TJSP 05/05/2022 -Pág. 1581 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
1581
Processo 1004716-37.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Comercial - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Defiro(fls. 52-53). Diligencie-se junto aos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD da Secretaria da Receita
Federal a pesquisa para obtenção do atual endereço da parte. Encaminhe-se o processo para a fila de “Pesquisas”. Int.. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1500719-37.2021.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CAIO GABRIEL SILVA - Eduardo Luis Faioli Sacoman e outros - REITERAÇÃO Vista à defesa do réu Caio para contrarrazoar
o recurso ministerial, bem como para apresentar as suas razões recursais. No prazo de prazo de 8(oito) dias. - ADV: GIOVANA
APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), BRUNO
MACHADO DA SILVA (OAB 404966/SP)
Processo 1500838-47.2021.8.26.0319 (apensado ao processo 1500368-79.2022.8.26.0319) - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - P.E.S.M. - Vistos. Trata-se de Pedido de Prorrogação da Medida Protetiva formulado
por Daniela de Andrade Almeida, em razão da vítima ainda se sentir ameaçada, conforme certidão de fls.68. O Ministério
Público opinou favoravelmente. Conforme consignado na decisão que concedeu a medida inicial, tal procedimento visa coibir,
punir e afastar todo e qualquer tipo de violência doméstica contra a mulher. Diante disso, PRORROGO POR MAIS 6 (SEIS)
MESES as seguintes Medidas de Proteção a Sra. Daniela de Andrade Almeida, a serem cumpridas pelo Sr. Paulo Eduardo de
Souza Monteiro: a) proibição do investigado aproximar-se da vítima e de seus familiares a uma distância mínima de 500 m; b)
proibição de contato com a ofendida e seus familiares por qualquer meio de comunicação; c) suspensão da posse ou uso de
armas. O investigado deverá ser expressamente advertido que a violação das medidas ora fixadas implicará prática do crime de
desobediência, bem como a decretação de sua prisão preventiva, sem prejuízo de outras infrações penais. Intimem-se as partes
e comunique-se às polícias Civil e Militar. Servirá a presente decisão por cópia digitada como Mandado de Intimação às partes e
de ofício à Autoridade Policial e ao Comandante da Polícia Militar. - ADV: RODRIGO GRANDI (OAB 331134/SP)
Processo 1500843-40.2019.8.26.0319 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins NATHAN JUNIO DA SILVA NOGUEIRA - Vista à defesa para apresentar as contrarrazões. Prazo: 08 (oito) dias. - ADV: ANERISSA
ARAUJO GALLI (OAB 393159/SP)
Processo 1500925-37.2020.8.26.0319 - Inquérito Policial - Estupro - L.A.G. - Vistos. Acolho como fundamentos de decidir a
manifestação da nobre Promotora de Justiça e, em consequência, determino o arquivamento deste inquérito policial. Expeça-se
certidão de honorários ao advogado nomeado, cientificando-se o nobre defensor que, após a expedição, o documento estará
disponível no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, podendo ser acessado e impresso pelo próprio advogado. Após,
feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se. Intime-se. - ADV: JULIANO MOMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB
205897/SP)
Processo 1501010-37.2021.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUAN HENRIQUE ARAUJO CANDIDO - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, cientificando-se o
nobre defensor que, após a expedição, o documento estará disponível no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, podendo
ser acessado e impresso pelo próprio advogado. Recebo os recursos interpostos, pela nobre representante do Ministério Publico
e pela defesa, em seus regulares efeitos (CPC, art. 593). A nobre advogada já apresentou razões de apelação (fls.342/349). Dêse vista ao Ministério Público para contrarrazoar o recurso defensivo, bem como para apresentar as suas razões de apelação.
Após, intime-se a defesa para contrariar o recurso ministerial. Prazo: 08 (oito) dias. Cumpridas as determinações supra, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIA DE OLIVEIRA (OAB 382029/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2022
Processo 1000065-25.2022.8.26.0319 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Eliana de Fátima Taioque - - Paola Santana
de Souza - Concreto Imóveis - Bezerra, Cury e Cia Imóveis Ltda. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDA
DANIELLI PEREIRA MARIANO (OAB 201930/SP), ANA PAULA CORRÊA DUTRA ZILLO (OAB 212105/SP), RONALDO PARELLA
(OAB 398607/SP)
Processo 1003731-68.2021.8.26.0319 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha de Fátima Correia Rodrigues
- Vistas dos autos ao(à) inventariante para manifestar-se em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: JOÃO
ROGERIO MARRIQUE (OAB 209121/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2022
Processo 0004357-51.2014.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - FERNANDA
PIRES DE CAMARGO CARNEIRO - BANCO SANTANDER SA - Doutor advogado da autora-recorrente, no prazo de 15 (quinze)
dias, manifeste-se sobre as preliminares das contrarrazões. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP),
VICTOR DE BARROS RODRIGUES (OAB 153794/SP), GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP), LUIS GUSTAVO
NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP)
Processo 0006995-38.2006.8.26.0319 (319.01.2006.006995) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Adelina da Silva Lima - - Francisco Araujo Lima - - Rozária Araujo de Lima - Manoel l Araujo Lima Filho - - Antonio Carlos Lima - - Regina Maria de Lima - Ciência às partes para, no prazo de cinco dias,
querendo, poderão impugnar a requisição de pagamento expedida, somente em seus aspectos formais, como incorreção na
digitação ou falta de dados que já existem nos autos, mas deixaram de ser informados no(s) ofício(s). Decorrido tal prazo em
cartório, mantendo-se as partes silentes, considerar-ser-á correta a requisição, oportunidade em que o encaminhamento será
efetivado pela serventia. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/
SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
FERNANDA BORANTE GALLI (OAB 328172/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º