TJSP 11/04/2022 -Pág. 756 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
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decorrentes dos danos materiais sofridos, corrigido monetariamente desde o desembolso pela Tabela Prática deste E. Tribunal,
e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, bem como condenar a ré a indenizar o autor por danos morais, na
importância de R$3.000,00, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da presente data, já considerado, no arbitramento,
o decurso de tempo entre o evento danoso e a presente fixação, pelo que não há razão para retroação. Sucumbente, a ré
arcará com as custas, despesas e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação, observando-se o
disposto na Súmula 326 do STJ com o seguinte conteúdo: Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante
inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. P.I.Comunique-se ao Ministério Público diante da notícia de
apropriação indébita de quantia, que configuraria crime. - ADV: RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI (OAB 297870/SP),
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Processo 1000386-97.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - Fica a parte requerente intimada a, no prazo legal, oferecer contrarrazões sobre
o recurso de apelação interposto nos autos. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LUIS EDUARDO
CENIZE (OAB 243263/SP)
Processo 1001489-42.2022.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Residencial
Figueira - Arefi - Fl. 79: Fica a exequente devidamente intimada, em complementação ao ato ordinatório de fl. 80, a se manifestar
sobre a devolução da carta de citação com cumprimento negativo, uma vez que a executada é desconhecida no local, devendo
informar novo endereço para citação ou requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob
pena de arquivamento. - ADV: MAURO WAITMAN (OAB 206306/SP), RODRIGO LO BUIO DE ANDRADE (OAB 207617/SP)
Processo 1001524-02.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Paulo Rogério de Oliveira - 99
Tecnologia Ltda - Fl. 82/137: nos termos do art. 350 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação e documentos juntados tempestivamente aos autos. - ADV: RAFAEL BRITO BARBOSA (OAB 412924/
SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1003927-80.2018.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isael Aparecido Leite Junior - Autos com vista
a parte autora para manifestação sobre certidão retro informando endereços completo, com CEP, dos confrontantes faltantes, no
prazo de 15 dias. - ADV: SUELY APARECIDA LEME BAPTISTA (OAB 115740/SP)
Processo 1005217-96.2019.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Edijane Neves - Mario Antonio Rega - Samir Murad - - Eliana Hachuy Murad e outros - Certidão de Objeto e Pé disponível em sistema ao defensor da parte requerente
para impressão. - ADV: THIAGO ANDRADE VALLES (OAB 353781/SP), BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 389852/SP),
PAULINO BORDIGNON (OAB 133001/SP)
Processo 1008545-63.2021.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea de Souza Santos
- Associação dos Proprietários do Vale do Flamboyant - Fl. 696/698: manifeste-se a autora no prazo de cinco dias. - ADV: RAUL
RONCOLETTA MONTORO PERES (OAB 382337/SP), PATRICIA MOURA RIBEIRO (OAB 174778/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2022
Processo 0003457-61.2021.8.26.0048 (processo principal 1002644-17.2021.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Pagamento - Festinha Produtos para Festas Ltda. - Fica a parte exequente intimada a manifestar-se nos autos, no prazo legal,
em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FRANCISCO TORICELLI SABELLA (OAB 407572/SP)
Processo 0003711-06.1999.8.26.0048 (048.01.1999.003711) - Inventário - Inventário e Partilha - A.G.M.G. - Armênio Joao
da Costa Gusmao - Falecido - Vitor Simões Gusmão e outros - Fica o inventariante intimado a providenciar a regularização da
petição de fls. 2728, tendo em vista que veio desacompanhada dos documentos mencionados, no prazo de cinco dias. - ADV:
RITA DE CASSIA VICENTE DE CARVALHO (OAB 106239/SP)
Processo 0003711-06.1999.8.26.0048 (048.01.1999.003711) - Inventário - Inventário e Partilha - A.G.M.G. - Armênio Joao
da Costa Gusmao - Falecido - Vitor Simões Gusmão e outros - Vistos. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que informe,
no prazo de quinze (15) dias, o saldo existente nas contas informadas às fls. 2832, bem como se há outros valores depositados
nestes autos, à disposição deste Juízo e ainda não levantados. Impressão, instrução e encaminhamento pela parte interessada.
Com as respostas, tornem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA VICENTE DE
CARVALHO (OAB 106239/SP)
Processo 0004166-33.2020.8.26.0048 (processo principal 4001850-23.2013.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R., registrado civilmente como W.B.M.R. - - R., registrado civilmente como W.B.M.R.
- J.E.R. - Providencie a parte exequente a a impressão, instrução e encaminhamento do ofício de fls.254/255, comprovandose nos autos, pelo prazo de cinco dias, sob pena de remessa ao arquivo, aguardando-se manifestação. - ADV: CLAUDIA
APARECIDA LEITE (OAB 108566/SP), LUIS FILIPE DE OLIVEIRA JESUS (OAB 320033/SP), JULIANA CHRISTOFANI DOS
REIS (OAB 317921/SP), THALES RODRIGUES (OAB 444304/SP)
Processo 0004292-49.2021.8.26.0048 (processo principal 1005376-39.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Schulze Advogados - Ciência ao autor da providência realizada no sistema serasajud em cumprimento
ao determinado na r.Decisão, conforme protocolos digitalizados e liberados nos autos. Nada Mais. Atibaia, 08 de abril de 2022
- ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0005384-62.2021.8.26.0048 (processo principal 1000679-03.2021.8.26.0695) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe José Cardoso Bulle - Green Valley Incorporadora - Fls. 67: Autos com
vista as partes. - ADV: SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP), KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP), VERA APARECIDA
POLONI MACHADO (OAB 103741/SP)
Processo 1000859-88.2019.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria Farina - Alda Peridao Emmerich
e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA e outros - Vistas ao autor quanto ao resultado das pesquisas, devendo se
manifestar em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Nada Mais. Atibaia, 08 de abril de 2022. - ADV: ROBERTA
RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB 222054/SP), RAUL GAMA DUARTE FILHO (OAB 192808/SP), SHEILA
MEIRA DA SILVA (OAB 180980/SP), MARCO AURÉLIO ANDRADE DE JESUS (OAB 200877/SP)
Processo 1002011-74.2019.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - S.W.D.A.C. e outro Fica a parte requerente novamente intimada a manifestar-se nos autos, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: JORDÃ RODRIGUES COSTA PASSOS (OAB 425972/SP), BRUNO MOREIRA VALENTE (OAB 317489/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005035-18.2016.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - B. - Lia Harumi Hayashida Almeida
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