TJSP 09/05/2022 -Pág. 3625 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
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mail, telefone ou unidade penitenciária, no caso de réu(s) preso(s) estão nos autos, bem como também é desejável que as
partes ingressem com antecedência de 10 minutos na audiência virtual via aplicativoMicrosoft Teams(por celular ou computador),
devendo este ser baixado com antecedência a fim de possibilitar resolução de eventual problema técnico. Não sendo a vítima e
testemunhas localizadas para intimação pessoal, ao Ministério Público para as pesquisas necessárias em tempo hábil para se
evitar prejuízo à audiência designada. Localizado endereço diverso, intime-se, se em tempo hábil, deprecando, se necessário.
Caso contrário, dê-se vistas ao Ministério Público e à defesa. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: WALKIRIA
GALERA BLANCO BLANCO (OAB 89158/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2022
Processo 0002858-49.2010.8.26.0197 (197.01.2010.002858) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Grupo
Prime Cred ou Diego L. Franca Representações - Ao(À) patrono(a), Gisele, juntar ofício de nomeação contendo o número do
RGI. - ADV: GISELE SILVA LEITE (OAB 325398/SP), CINTHIA KELLY DONOLA (OAB 336428/SP)
Processo 0007298-49.2014.8.26.0197 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NASCI DE JESUS DE SOUZA e outro HAMILTON ARAUJO DA FONSECA e outro - BALTHAZAR FIDELIS - Vistos. Certifique a Serventia eventual decurso de prazo
dos réus citados por Edital. Após, oficie-se à OAB local para nomeação de Curador Especial. Int. - ADV: HUAGIH BACOS (OAB
27802/SP)
Processo 1000152-56.2022.8.26.0197 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do artigo 330, IV, do Código de Processo Civil, e por consequência,
JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, I, do mesmo diploma legal. Custas pelo
autor. Sem sucumbência, porquanto não estabelecida a contrariedade. Preteridos os demais argumentos, por incompatíveis
com a linha de raciocínio adotada, fica a parte advertida de que a oposição de embargos fora das hipóteses legais e/ou com
postulação meramente infringente poderá levar à imposição de multa. Havendo recurso, cite-se e intime-se para contrarrazões.
Caso decorrido o prazo sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito, arquivando-se, com baixa. P.I.C. - ADV: FABIO
OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000972-85.2016.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Caroline Helene Rosa de Jesus Melo - Ante o pagamento noticiado pela própria exequente
(fls 314/315), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Consistindo a
manifestação em ato incompatível com a vontade de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil),
declaro nesta data o trânsito em julgado. Expeça-se o necessário, inclusive certidão de honorários ao defensor nomeado (fls.
191). Expeça-se M.L.E., conforme decisão de fls. 306, in fine. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo. P.I.C.
- ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP),
MONIZE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 387064/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2022
Processo 0000138-75.2011.8.26.0197 (197.01.2011.000138) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.L.S. - - A.L.S. - - D.L.S.
- M.V.S. - Manifeste-se a parte exequente, dentro do prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
FRANCINE TAVELLA DA CUNHA (OAB 203653/SP), EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP), PAULO SERGIO SOARES
GUGLIELMI (OAB 88641/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP)
Processo 0000264-67.2007.8.26.0197 (197.01.2007.000264) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio
Troquilho - - Izaltina Antonio Mourão e outro - À Curadora Especial Adriane Mercia Trindade Ribeiro, para que no prazo de
quinze dias, manifeste-se nos autos como determinado às fls. 248 e 284. - ADV: ADRIANE MERCIA TRINDADE RIBEIRO (OAB
287294/SP)
Processo 0001770-49.2005.8.26.0197 (197.01.2005.001770) - Procedimento Comum Cível - Tempo de serviço - Josefa
Maria de Melo - Vistos. Fls. 276/278: Expeçam-se alvarás de levantamento dos valores depositados a título de sucumbência.
Por fim, aguarde-se o pagamento do débito principal. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 0002242-74.2010.8.26.0197 (197.01.2010.002242) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - M.G.P. e outro - M.R.P. - 1- Fls. 266/270:Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica
intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena
de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário,
disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a
página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual
deverá ser expedido o MLE. - ADV: CINTHIA CATIGIRO PACHECO (OAB 216142/SP), WALKIRIA GALERA BLANCO BLANCO
(OAB 89158/SP), CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP)
Processo 0002421-96.1996.8.26.0197 (197.01.1996.002421) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil S.a. Sociedade de Economia Mista - 1- Fls. 341/343: Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema
SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º,
do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob
pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário,
disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a
página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual
deverá ser expedido o MLE. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002478-46.1998.8.26.0197 (197.01.1998.002478) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) Giselia Angela da Silva - À parte interessada, para que no prazo de quinze dias, manifeste-se acerca da Decisão de fls. 293 e
300, bem como em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP)
Processo 0002720-77.2013.8.26.0197 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Fundação São Paulo - 1- Fls.
193/195:Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco)
dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco)
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