TJSP 18/03/2022 -Pág. 1008 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3469
1008
Processo 1002884-69.2020.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ruan Carlo
Castilho Shimada - Jaqueline Bartira Brasil Fernandes e outro - Autos nº 2020/001077. Vistos. Fls. 248/249 (petição do
exequente): Defiro. Proceda-se a penhora no rosto dos autos nº 1022296-39.2020.8.26.0053, em trâmite perante ao(à) 7ª Vara
de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, até o valor de R$ 175.489,63 (cento e setenta e cinco mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos), atualizado até março/2022, correspondente à obrigação do(a)
aqui executado LUIZ FERNANDO DO ROSARIO FERNANDES, CPF 109.457.218-70, sendo que a transferência para estes
autos será deliberada pelo Juízo do processo. Serve cópia deste despacho, digitalizado, como ofício. Após, proceda à intimação
do executado da penhora realizada, bem como para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), FLAVIO SARAMBELE MARINHO (OAB 284658/SP)
Processo 1002910-33.2021.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ruza - - Lucia Madrona Ruza - Autos
nº 2021/000511. Vistos. Fls. 163/165 (petição e documentos da parte autora): Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação
dos documentos. Intime-se. - ADV: LAÍS FERRANTE VIZZOTTO PENHA (OAB 295887/SP)
Processo 1003089-35.2019.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
CREDICITRUS - Devair Roberto Modesto - Fica intimado o executado, através de seus advogados, da realização da penhora
no rosto dos autos (fls.524 e 526), bem como, para querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), SERGIO TAHARA (OAB
169435/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 1003308-77.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - R.M.F. - - L.M.F. - Autos nº
2021/000571. Vistos. Fls. 367/373 (cópia do V. Acórdão proferido no agravo de instrumento interposto pelo requerido contra a
decisão de fls. 57/58, que deferiu a tutela de urgência em favor da autora): Diante do teor do julgado, indicando a necessidade
de dilação probatória para aferir as necessidades da requerente, especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que
pretendem produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP)
Processo 1003330-38.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pablo Salomão de Paula - Cardif
do Brasil e Previdência S/A - - Banco Votorantim S.A. - Autos nº 2021/000575. Vistos. Fls. 427 (petição do requerido): Aguardese a regulação do sinistro administrativamente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO SEVERINO GIROTO (OAB 318804/SP), ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB
334700/SP), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP)
Processo 1003346-60.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aparecido Antonio dos Santos
- Autos nº 2019/000551. Vistos. Fls. 85 (certidão do Cartório): Reitere-se a intimação do(a) exequente na pessoa de seu
procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas e despesas processuais calculadas às
fls. 81. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP), LÍVIA
KAWANO PAVAN (OAB 424576/SP)
Processo 1003388-41.2021.8.26.0297 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Geromel - Autos
nº 2021/000586. Vistos. Aguardo a retificação do ITCMD. Prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL SILVEIRA
JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP)
Processo 1003458-51.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Autos nº 2020/001092. Vistos. Fls. 141 (certidão do Cartório): Reitere-se a intimação da
parte exequente/autora, na pessoa de seu procurador, para que dê o regular andamento ao feito, manifestando-se nos termos
do despacho a fls. 136/137 (último parágrafo). Inerte o procurador, certifique-se e intime-se pessoalmente a parte exequente/
autora para fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO
BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1003462-95.2021.8.26.0297 (apensado ao processo 1001113-22.2021.8.26.0297) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Marcos Aparecido Muniz - - Zulmira de Fátima Datorre Muniz - - Sergio Aparecido Muniz - BANCO DO
BRASIL S/A - Autos nº 2021/000593. Vistos. Fls. 141/147 (manifestação do embargado): Por ora, faça-se vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE IDENAGA MIOTTO (OAB 332124/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP)
Processo 1003500-10.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Taiana dos
Santos Silva - Banco Bradesco Financiamento S/A - Autos nº 2021/000598. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 173/179,
cientificando-se as partes. Manifeste-se a parte vencedora requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Nos
termos do art. 1.093, § 6º da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ, providencie a serventia a consulta
acerca da validade e da veracidade da guia DARE referente às custas processuais, bem como providencie sua vinculação aos
autos através do Sistema Portal de Custas, certificando-se. Sendo deflagrado cumprimento de sentença, após o recolhimento
de eventuais custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Na inércia,
com o recolhimento acima determinado, arquivem-se os autos provisoriamente (cód. 61614). Intime-se. - ADV: GABRIELLE DA
SILVA PEDRO (OAB 429042/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 1003523-53.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademir da Silva - Magazine Luiza
S/A - - Luziaseg Seguros S/A - Autos nº 2021/000601. Vistos. Fls. 278 (petição da requerida LUIZASEG SEGUROS S.A.) e
certidão de fls. 279 (decurso do prazo para manifestação da requerida MAGAZINE LUIZA S.A.): Definitivamente, comprove o
autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a existência do vício descrito na inicial (fls. 2 problema o display não ligava). Intime-se. ADV: RICARDO SEVERINO GIROTO (OAB 318804/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), JACÓ CARLOS
SILVA COELHO (OAB 388408/SP), ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB 334700/SP)
Processo 1003597-44.2020.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Marisa Keiko Nagasso - Paulo Clóvis Yukio
Nagasso e outros - Autos nº 2020/001182. Vistos. Fls. 802/803 (manifestação da inventariante): Ciente o Juízo. Fls. 804/806
(manifestação do herdeiro Paulo): Ante a não concordância com as contas apresentadas, manifeste-se a inventariante no prazo
legal. Intime-se. - ADV: ADEVALDO DIONIZIO (OAB 83278/SP), KELLY SPESSAMIGLIO (OAB 326662/SP)
Processo 1003600-96.2020.8.26.0297 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Zilda Rodrigues Nogueira - Tereza Jacyszyn
Przybysz - - Mayra Aparecida Domakoski - - Mayfer Comércio de Brinquedos Ltda Me - Autos nº 2020/001184. Vistos. Fls.
260 (certidão do Cartório): Reitere-se a intimação do(a) executado(a), na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15
(quinze) dias, promova o recolhimento das custas e despesas processuais calculadas às fls. 256, sob pena de inscrição em
dívida ativa, o que, desde já, fica determinado, em caso de descumprimento. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: ELIZA TIYOKO CAVALCANTE TRAUCZYNSKI (OAB 38957/PR), GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP)
Processo 1003620-58.2018.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz de Oliveira - Floriano
Pedro de Oliveira - Sérgio Luís Maschio - - Vinícius Melegati Lourenço - - Alberto Haruo Takaki - - Luiz Fernando Aparecido
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