TJSP 13/04/2022 -Pág. 3986 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
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SANTOS ALVES - APRESENTAR A DEFESA NO PRAZO LEGAL. - ADV: GUSTAVO GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376071/SP)
Processo 1500607-47.2021.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NICOLAS GUILHERME
MONTEIRO - APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL. - ADV: IVO ALVES (OAB 150543/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2022
Processo 0000891-32.2021.8.26.0213 (processo principal 1000822-51.2019.8.26.0213) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Consórcio - Rodomam Montagen e Manutenção de Equipamentos Me - Bradesco Administradora de Consórcios
Ltda - Vistos. Fls. 34/36: ante o trânsito em julgado do acórdão(fl. 47),convertoocumprimentoprovisóriodesentençaemdefinitiv
o. Intime-se o executado, nos termos de fl 12, para pagamento do valor apontado às fls. 37/40. Int. - ADV: ADRIANO CESAR
ULLIAN (OAB 124015/SP), LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253354/SP)
Processo 0001365-71.2019.8.26.0213 (processo principal 1000299-39.2019.8.26.0213) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ailton Ribeiro - CIÊNCIA AO AUTOR ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA FLS.
51/61. AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO. - ADV: SANDRA REGINA CONTIN CHUFALO (OAB 396072/SP)
Processo 1000088-95.2022.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sebastião Tavares Ribeiro
- Vistos. FL. 103: ciente. Providencie a serventia a exclusão do nome da procuradora (Ana Laura) do sistema SAJ, direcionandose futuras intimações aos procuradores indicados. No mais, cumpra-se o deliberado às fls. 92/93. Int. - ADV: PEDRO RUBIA DE
PAULA RODRIGUES (OAB 319062/SP), SHAIENE LIMA TAVEIRA (OAB 345606/SP)
Processo 1001672-76.2017.8.26.0213 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrosema Distribuidora de Insumos
Agrícolas Ltda - Vistos. Página 314: comprovado o recolhimento das custas previstas no Provimento CSM nº 2.195/2014,
defiro conforme segue abaixo discriminado: - pesquisa através do sistema RENAJUD, de veículos registrados em nome do(s)
executado(s). Após a pesquisa, diga o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: KELLY DIANA
FRANCISCO (OAB 335467/SP), VICTORIA DE CÁSSIA GALVÃO (OAB 361952/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0297/2022
Processo 0000053-55.2022.8.26.0213 (processo principal 0000701-79.2015.8.26.0213) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - MÁRCIA PAULINO ANTUNES - -Manifeste-se a parte exequente sobre a
impugnação apresentada às páginas 109/111. - ADV: GABRIEL BIANCO DE PAULA (OAB 114163/MG), IVAN APARECIDO
GOMES (OAB 362212/SP)
Processo 0000526-75.2021.8.26.0213 (processo principal 1000025-46.2017.8.26.0213) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Suzilaine Ferreira de Souza - Banco do Brasil S/A - - republicação da R. Decisão de página 35: “Vistos.
Fls. 19/21: realizado o depósito apenas para garantia do juízo, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente o executado, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo sem o pagamento
voluntário ou apenas garantido o juízo, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%.
Assim, considerando que o valor deposito à fl. 15, foi a título de garantia do Juízo e decorrido o prazo legal sem que houvesse
o pagamento ou ofertado impugnação, de rigor, nos termos do artigo 523 do CPC, que ao débito seja acrescido a multa de dez
por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento. Assim, homologo o valor calculado à fl. 21, como devido pelo
executado. Intime-se o executado à complementar a diferença do valor já depositado e do valor apontado à fl.21, com devidas
atualizações. Prazo: 05 dias. Intime-se.” - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), NELIO REJANE CAMARGO
(OAB 48730/SP)
Processo 1000479-96.2015.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - BANCO DO BRASIL S/A
- Luiz Stoque Filho - *tendo em vista a juntada da certidão de penhora encaminhada pelo CRC de Morro Agudo, providencie o
procurador do requerente os meios necessários para intimação do executado. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB
253676/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP)
Processo 1000533-50.2021.8.26.0213 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nilton
Marcondes Bocalon - Banco do Brasil S/A - - ciência ao exequente do depósito a título de garantia do juízo realizado pelo
executado. - ADV: ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB 305782/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP), CARLOS ALBERTO VIEIRA DUTRA (OAB 163700/SP)
Processo 1000563-75.2021.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna de Oliveira Pereira
- Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Anapps - - manifeste-se a requerida sobre a
proposta de honorários periciais de página 151. - ADV: HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), RICARDO
ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB
411955/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 1001449-55.2019.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Venerando Fernandes da Silva
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - manifeste-se o autor sobre a petição do INSS de páginas 577/680. ADV: LIVIA MORAES LENTI (OAB 164492/RJ), REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2022
Processo 1000370-36.2022.8.26.0213 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.A.F. - -deverá a parte autora
comprovar a distribuição da carta precatória de páginas 25/26, devidamente instruída, em cinco dias. - ADV: DELCIDES DO
NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 404041/SP)
Processo 1000551-13.2017.8.26.0213 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Anderson Luis de Andrade - - Andréia Cristina
Abboud de Andrade - -deverá a parte autora comprovar a distribuição da carta precatória de páginas 212/213, devidamente
instruída, em cinco dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ PITTA TREVIZAN (OAB 183973/SP)
Processo 1000701-28.2016.8.26.0213 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.J.S. e outros MANIFESTE-SE O PROCURADOR DO EXEQUENTE ACERCA DA PETIÇÃO DE PÁGINAS 317/318 - ADV: DELCIDES DO
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