TJSP 18/03/2022 -Pág. 1007 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3469
1007
parte requerente de que o termo definitivo de curatela encontra-se disponível à fl. 110, devendo efetuar a colheita da assinatura
do curador e posterior juntada aos autos, ou a parte requerente deve comparecer ao 3º Ofício Judicial do Fórum de Jales (Rua
Nove nº 2231 Centro), para promover a assinatura do termo. - ADV: ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP), MARIANA
MORENA TOSTES DE OLIVEIRA (OAB 395518/SP)
Processo 1001809-58.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Pereira da
Silva Santos - Banco Pan S/A - Autos nº 2021/000354. Vistos. Fls. 359/360 (petição e recolhimento dos honorários periciais):
Prossiga conforme determinado as fls. 324/325. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/
SP), RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
Processo 1001916-44.2017.8.26.0297 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Eliseu Alves da Costa - - Marchiori &
Marchiori Sociedade de Advogados - Autos nº 2019/002062. Vistos. Fls. 2889: Ante o parecer desfavorável do Ministério Público,
indefiro o pedido de levantamento realizado pelo Município de Vitória Brasil/SP (fls. 2882). No mais, defiro o sobrestamento do
feito de pelo de 60 (sessenta) dias conforme requerido. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), JOAO
PAULO SALES CANTARELLA (OAB 149093/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)
Processo 1001924-79.2021.8.26.0297 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Aparecido Donizeth dos Santos
- BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-s aparte autora, no prazo legal, acerca da petição e documentos apresentados pela parte
ré, às fls. 179/210. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 136118/RJ), JULIANO GIL ALVES PEREIRA
(OAB 150231/SP)
Processo 1001965-22.2016.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Reynaldo Faça
- Banco do Brasil S.A. - Autos nº 2016/000429. Vistos. Fls. 185/186 (petição dos herdeiros): Diante da juntada aos autos
da prova do óbito do exequente (fls. 181) e da condição dos sucessores; somado à ausência de inventário e ao silêncio do
executado, que, citado para pronunciar-se acerca do pedido de habilitação (fls. 204), quedou-se inerte (fls. 208), defiro a
habilitação de VANY COLOMBO FAÇA MOURA (fls. 199), VANDA ILZA FAÇA SIMIOLI (fls. 197), SIVALDO JOSE FAÇA (fls.
200), RONALDO COLOMBO FAÇA (fls. 198), NIVALDO APARECIDO FAÇA e VANIA REGINA FAÇA GOLFETI (fls. 201) em
sucessão a REYNALDO FAÇA, nos termos dos arts. 110, 687 e 688, II, do Código de Processo Civil, ressalvados eventuais
erros e direito de terceiros. Efetuem-se as inclusões e a exclusão junto ao sistema informatizado. Após o trânsito em julgado da
presente decisão, tragam-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP),
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), ROGERIO AUGUSTO
GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 1002014-24.2020.8.26.0297 - Curatela - Tutela de Urgência - R.S. - N.S. - Autos nº 2020/000986. Vistos. Fls. 128
(certidão de cartório): Sem a apresentação do registro geral de indicação não é possível a expedição da certidão de honorários
advocatícios. Fica reiterada a intimação do curador especial (Dr. Cleber Henrique Nascimento de Assis) para que a apresente.
Prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, independentemente da apresentação, caso cumpridas todas as determinações da
sentença e recolhidas eventuais custas e despesas processuais em aberto, arquive-se. Intime-se. - ADV: CLEBER HENRIQUE
NASCIMENTO DE ASSIS (OAB 322738/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP)
Processo 1002038-86.2019.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Cheque - Ferro Velho São Paulo Ltda. - Autos nº
2019/000303. Vistos. Decorrido o prazo do sobrestamento deferido nos autos, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP)
Processo 1002424-82.2020.8.26.0297 - Monitória - Nota Promissória - Izaura Lázaro de Araújo - Autos nº 2020/001028.
Vistos. Fls. 133 (petição do autor): Considerando que as diligências para localizar o endereço do(a) requerido(a) Taisa Sousa
Costa restaram infrutíferas, defiro a citação por edital. Decorrido o prazo para apresentação de contestação, nos termos do
artigo 72, II do CPC, oficie-se à OAB local solicitando nomeação de Curador Especial para defesa dos interesses da parte
requerida, que foi citada por edital. Com a nomeação, que desde já fica admitida, intime o curador especial para apresentação
de defesa. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP)
Processo 1002480-81.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Ernando dos Reis Salviano
- B2w - Companhia Digital S/A - Submarino e outro - Autos nº 2021/000450. Vistos. Fls. 201/202 (petição do requerente): Análise
oportuna. Por ora, em homenagem ao contraditório, fica a requerida devidamente intimada para, querendo e no prazo legal,
manifeste-se quanto aos documentos de fls. 193/197. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUCAS DE
OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB 420001/SP)
Processo 1002644-22.2016.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Iresolve Companhia
Secutirizadora de Creditos Financeiros S/A (IRESOLVE) - Rosangela Mazonas Fonseca - Banco Itaucard S/A - Autos
nº 2016/000620. Vistos. Fls. 430 (petição da parte exequente): Visando localizar o atual paradeiro do(a) executada, defiro
expedição de ofícios à ELEKTRO ([email protected]) e à SABESP ([email protected]) solicitando
eventuais endereços contidos em cadastro em nome de ROSANGELA MAZONAS FONSECA, CPF 049.983.978-18. A resposta e
eventuais documentos deverão ser encaminhados no prazo de 15 (quinze) ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça
([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo
“assunto” o número do processo. Defiro também, caso recolhido os emolumentos necessários, pesquisa INFOJUD visando
localizar o atual endereço da executada. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002704-24.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldir Boer - Josepha
Silveira de Aguiar - - Roberto Bassan Kemed e outros - Fica a parte autora INTIMADA a manifestar-se quanto aos documentos
de fls. 521/529, requerendo o que de direito, e sendo o caso de indicação de endereços para serem diligenciados, para a
citação do(s) requerido(s), deverá proceder, dentro do prazo legal, a correção/retificação do cadastro processual, incluindo os
novos endereços, através do complemento de cadastro, seguindo as orientações dos Comunicados Conjuntos nos 1008/2019
e 2002/2019. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: EGBERTO
GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), FLAVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 216895/SP), MARCOS ANTONIO RUSSO (OAB
126185/SP), MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA (OAB 113762/SP), MARIO ALVARES LOBO (OAB 14860/SP)
Processo 1002706-23.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.A.B.M. - D.M.C.L.P.
e outro - Autos nº 2020/001057. Vistos. O pedido de gratuidade processual formulado pelos requeridos por ocasião da petição
de fls. 73 não foi apreciado, razão pela qual, ante a reiteração do pedido (petição de fls. 304 e documentos que a acompanham),
faço-o nesta data. Ante os documentos apresentados, concedo aos requeridos os benefícios da gratuidade processual. No
mais, cumpra-se conforme determinado às fls. 296. Intime-se. - ADV: DANIELY PEREIRA GOMES (OAB 317761/SP), VAGNER
LEANDRO DA CAMARA (OAB 405112/SP)
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