TJSP 13/04/2022 -Pág. 2143 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
2143
Processo 0006392-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VINICIUS BREVIGLIERI - Reiterese a requisição de cópia da sindicância do sentenciado VINICIUS BREVIGLIERI, MTR: 1208088-3, RG: 37.750.028, RJI:
180898817-02, Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra, referente à falta cometida em 20/01/2022. - ADV: TIAGO
VASCONCELOS SILVA (OAB 333566/SP)
Processo 0006517-34.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Paulo Sergio Simadon - Vistos.
Em atenção ao ofício de fls. 705, encaminhe-se a determinação ao CDP Pinheiros III. - ADV: MARCIO NUNES DA SILVA (OAB
322201/SP)
Processo 0006580-88.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JHONATAN PEREIRA DE ASSIS
- Ante o local de prisão de JHONATAN PEREIRA DE ASSIS, CPF: 510.910.928-18, MTR: 1222639-5, RG: 58779486, RJI:
203618931-67, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da
3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP)
Processo 0006712-82.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANILO PERETO CORDEIRO Ante o local de prisão de DANILO PERETO CORDEIRO, CPF: 497.451.278-17, MTR: 954108, RG: 54827029, RJI: 17050395173, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 8ª Região
Administrativa Judiciária - São José do Rio Preto. - ADV: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB 246215/SP)
Processo 0006816-74.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THAINÁ CRISTINA APARECIDA
BARBOSA - Vista à Defesa. - ADV: ANA PAULA CALIMAN (OAB 371548/SP)
Processo 0006940-23.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Integridade física - Erik Franco de Souza - Ao Ministério
Público. - ADV: EDUARDO COSTA DE MENEZES SANTOS (OAB 440629/SP), ANDRÉ FERREIRA (OAB 346619/SP)
Processo 0007168-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mauricio Ribeiro da Silva - Ciência à
Defesa sobre a decisão retro. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 0007202-70.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANDERSON SOUZA DO
AMOR DIVINO - Aprovo o cálculo de penas atualizado de fls.207/209. Intime-se ANDERSON SOUZA DO AMOR DIVINO, MTR:
1225370, RJI: 203644184-86, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I, sobre a previsão do término do cumprimento de
pena privativa de liberdade. Havendo lapso, requisitem-se o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo para análise
de benefícios. Encaminhe-se cópia do requerimento (fl.212) à Unidade Prisional, conforme os termos do artigo 123 da Lei de
Execução Penal, para parecer do Diretor sobre o pedido de trabalho e estudo do sentenciado ANDERSON SOUZA DO AMOR
DIVINO, MTR: 1225370, RJI: 203644184-86, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I Servirá a cópia desta decisão como
ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital
do processo de execução criminal para ciência de ANDERSON SOUZA DO AMOR DIVINO. - ADV: ANTONIO DOS SANTOS
MOURAO DA ROCHA (OAB 369022/SP)
Processo 0007287-90.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO HENRIQUE PEREIRA
DA SILVA - Ante o local de prisão de LEANDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, MTR: 468395, RG: 39174690, RJI: 19311178804, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região
Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 171829/SP), ALFREDO FRANCO
DO AMARAL (OAB 167157/SP)
Processo 0007534-71.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - IGOR FERREIRA DE AQUINO - Ante o local de
prisão de IGOR FERREIRA DE AQUINO, RG: 52735754, RJI: 193173501-02, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade
Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: PAULA DE
CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP)
Processo 0007553-87.2020.8.26.0361 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WALTER DE SOUZA MELO - Ante
o local de prisão de WALTER DE SOUZA MELO, MTR: 1182028-9, RG: 55509826, RJI: 193157778-42, redistribuam-se estes
autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa Judiciária São José dos Campos. - ADV: LUCAS LEONARDO QUIRINO RODRIGUES (OAB 392056/SP)
Processo 0007730-41.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS ANDRADE DOS SANTOS
- Ante o exposto, defiro a progressão ao regime semiaberto em favor de MATHEUS ANDRADE DOS SANTOS, MTR: 877482,
RG: 42520922, Penitenciária “Desembargador Adriano Marrey” - Guarulhos II. - ADV: CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA (OAB
289500/SP)
Processo 0007753-50.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUCAS VIEIRA DA SILVA - Ante
o local de prisão de LUCAS VIEIRA DA SILVA, MTR: 1209788-7, RG: 64527062, RJI: 203484763-45, redistribuam-se estes
autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 2ª Região Administrativa Judiciária Araçatuba. - ADV: PAULO FERNANDO ALVES BARBOSA DE BRITO (OAB 438472/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 0008449-23.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - F.P.S. - Ante o local de prisão de
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS, MTR: 1174840, RG: 30878396, RJI: 193056903-61, redistribuam-se estes autos ao Juízo
da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente
Prudente. - ADV: JESUÉ HIPOLITO FERNANDES (OAB 154733/RJ), JOSE ALESSIO CRUZ DA COSTA (OAB 363607/SP)
Processo 0008785-27.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDREW ROQUE DE OLIVEIRA
- Aprovo o cálculo de penas. Intime-se ANDREW ROQUE DE OLIVEIRA, MTR: 1011254, RG: 48582232, RJI: 170514351-95,
Penitenciária “Desembargador Adriano Marrey” - Guarulhos II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de
liberdade. - ADV: CAMILLA ALVES DE CAMPOS MORAIS (OAB 330906/SP)
Processo 0008895-94.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Laura Bernets Profes Scarparo Vista à Defesa. - ADV: TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR (OAB 97352/SP)
Processo 0008999-81.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALDENIR ALVES DA SILVA - Vista à
Defesa. - ADV: JONAS MARCOS DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 435066/SP)
Processo 0009003-21.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - KENNEDY GOMES ALVES - Ante o
local de prisão de KENNEDY GOMES ALVES, MT: 1035898, RG: 52557402, RJI: 182054598-38, redistribuam-se estes autos ao
Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas.
- ADV: SUELANY EMANUELLE CARDOSO (OAB 381335/SP)
Processo 0009044-22.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - SAMUEL NUNES DA SILVA - Ante
o local de prisão de SAMUEL NUNES DA SILVA, MTR: 1180551-2, RG: 38890905, RJI: 193138142-10, redistribuam-se estes
autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária Campinas. - ADV: PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP)
Processo 0009497-17.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RICARDO FERREIRA DA CRUZ
- Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 61 e retifique-se o cálculo. - ADV: LEANDRO LANZELLOTTI DE MORAES (OAB
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