TJSP 16/05/2022 -Pág. 3832 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
3832
KENNET ANDERSON OLIVEIRA SILVA, ALEXSANDRO OLIVEIRA BORGES, MURILLO INACIO DOS REIS FELIPE e JULLYANA
LIANDRA RAMOS ROCHA; d. No terceiro feito desmembrado ficarão os seguintes réus: LEONARDO SILVA DE FREITAS,
STEFANNY SILVA ARANTES, STHEFANY LOUISE CASTILHO, JAINE SAMIA MILIANO DE SOUZA, ALICE DOS REIS OLIVEIRA
e BRUNA LAUREANA DE ALMEIDA BARROS; e. No quarto feito desmembrado ficarão os seguintes réus: CAMILA MONTEIRO
DE ALMEIDA, DANUSA SAYONARA OLIVEIRA SOUZA, DIEGO ARAUJO LOPES, GABRIEL DE ALMEIDA BARROS, HUGO
JOSÉ PEREIRA SILVA e IAGO MEIRA DE OLIVEIRA; f. No quinto feito desmembrado ficarão os seguintes réus: LOISLAYNE
NOGUEIRA GOMES, LUCAS ALMEIDA DE SOUZA, LUCAS FONSECA RODRIGUES, MARIA SONIA GOMES DA SILVA e
MARIANA PASSOS RODRIGUES; g. No sexto feito desmembrado ficarão os seguintes réus: PATRINY LORRANA BATISTA DA
SILVA, RAPHAEL PINA EID, VANESSA DA SILVA PEREIRA, VITORIA NILZA MILIANO e WANESSA ALVES DA SILVA COSTA.
10.3. Em todos os feitos desmembrados, certifique-se a respeito da existência dos demais processos. 11. P . I . C . (inclusive
acerca do desmembramento). Presidente Prudente, 07 de maio de 2022. - ADV: JANNE RIBEIRO (OAB 14344/GO), NATÁLIA
MOREIRA BRASIL DUARTE (OAB 56022/GO), CAIO DE SOUSA MENDES (OAB 50997/GO), AMANDA NOGUEIRA DE CASTRO
(OAB 57297/GO), CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA (OAB 16419/GO), RICARDO LUIZ DE ABREU (OAB 84680/MG),
REGINEI FERREIRA DE SOUZA SANTIAGO (OAB 43706/GO), FLÁVIO MÁRCIO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 23375/GO),
ANNA KAROLLINNA DUARTE DE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 58972/GO)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2022
Processo 1502107-54.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Pablu Rafael da Silva Santos Controle n. 2020/000785 - Fica intimado para apresentar memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: MURILO SIMM HAIDAMUS
(OAB 434554/SP), NATÁLIA DE CASTRO GUIZELINI (OAB 443672/SP), BÁRBARA DE OLIVEIRA ELEUTÉRIO (OAB 450041/
SP), ISABELA TAVIAN DE MEIRA (OAB 472062/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2022
Processo 0005573-62.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Lorrane Pereira Galvão - Thiago Mateus Rodrigues Rabelo - - Luzaildes Alves de Sousa - - Lucas Candido da Silva - - Weslei Junio Vieira de Alkimim
e outro - Controle n. 2021/001239 Certifico e dou fé haver dado cumprimento à decisão de fls. 2338/2344 em relação aos
réus Gustavo Henrique Gomes da Luz, Lorrane Pereira Galvão, Lucas Candido da Silva, Luzaildes Alves de Sousa, Thiago
Mateus Rodrigues Rabelo e Weslei Junio Vieira de Alkimim. - ADV: REGINEI FERREIRA DE SOUZA SANTIAGO (OAB 43706/
GO), TULIO ARANTES (OAB 47930/GO), VICTOR HUGO MARTINS MENDES (OAB 58784/GO), ALEX PAULINO DE OLIVEIRA
(OAB 27803/GO), ROMULO PEREIRA CARVALHO (OAB 58455/GO), DOMINGOS BARRETO DE SOUZA (OAB 53907/GO),
RODRIGO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 39802/GO), ÉDER FRANCELINO ARAÚJO (OAB 10647/GO), LUCIANO MONTEIRO DE
LIMA (OAB 20144/GO)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2022
Processo 0000565-34.2018.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - Wesley Ferreira Antunes - Vivian
Takahashi de Oliveira Antunes - Homologo a desistência da oitiva da testemunha Robson Marques Mercúrio ,apresentada pelas
partes (págs. 1097 e 1103), para que surta seus ulteriores efeitos. Ademais, atenda-se ao requerido pelo Ministério Público à
pág. 1094, solicitando a certidão de feitos criminais para fins judiciais do réu (SGC modelo 27) ao Cartório Distribuidor desta
Comarca, bem como a juntada da folha de antecedentes criminais (SIVEC). Por fim, ante a concordância ministerial (pág. 1103),
e a fim de evitar eventual alegação de nulidade, defiro o pedido da defesa de pág. 1096. Intime-se a vítima Vivian Takahashi
de Oliveira Antunes e as testemunhas Julieta Yatiko Takahashi de Oliveira e Yuri Takahashi Antunes para que compareçam
presencialmente no julgamento designado para o dia 18/05/2022. Intimem-se. - ADV: ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB
128783/SP), JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP), MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP)
Processo 0010907-14.2021.8.26.0482 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - R.Z.G. - Vistos. Oficie-se,
com urgência, ao INSS de Presidente Prudente para que regularize o recebimento do benefício de titularidade da adolescente I.
V. Z. G., acima identificada, em nome da sua atual guardiã, Srª V. C. Z. P., acima identificada, instruindo o ofício com cópia de
págs. 86/87, 92, 116/117, 164, 190/191, com resposta no prazo de 05 (cinco) dias, e, em sendo caso, cobre-se. Sirva o presente
como ofício, que deverá ser encaminhado via e-mail, juntando-se comprovante nos autos. Com resposta, retornem os autos ao
Promotor de Justiça para manifestação. - ADV: RENATO MENDONÇA NAZARE (OAB 354926/SP)
Processo 1007018-98.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Estabelecimentos de Ensino
- Gabriel Calvo Botigelli Negrão - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE o presente mandado de segurança que G. C. B. N.,
representado por sua genitora M. B. C. N., contra ato praticado pelo Diretor do COLÉGIO CRISTO REI, Sr. A. B. G., e o faço
para determinar à autoridade impetrada adote às providências que se fizerem necessárias para assegurar que o impetrante
realize sua matrícula no Ensino Infantil II, sob pena de incorrer em sanções de natureza penal. Oficie-se à autoridade impetrada,
enviando cópia da presente decisão para imediato cumprimento. Determino a remessa dos autos ao órgão ad quem, para
o reexame necessário, por força do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09. Deixo de condenar a autoridade coatora na verba
honorária, e o faço por força da Súmula 512, do Supremo Tribunal Federal, e Súmula 105, do Superior Tribunal de Justiça. P. I.
C. - ADV: MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP)
Processo 1008820-34.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - I.T.N. - M.F.T.N. - Vistos.
Dê-se vista dos autos à parte autora, na pessoa de seu defensor constituído, via “DJE”, para que se manifeste em réplica à
contestação, no prazo legal. Com a juntada da réplica, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO APARECIDO DOS
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