26.0361; Bens
Públicos; Apelante: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB:
154694/SP); Apelado: Abel de Sá; Advogada: Andréia Regina Bueno Palácio (OAB: 177951/SP); Advogado: Roberto Leal Diogo
(OAB: 90848/SP); Apelado: Demais Ocupantes da Área; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006283-91.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006283-91.2022.8.26.0053;
Servidor Público Civil; Apte/Apdo: Antonio Carlos Alves; Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Apdo/Apte:
Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006295-53.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006295-53.2021.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Viação Princesa D oeste Ltda; Advogado: Flávio Eduardo de Oliveira Martins
(OAB: 203788/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006324-61.2021.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE
LIMA; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006324-61.2021.8.26.0322; Acidente de Trânsito; Apelante:
Viarondon Concessionária de Rodovias S/A; Advogado: Eduardo Lamonato Faggion (OAB: 262991/SP); Advogada: Lohaine
Milena Alexandre Zellerhoff (OAB: 415031/SP); Advogado: Giovani Mengatto de Oliveira (OAB: 405354/SP); Advogada: Fernanda
Bassi Gonçalves (OAB: 425722/SP); Apelado: Allianz Brasil Seguradora S.a. (Nova Denominação Social da Sul América Seguros
de Automóveis e Massificados S.a.); Advogada: Renata Bruniera Peres Fernandes (OAB: 328025/SP); Advogada: Débora de
Sousa (OAB: 398327/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006361-81.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006361-81.2020.8.26.0562; Indenização por Dano
Moral; Apte/Apdo: Port Santos Transporte de Cargas Ltda; Advogado: Marcelo Menezes da Cunha (OAB: 99996/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006383-46.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006383-46.2022.8.26.0344; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP) (Procurador); Apelado:
Edina Muzilli (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado:
Município de Marília; Advogado: Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006519-67.2021.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Suzano; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006519-67.2021.8.26.0606; Atos Administrativos; Apelante:
Itamarathy Auto Posto e Acessórios Ltda; Advogado: Otto Augusto Urbano Andari (OAB: 101045/SP); Apelado: Município de
Suzano; Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º