TJSP 18/04/2022 -Pág. 3520 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
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DespesasProcessuais (Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo
Digital nº 2018/94575), no prazo de 10 dias,juntando comprovação nos autos, para fins de levantamento do valor. Deverá ser
observado o item 11 do manual portal de custas - Os campos de “procurador” e “representante legal” são utilizados para os caso
nos quais apesar de ter sido indicado como beneficiário a parte, os valores não serão recebidos (opção comparecer ao Banco)
e ou transferidos diretamente a eles (Banco do Brasil ou outros Bancos), mas sim, ao procurador (advogado) ou representante
legal, bem como o “nome do beneficiário do levantamento / CPF” deverá ser o do autor, uma vez que o valor depositado
pertence a ele, se o caso. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente, intimando-se da
respectiva elaboração e aguardando-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 10 dias. No silêncio, voltem conclusos
para decisão. Int. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 350260/SP)
Processo 0005540-22.2020.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/C Ltda - Vistos. Fls. 198/199: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o
novo valor solicitado pela autora. Cite-se novamente a ré para apresentar complemento à contestação no prazo legal. Int. - ADV:
JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 254315/SP), ULLYSSES AUGUSTO FERREIRA PARISI (OAB 259305/SP)
Processo 0005568-87.2020.8.26.0198/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando
Favaro Diaz de Herrera - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O encaminhamento do oficio requisitório de pequeno valor/RPV será realizado por meio do portal eletrônico
do devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (Processo CPA nº 2018/80835). Após aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO FAVARO DIAZ DE HERRERA (OAB 341147/SP)
Processo 0005568-87.2020.8.26.0198/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flavia
Bernadete Lourenço Viana - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. O encaminhamento do oficio requisitório de pequeno valor/RPV será realizado por meio do portal eletrônico
do devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (Processo CPA nº 2018/80835). Após aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO FAVARO DIAZ DE HERRERA (OAB 341147/SP)
Processo 0005568-87.2020.8.26.0198/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gisele de
Cássia Fernandes Paulino Vieira Lopes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O encaminhamento do oficio requisitório de pequeno valor/RPV será realizado por meio do
portal eletrônico do devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (Processo CPA nº 2018/80835). Após aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO FAVARO DIAZ DE HERRERA (OAB 341147/SP)
Processo 0005568-87.2020.8.26.0198/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mércia
Cristina Pereira da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O encaminhamento do oficio requisitório de pequeno valor/RPV será realizado por meio do portal eletrônico
do devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (Processo CPA nº 2018/80835). Após aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO FAVARO DIAZ DE HERRERA (OAB 341147/SP)
Processo 0005568-87.2020.8.26.0198/05 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana
Carolina Manga - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O encaminhamento do oficio requisitório de pequeno valor/RPV será realizado por meio do portal eletrônico do
devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (Processo CPA nº 2018/80835). Após aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO FAVARO DIAZ DE HERRERA (OAB 341147/SP)
Processo 0005568-87.2020.8.26.0198/06 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nilson
Cezário - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O encaminhamento do oficio requisitório de pequeno valor/RPV será realizado por meio do portal eletrônico do devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (Processo CPA nº 2018/80835). Após aguarde-se sua quitação, certificando-se
nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO FAVARO DIAZ DE HERRERA (OAB 341147/SP)
Processo 0007820-97.2019.8.26.0198 (apensado ao processo 1003276-20.2017.8.26.0198) (processo principal 100327620.2017.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Jesus Carlo Filho - - João Batista dos Santos - - Joaquina Jaci de Medeiros Lins - - Lia Barros dos Santos - - Marcelo dos Santos
- Vistos. Fls. 174: Anote-se o retorno dos autos do Eg. Colégio Recursal devidamente julgado, devendo regularizar o cadastro
como Cumprimento de Sentença da Fazenda Pública. Ciência à parte Exequente, aguardando-se eventual manifestação por 10
dias. Após, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO
(OAB 220534/SP)
Processo 0010036-65.2018.8.26.0198 (apensado ao processo 1003011-18.2017.8.26.0198) (processo principal 100301118.2017.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberio Fortunato da Rocha - Vistos.
Fls. 219/220: Anote-se o recebimento e a distribuição da carta precatória. No mais, aguarde-se seu cumprimento por 30 dias.
Int. - ADV: ROBERIO FORTUNATO DA ROCHA (OAB 379263/SP)
Processo 0010041-87.2018.8.26.0198/01">0010041-87.2018.8.26.0198/01 (apensado ao processo 0010041-87.2018.8.26.0198) - Precatório - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Elenice dos Reis - Vistos. Diante do comprovante de pagamento (fls. 90/91), intime-se o(a) exequente,
através do(a) seu(sua) procurador(a), para proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), no prazo de 10 dias,juntando comprovação nos autos,
para fins de levantamento do valor. Deverá ser observado o item 11 do manual portal de custas - Os campos de “procurador” e
“representante legal” são utilizados para os caso nos quais apesar de ter sido indicado como beneficiário a parte, os valores não
serão recebidos (opção comparecer ao Banco) e ou transferidos diretamente a eles (Banco do Brasil ou outros Bancos), mas
sim, ao procurador (advogado) ou representante legal, bem como o “nome do beneficiário do levantamento / CPF” deverá ser o
do autor, uma vez que o valor depositado pertence a ele, se o caso. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em
favor do(a) exequente, intimando-se da respectiva elaboração e aguardando-se eventual manifestação das partes pelo prazo de
10 dias. No silêncio, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/
SP)
Processo 0014079-11.2019.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDA - - Artur Lundgreen Tecidos S/A Casas Pernabucanas - Vistos.
Ciência às partes que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, já transitado em julgado da sentença, e que o
início do cumprimento de sentença se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimentos CG 16/2016 e 05/2019
e Comunicado CG 438/2016 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º
Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe “156 Cumprimento de Sentença, devendo optar pela tramitação do
incidente em apartado, que receberá numeração própria. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º