TJSP 26/04/2022 -Pág. 2117 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
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a gratuidade à parte demandada, anote-se. Oportunamente, quando em termos, arquivem-se os autos, com as formalidades
legais e as anotações e comunicações devidas. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE SELLEGUIM (OAB 121740/SP)
Processo 1503842-93.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Itau Seguros de Auto e Residencia
S.a. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito ora noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução
fiscal, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, fica levantada eventual
penhora, levantando-se também eventual negativação derivada desta execução, conforme constar nos autos, providenciandose o necessário. Oportunamente, quando em termos, arquivem-se os autos, com as formalidades legais e as anotações e
comunicações devidas. P.R.I. - ADV: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP)
Processo 1509526-96.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Concrelongo Serviço de Concretagem
Ltda - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento dos valores depositados nos autos em favor do exequente, certificandose. Após, dê-se ciência ao exequente, a requerer o que de direito e, em especial, a informar se há ou não saldo remanescente
ainda em aberto, 15 dias, dando-se por negativa a resposta em caso de silêncio, a ensejar a extinção da execução.Int. - ADV:
CRISTIANE GASPARINI DE ALMEIDA SGARBI (OAB 192198/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2022
Processo 0005140-29.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jocenir Padilha de
Lima - Diga o requerente sobre fls. retro. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0006657-69.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cássia Aparecida Telles - Diga o(a) requerente sobre a
informação de pagamento a fls. retro. - ADV: ALINE PANHOZZI SPADOTTO (OAB 266322/SP)
Processo 0006657-69.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline Panhozzi Spadotto - Diga o(a) requerente sobre
a informação de pagamento a fls. retro. - ADV: ALINE PANHOZZI SPADOTTO (OAB 266322/SP)
Processo 0006700-40.2020.8.26.0309 (processo principal 1007535-79.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Adelina Maria Martins Simões - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - Condominio Residencial
Spazio Jabuticabeiras - Ciência à parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/
SP), DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI (OAB 276290/SP), EDILENE SOUSA VETTORE (OAB 261314/SP), PAULA HUSEK
SERRÃO (OAB 227705/SP), EDSON VETTORE (OAB 329743/SP), THAIS MELO BARBOSA (OAB 411549/SP)
Processo 0007073-37.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Éder Reinaldo
Olivares - Diga o(a) requerente sobre a informação de pagamento a fls. retro. - ADV: TALITA DE BRITO (OAB 302104/SP)
Processo 0007962-25.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Izabel Cristina
Martins - Diga o(a) requerente sobre a informação de pagamento a fls. retro. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB
306893/SP)
Processo 0009626-91.2020.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Natalia
Cardoso de Lima - Diga o(a) requerente sobre a informação de pagamento a fls. retro. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA
(OAB 326305/SP)
Processo 0012069-15.2020.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Adriano Aparecido
Rodrigues - Diga o(a) requerente sobre a informação de pagamento a fls. retro. - ADV: ADRIANO APARECIDO RODRIGUES
(OAB 359780/SP)
Processo 1002689-77.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência MédicoHospitalar - Denis Boschi - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/
SP)
Processo 1002972-03.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Osvaldo Antonio Buscariolli
- À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: RAFAEL BARBINI PETTA (OAB 321517/SP)
Processo 1003003-23.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - PROGRESSÃO - Robson Sandrini - À parte autora
para réplica, no prazo legal. - ADV: VLADIMIR POLÍZIO JUNIOR (OAB 164302/SP)
Processo 1005472-42.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras
- Helder Carlos Rodrigues Macedo - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: GABRIEL MARTINS PEIXINHO (OAB
454789/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2022
Processo 0010197-28.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Rodrigo Soares
Pereira - Diga o requerente sobre fls. retro. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP)
Processo 1000296-92.2022.8.26.0435 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Heloisa Helena Palanch
Moreira da Silva - - Ana Paula Palanch Teixeira - Para a intimação da autoridade coatora, deve a impetrante recolher o depósito
da diligencia do oficial de justiça, 03 ufesps, Comarca de Jundiaí. - ADV: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP),
MARIA ISABEL TONELLO DA SILVA (OAB 406090/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0362/2022
Processo 0003887-69.2022.8.26.0309 (processo principal 1008783-80.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Base de Cálculo - Clube Saude & Bem Estar Ltda Me - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte
executada, se eventualmente aqui ainda não cadastrados. Intime-se a parte executada, via IOE, na pessoa de seu advogado,
com a publicação deste, para pagamento do débito em 15 dias, acrescido dos encargos legais da mora vencidos e vincendos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º