TJSP 15/03/2022 -Pág. 5 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3466
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que os feitos devem ser reunidos, na forma do art. 55,§3º do CPC. A conexão entre os feitos deve ser reconhecida, com sua
consequente reunião para julgamento conjunto. Inegável que as demandas têm pressuposto em relação comercial estabelecida
por empresas integrantes do grupo Syngenta, inicialmente com a BRIDI e posteriormente com a 2D, para o qual controvertem as
partes, em duas demandas, sobre a existência ou não de débito, a justificar a manutenção ou extinção de garantias vinculadas
ao negócio. É fato que as garantias incidem sobre imóveis diversos em uma e outra relação, e que defendem os autores a tese
de que os contratos são distintos e autônomos, pactuados por empresas distintas, mas na medida em que se está a defender
a inexistência de débito também em relação à empresa 2D, ao passo que na outra demanda requer-se o oposto, ou seja, o
reconhecimento de que persiste débito desta empresa, em consideração ao grupo Syngenta, é conveniente que os feitos, que
já tramitam pela 25ª Vara Cível deste Foro Central, se processem conjuntamente, com aproveitamento de provas, de modo a
se evitar o risco de decisões contraditórias, na forma do artigo 55 do Código de Processo Civil. Observe-se que a reunião não
importa na aceitação da tese combatida pelos autores de ausência de vinculação entre os negócios firmados por empresas
diferentes, própria ao mérito, mas apenas que há pontos comuns nas demandas que demandam apreciação conjunta. Dessa
feita, e considerando que a ação sob nº 1041903-57.2021.8.26.0100 é a ação primeira, deverá referido feito ser apensado
àqueles autos, para processamento e julgamento conjuntos. Após o apensamento, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ARTUR
MITSUO MIURA (OAB 27513/MT), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI
(OAB 198905/SP)
Processo 1046921-59.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - G.A.R. - N.C.T.T. e
outro - Vistos. Diante do fornecimento dos e-mails, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
a se realizar na modalidade virtual, para 27 de abril, p.f., às 14:30 horas. Os links de acesso à plataforma digital serão
disponibilizados no dia imediatamente anterior ao ato processual, cabendo aos patronos a intimação das partes e testemunhas
que arrolaram, na forma do art. 455 do CPC, sob pena de desistência (§3º). Requerimentos pendentes serão apreciados após a
audiência. Intime-se. - ADV: MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), ALEXANDRE
DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP)
Processo 1047302-67.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Hidalgo Lemergas - UBER
DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica acerca da peça de defesa apresentada,
bem como documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, inclusive com contrariedade e apresentação de provas
relacionadas a eventuais questões incidentais e, caso tenha sido formulada reconvenção com a contestação ou no seu
prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. A fim de facilitar a análise do processo, a parte deverá, no
peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, escolher a classe 38028 Manifestação Sobre a Contestação. Intime-se. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FERNANDO DE PIERI STEPANIES (OAB 356381/SP)
Processo 1051464-81.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco J Safra S/A - Duplan Contrução
Civil Ltda - Vistos. Fls. 687/688: No prazo de quinze dias, manifeste-se o executado. Após, tornem conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: FABIO MARIANTE MINCARONE (OAB 19835/RS), LEANDRO BELLO (OAB 6957/SC), CLEUZA ANNA COBEIN
(OAB 30650/SP), FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB 419584/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 35979/PR),
FELIPE LOLLATO (OAB 419477/SP)
Processo 1055337-16.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Octavio Giusti Filho - Espólio de Fernando Giusti - Maria Luciene Lima - Ciência às partes quanto ao resultado da(s) pesquisa(s) deferida(s) na
decisão de fls. Manifestem-se as partes sobre o prosseguimento do feito, observando os termos da decisão mencionada. - ADV:
JORGE ALBERTO GALIMBERTTI (OAB 238358/SP)
Processo 1061127-78.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes João Miguel Soares de Matos - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Vistos. Diante da interposição
do recurso apelação e já apresentadas as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), CAIO SANTOS BARBOSA (OAB
455290/SP)
Processo 1079084-92.2021.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Info Global Comércio e Serviços Eirelli
- Mercadopago.com Representações LTDA e outro - manifeste-se o autor, em dez dias, acerca do aditamento à contestação
(fls. 203/209), nos termos da parte final da decisão de fls. 200) - ADV: ANDRE LUIZ ROCHA MENEZES (OAB 402301/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1079585-46.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Helena Vicentini de Campos Goes
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Digam as partes se pretendem a designação de audiência de tentativa de conciliação.
Ainda, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando e fundamentando sua pertinência, se o caso, sem prejuízo
de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias. A fim de facilitar a análise do processo, a parte deverá, no
peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, escolher a classe 38022 Indicação de Provas. Intime-se. - ADV: DANIEL OLIVEIRA
MATOS (OAB 315236/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1083960-90.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Claudio Patricio
da Luz - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Vistos. Fls. 102: Diante do transito em julgado do v. Acórdão que negou
provimento ao recurso, cumpra-se a decisão agravada (fls. 59/62) tal como lançada. Intime-se. - ADV: ROBSON GERALDO
COSTA (OAB 237928/SP)
Processo 1090146-03.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Perdizes Point Thaisa Pera Teixeira - Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 732, conforme formulário
de fls. 731. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para
assinatura. - ADV: ROGÉRIO PINTO DA SILVA (OAB 157717/SP), DEBORA LIMA CORDEIRO (OAB 248718/SP)
Processo 1092449-92.2016.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Débora Botter Fernandes e
outro - Recolha a parte autora as custas para realização de pesquisas no valor de R$ 16,00 por diligência (Provimento CSM nº
2516/2019), pelo Código 434-1, no prazo de cinco dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1096105-81.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio
Sarutaia - Marcos Calil e outro - Ciência às partes quanto ao resultado da(s) pesquisa(s) deferida(s) na decisão de fls.
Manifestem-se as partes sobre o prosseguimento do feito, observando os termos da decisão mencionada. - ADV: CARLA
PATRICIO RAGAZZO (OAB 135612/SP)
Processo 1097516-72.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - T.S.C.F.S. - E.M.S.M. - Minasçucar S/A - Certifico e dou fé que nesta data anotei o(s) nome(s) do(s) patrono(s) das partes no sistema informatizado, e
remeti novamente à publicação: “Vistos. 1. Fls. 573: Indefiro, por ora, o pedido do réu, uma vez que a petição de fls. 568 apenas
noticiou o óbito do executado, informando, ainda, que pendia de regularização sua representação processual por meio de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º