TJSP 13/04/2022 -Pág. 2142 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
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Vistos. Fls. 379 - Com urgência, dê-se nova vista ao Advogado constituído nos autos para se manifestar, sob pena de expedição
de ofício à OAB/SP. Int.. - ADV: CLAUDIO REIMBERG (OAB 242552/SP)
Processo 0004854-21.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Tarcisio dos Santos - Nos termos dos artigos 111 da
Lei de Execução Penal, unifico as penas e ante a quantidade total fixo o regime fechado para cumprimento das reprimendas.
Retifique-se o cálculo. Expeça-se o que for necessário, inclusive eventual mandado de prisão em desfavor de Tarcisio dos
Santos, MT: 1012012, RG: 39906123, RJI: 170524940-63, Penitenciária “Desembargador Adriano Marrey” - Guarulhos II. ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP), CAMILLA ALVES DE CAMPOS MORAIS (OAB
330906/SP), ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP)
Processo 0004898-22.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS
- Vista à Defesa. - ADV: JOEL DE ALMEIDA (OAB 322798/SP), DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP)
Processo 0004925-47.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 0008489-39.2019.8.26.0041) (processo principal 000848939.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Eduardo Almeida da Rocha Recebo o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos. Ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões. - ADV:
FRANCIELI LUZIA DIOGO (OAB 57600/SC)
Processo 0004952-64.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOHNNY LOPES DOS SANTOS - Ante o
local de prisão de JOHNNY LOPES DOS SANTOS, CPF: 378.491.268-07, MTR: 665013, RG: 46748587, RJI: 192736560-31,
redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região
Administrativa Judiciária - Bauru. - ADV: CICERO GOMES DOS SANTOS (OAB 341985/SP), PEDRO LUIZ DA SILVA (OAB
160794/SP), GISLENE APARECIDA CAVALCANTE (OAB 156399/SP)
Processo 0004967-96.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 0008352-86.2021.8.26.0041) (processo principal 000835286.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - THIAGO ALVES DOS SANTOS
- Recebo o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos. Ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões. - ADV:
IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 359208/SP)
Processo 0005075-28.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 0000291-08.2022.8.26.0041) (processo principal 000029108.2022.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - MILENE CRISTINA MARTINEZ
- Recebo o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos. Ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões. - ADV:
ADRIELI FERNANDA DO NASCIMENTO SILVA PEREIRA (OAB 423407/SP)
Processo 0005083-05.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 0020556-65.2021.8.26.0041) (processo principal 002055665.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - RICHARD LATORRE DA SILVA
- Recebo o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos. Ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões. - ADV:
LARYSSA NARTIS ALMEIDA (OAB 381629/SP)
Processo 0005168-59.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MATHEUS APARECIDO
LARGUEZA DE LIMA - Vista à Defesa. - ADV: NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP)
Processo 0005217-66.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS VINICIUS DE ABREU SILVA
- Ante o local de prisão de MARCOS VINICIUS DE ABREU SILVA, CPF: 428.910.268-96, MTR: 1228961-7, RG: 41171094, RJI:
203675277-07, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da
3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru. - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), ALEKSANDRA
VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP)
Processo 0005229-46.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 7002102-83.2008.8.26.0198) (processo principal 700210283.2008.8.26.0198) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Paulo Alexandre Affonso Recebo o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos. Dê-se vista Ministério Público para as contrarrazões. - ADV:
CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB 364032/SP)
Processo 0005238-08.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 7009798-52.1996.8.26.0050) (processo principal 700979852.1996.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - ROBERTO CARDOSO DE
AGUIAR - Recebo o recurso de agravo em execução interposto pela d. Defesa, em seu efeito meramente devolutivo. Dê-se vista
Ministério Público para as contrarrazões. - ADV: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB 276217/SP)
Processo 0005277-10.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Dimas José Amaro Calasans - Ante
o local de prisão de Dimas José Amaro Calasans, MTR: 809343, RG: 26296962, RJI: 170031527-31, redistribuam-se estes
autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária Presidente Prudente. - ADV: PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP)
Processo 0005377-28.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JUAREZ MOREIRA PEREIRA LIMA
- Ante o local de prisão de JUAREZ MOREIRA PEREIRA LIMA, CPF: 315.395.378-38, MTR: 327443, RG: 30.543.852-9, RGC:
51.582.057, RJI: 203355396-37, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de
Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: NELIANNA NERIS MOTA (OAB 311413/
SP)
Processo 0005794-44.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SERGIO ANTONIO DA SILVA
CORREA - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se SERGIO ANTONIO DA SILVA CORREA, MTR: 1217740-8, RG: 15690457, RJI:
203568828-96, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de
liberdade. - ADV: LUCAS RAYAN JUNIOR SILVA (OAB 188350/MG)
Processo 0005909-92.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MARCOS ANTONIO MARQUES
MACHADO - Ante o local de prisão de MARCOS ANTONIO MARQUES MACHADO, MTR: 120.170-6, RG: 55.788.817-7, RJI:
170159627-68, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da
2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba. - ADV: CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA (OAB 289500/SP)
Processo 0006063-83.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEANDRO SANTANA DE JESUS Dê-se vista ao Advogado constituído nos autos. - ADV: LINDBERG FRANCISCO PELISSON ROCHA (OAB 289361/SP)
Processo 0006126-83.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCUS VINICIUS WATANABE
FANTINE DE OLIVEIRA - Fls. 387/391: nada a ser deliberado pois o pedido já foi analisado às fls. 349/352. Assim, qualquer
inconformismo deve ser objeto de recurso próprio. - ADV: LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA (OAB 361734/SP)
Processo 0006198-03.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - L.G.S. - Ante o exposto, indefiro a
concessão de livramento condicional ao sentenciado Leonardo Giffu de Souza, MTR: 908711-5, RJI: 170493618-30, Penitenciária
“José Parada Neto” - Guarulhos I + Anexo Penitenciário. Realize-se novo exame criminológico em 180 (cento e oitenta) dias
contados da comunicação da presente decisão à direção prisional, a fim de novamente avaliar-se aproveitamento e evolução na
terapêutica prisional. - ADV: RAQUEL DA SILVA BENTO (OAB 343864/SP), FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB
281815/SP), JOSE RODRIGUES DE SOUSA (OAB 363613/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º