TJSP 19/05/2022 -Pág. 330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
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Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002169-72.2021.8.26.0400; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apte/Apdo:
Município da Estância Turística de Olímpia; Advogado: Antonio Cataneo Neto (OAB: 309610/SP) (Procurador); Advogada:
Débora de Medeiros Passarella (OAB: 262979/SP) (Procurador); Apda/Apte: Claudia Maria de Camargo; Advogado: Marcio
Eugenio Diniz (OAB: 130278/SP); Advogado: Felipe Coltro Gazzone (OAB: 399166/SP)
1000160-53.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000160-53.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Antônio Carlos Rodrigues Aragão Filho (OAB: 430437/
SP) (Procurador); Apelado: Menta & Mellow Comercial Ltda.; Advogado: Osvaldo Abud (OAB: 114100/SP)
1052253-51.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1052253-51.2021.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Francisco Carlos Ferreira e outros; Advogada: Niara de
Almeida Tommasi (OAB: 339124/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/
SP) (Procurador)
1063798-89.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1063798-89.2019.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Gino Augusto Franco Sant Anna; Advogado: Alexandre Arenas de Carvalho (OAB: 238573/SP);
Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP)
1000807-72.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000807-72.2022.8.26.0053; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Decimo Rosa e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP)
1043837-94.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043837-94.2021.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ana Claudia de Paula (Herdeiro) e outro; Advogada:
Marlene Aparecida Ferreira (OAB: 284578/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB:
143578/SP) (Procurador)
1024815-60.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024815-60.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apte/
Apdo: Benedicto do Nascimento Valverde e outros; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves
(OAB: 253327/SP) (Procurador)
1004642-48.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004642-48.2019.8.26.0223; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Carolina Regina Seno de Oliveira; Advogada: Patricia Gomes Soares (OAB: 274169/SP); Advogado: Francis David Mattos
de Oliveira (OAB: 262377/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Fernando Bianchi Rufino (OAB: 186057/SP) (Procurador); Advogado: Melissa Augusto de Alencar Araripe (OAB: 147091/CE)
(Procurador)
1500834-03.2019.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500834-03.2019.8.26.0538; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Santa Cruz das Palmeiras; Advogado: James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP) (Procurador); Apelado:
Maria Aparecida Masteghim Ramos
1045069-20.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045069-20.2016.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Ewerton Cleyton de Souza; Advogado: Diogo Venite (OAB: 332421/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador)
1500873-97.2019.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500873-97.2019.8.26.0538; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Santa Cruz das Palmeiras; Advogado: James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP) (Procurador); Apelado:
Carlos Eli da Silva Duarte
1003416-91.2022.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º