TJSP 19/05/2022 -Pág. 2104 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
2104
Apelante: Ana Maria Meira Pinto - Apelante: Aparecida Lamino Donini - Apelante: Augusto Modanez Filho - Apelante: CARLOS
PRALIOLA - Apelante: Joaquim Luciano Martins - Apelante: Domingos Leandro Sereghetti - Apelante: Efigenia Gomes de Sá
Carvalho - Apelante: Emmanoel Galdino - Apelante: Francisco Fernandes Latorre - Apelante: Helena Aiko Ciosak - Apelante:
Carlos de Oliveira Faraco - Apelante: MANOEL CARLOS LEITE PINTO - Apelante: Julio Warner Telles de Menezes - Apelante:
Mauro Affonso Vianna - Apelante: Neide Maria de Oliveira - Apelante: Niro Tokutake - Apelante: Olien José Carnelossi - Apelante:
Osvaldo Mario Giglio - Apelante: Oswaldo Dias dos Santos - Apelante: Paulo de Vasconcellos - Apelante: Pedro Lamoso Apelante: Salvador Colantoni - Apelante: SILVIA JUDITH DE OLIVEIRA - Apelante: Silvio Marques - Apelante: Waldomiro Ramos
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: São Paulo Previdência Spprev - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida
a retratação (fls. 465-470), julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto (fls. 400-415) de acordo com o Tema 810/STF.
Int. São Paulo, 27 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Paulo Moises Gallo Dias (OAB:
308095/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - Cristina Maura R Sanches Marçal Ferreira (OAB:
111290/SP) (Procurador) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0033362-48.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Benedito
Barbosa do Vale - Apelante: Homero Augusto Sodre - Apelante: Alberto Iwao Takahashi - Apelante: Ana Lucia Godoy Gomes Apelante: Ana Maria Meira Pinto - Apelante: Aparecida Lamino Donini - Apelante: Augusto Modanez Filho - Apelante: CARLOS
PRALIOLA - Apelante: Joaquim Luciano Martins - Apelante: Domingos Leandro Sereghetti - Apelante: Efigenia Gomes de Sá
Carvalho - Apelante: Emmanoel Galdino - Apelante: Francisco Fernandes Latorre - Apelante: Helena Aiko Ciosak - Apelante:
Carlos de Oliveira Faraco - Apelante: MANOEL CARLOS LEITE PINTO - Apelante: Julio Warner Telles de Menezes - Apelante:
Mauro Affonso Vianna - Apelante: Neide Maria de Oliveira - Apelante: Niro Tokutake - Apelante: Olien José Carnelossi - Apelante:
Osvaldo Mario Giglio - Apelante: Oswaldo Dias dos Santos - Apelante: Paulo de Vasconcellos - Apelante: Pedro Lamoso Apelante: Salvador Colantoni - Apelante: SILVIA JUDITH DE OLIVEIRA - Apelante: Silvio Marques - Apelante: Waldomiro Ramos
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: São Paulo Previdência Spprev - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida
a retratação (fls. 465-470), julgo prejudicado o recurso especial interposto (fls. 383-394) de acordo com o Tema 905/STJ. Int.
São Paulo, 27 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Paulo Moises Gallo Dias (OAB:
308095/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - Cristina Maura R Sanches Marçal Ferreira (OAB:
111290/SP) (Procurador) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0033366-51.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Elias Martins Viana (E outros(as)) - Apelado: Arnaldo José Costa Filho - Apelado: Joaquim Carlos Dias - Apelado:
Eduardo Gomes de Oliveira - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do
art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo
com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 4 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Rita de Cassia Siqueira da Silva
(OAB: 106442/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0033399-07.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Ilda Dias Martins - Apdo/Apte: Maria José Silva dos Santos - Apdo/Apte: Maria Cláudia Colombi Correa
Marques - Apda/Apte: Mara Faria Affini Auriema - Apdo/Apte: Magda Gonçalves - Apdo/Apte: Joaquim Roberto Ribeiro Victor Apdo/Apte: Isabel Cristina Nucci de Souza - Apda/Apte: Marisa Lino Candido - Apdo/Apte: Georgina Arcanja Correa Cavalheiro
- Apda/Apte: Eliana da Silva Castro - Apda/Apte: Elaine Isac dos Santos Martins Paes - Apdo/Apte: Benedito Pedro da Silva
Filho - Apda/Apte: Aparecida Marques Rosa - Apdo/Apte: Antenor Soares Neto - Apda/Apte: Maria Regina da Silva e Outros Apdo/Apte: Joaquim Pedro Duarte - Apda/Apte: Silvana Maria Comegno Amedomar - Apda/Apte: Wagner Sirlei de Lima - Apda/
Apte: Vania Maria Piovesan Balista - Apdo/Apte: Vanda Barzotti Liberato - Apdo/Apte: Valeria Trettel Victor - Apda/Apte: Tania
Regina Ferreira Zanni - Apdo/Apte: Silvia Helena Pinheiro - Apdo/Apte: Mauri Carlos Pereira - Apdo/Apte: Rosaura Correa Leves
- Apda/Apte: Rosana Maria de Paula - Apdo/Apte: Paulo Henrique Tasso Monteiro - Apdo/Apte: Oswaldo Batista Leal - Apda/
Apte: Norma Malaquias - Apdo/Apte: Murilo do Valle saboia - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 1.040, II, do Código de Processo Civil, e diante das decisões de fls. 311/328 e 390/393, nos termos
do art. 1040, I, do CPC/15, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 344/350) de acordo com o Tema 810/STF.
Int. São Paulo, 27 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0033399-07.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Ilda Dias Martins - Apdo/Apte: Maria José Silva dos Santos - Apdo/Apte: Maria Cláudia Colombi Correa
Marques - Apda/Apte: Mara Faria Affini Auriema - Apdo/Apte: Magda Gonçalves - Apdo/Apte: Joaquim Roberto Ribeiro Victor Apdo/Apte: Isabel Cristina Nucci de Souza - Apda/Apte: Marisa Lino Candido - Apdo/Apte: Georgina Arcanja Correa Cavalheiro
- Apda/Apte: Eliana da Silva Castro - Apda/Apte: Elaine Isac dos Santos Martins Paes - Apdo/Apte: Benedito Pedro da Silva
Filho - Apda/Apte: Aparecida Marques Rosa - Apdo/Apte: Antenor Soares Neto - Apda/Apte: Maria Regina da Silva e Outros Apdo/Apte: Joaquim Pedro Duarte - Apda/Apte: Silvana Maria Comegno Amedomar - Apda/Apte: Wagner Sirlei de Lima - Apda/
Apte: Vania Maria Piovesan Balista - Apdo/Apte: Vanda Barzotti Liberato - Apdo/Apte: Valeria Trettel Victor - Apda/Apte: Tania
Regina Ferreira Zanni - Apdo/Apte: Silvia Helena Pinheiro - Apdo/Apte: Mauri Carlos Pereira - Apdo/Apte: Rosaura Correa Leves
- Apda/Apte: Rosana Maria de Paula - Apdo/Apte: Paulo Henrique Tasso Monteiro - Apdo/Apte: Oswaldo Batista Leal - Apda/
Apte: Norma Malaquias - Apdo/Apte: Murilo do Valle saboia - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à
Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e diante das decisões de fls. 311/328 e 390/393,
nego seguimento ao recurso especial interposto (fls. 352/263) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 27 de abril de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro
- Advs: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º