TJSP 08/03/2022 -Pág. 2075 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
2075
expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença para sua extinção.
Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP)
Processo 0006765-61.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTôNIO PEDRO FANTIM - Tendo em vista o depósito
de fls. 47 e a petição de fls. 51/52, defiro o levantamento do valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário.
Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencie
a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP)
Processo 0008579-40.2021.8.26.0344 (processo principal 1001258-34.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Amanda Veiga Linard - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BRAGA FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 41311/SP)
Processo 0009066-15.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - André Luiz
Miceli - Vistos. Compulsando os autos do processo de conhecimento, bem como os autos do processo de cumprimento de
sentença respectivos, verifico que a São Paulo Previdência SPPREV não integrou a relação processual, assim como não houve
a homologação de cálculo em relação à SPPREV. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.
Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:
CRISTHIANO SEEFELDER (OAB 242967/SP)
Processo 0009066-15.2018.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - André Luiz Miceli Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CRISTHIANO SEEFELDER (OAB 242967/SP)
Processo 0009066-15.2018.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Paulo Celso de
Carvalho Mendonça - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CRISTHIANO SEEFELDER (OAB 242967/SP)
Processo 0010259-60.2021.8.26.0344 (processo principal 1002419-16.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Valéria Serapilha do Carmo Pereira - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
impugnação apresentada retro. - ADV: NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP)
Processo 0013561-68.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Ivonete Dias Gutierrez - Tendo em vista o depósito de fls. 63/64 e a petição de fls. 67/68, defiro o levantamento do
valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do
Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:
GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 0013566-90.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vanderlei do
Nascimento - Tendo em vista o depósito de fls. 52/53 e a petição de fls. 54/55, defiro o levantamento do valor depositado
em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de
Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: JOÃO RODRIGO
SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 0013566-90.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Santana & Santana
Sociedade de Advogados - Tendo em vista o depósito de fls. 49/50 e a petição de fls. 51/52, defiro o levantamento do valor
depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do
Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:
JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 0018562-68.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Jayme de Oliveira - Vistos. Fls. 31/37: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente,
referente ao valor depositado às fls. 29/30. Após, encaminhem-se estes autos àFazenda Pública do Estado de São Paulo para
manifestação acerca da retenção de imposto de renda, informada a fls. 31/36. Intime-se. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0018562-68.2018.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Tendo em vista o depósito de fls. 24/25 e a petição de fls.
27/29, defiro o levantamento do valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento,
comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do
presente incidente. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0018562-68.2018.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Tchelid Luiza de Abreu - Tendo em vista o depósito de fls. 23/24 e a petição de fls. 25/26, defiro o levantamento do
valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do
Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:
LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1002168-27.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Maurício
Boiça Santos - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: AMANDA CAROLINE
DE AZEVEDO MENDES SOARES (OAB 456281/SP)
Processo 1009714-70.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sueli Ferreira
da Silva - Pelo exposto, rejeito os embargos e mantenho a sentença, tal como está lançada. Aguarde-se a interposição de
recurso ou o transcurso de prazo para tanto, certificando-se. Intime-se. - ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB
399815/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP)
Processo 1014845-26.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandro Andrade de Oliveira - Pelo
exposto, rejeito os embargos e mantenho a sentença, tal como está lançada. Aguarde-se a interposição de recurso ou o
transcurso de prazo para tanto, certificando-se. Intime-se. - ADV: HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB 372630/SP)
Processo 1015222-65.2019.8.26.0344 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Alexandre Santos Domene - Fls.327/328
e 342: ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias. - ADV: ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 127619/SP)
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