TJSP 19/05/2022 -Pág. 331 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
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Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003416-91.2022.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador); Apelada: Vinicius Menezes
Cordeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Felix Roberto Damas Junior
(OAB: 208872/SP) (Defensor Público)
1001114-73.2020.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001114-73.2020.8.26.0157; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Apelante: Município de Cubatão; Advogada: Paula Ravanelli Losada (OAB: 128758/SP) (Procurador); Advogado:
André Luiz Gomes Rodrigues (OAB: 186318/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Terracom Construçoes
Ltda; Advogado: Antonio Carlos Costa Junior (OAB: 162907/SP)
1003117-02.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003117-02.2019.8.26.0071; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Banco Safra S/A; Advogado: Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/SP); Advogado: Rodrigo Batista dos Santos
(OAB: 296932/SP); Apelado: Municípío de Bauru; Advogado: Eduardo Jannone da Silva (OAB: 170924/SP) (Procurador)
1000185-56.2020.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000185-56.2020.8.26.0572; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Rosimeire Rodrigues Silva Palaro; Advogado: Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB: 149014/SP); Advogada: Helen Agda Rocha
de Morais Guiral (OAB: 243929/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Paula Cristina de Andrade
Lopes Vargas (OAB: 139918/SP) (Procurador)
0004352-51.2014.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0004352-51.2014.8.26.0247; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Ilhabela; Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP) (Procurador); Apelado: ALBERTO
BONATO MARTINS; Advogado: Edward Boehringer (OAB: 294033/SP)
1000355-62.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000355-62.2022.8.26.0053; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Vivian da Cruz Carvalho e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP)
1001553-44.2021.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001553-44.2021.8.26.0547; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de Santa Rita do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador); Apelada: Casa das
Embalagens Passa Quatro Ltda Me; Advogado: Thiago Pelegrini Spadon (OAB: 236988/SP)
1500849-69.2019.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500849-69.2019.8.26.0538; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Santa Cruz das Palmeiras; Advogado: James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP) (Procurador); Apelado:
Mario Zanolli
1017880-71.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017880-71.2021.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador); Apelado: Rodrigo
do Prado Moraes; Advogado: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP); Advogado: André Luis de Paula (OAB:
288135/SP)
1000511-20.2021.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000511-20.2021.8.26.0042; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: Maria
Aparecida Pereira; Advogado: Cleyton Ribeiro de Lima (OAB: 277857/SP); Advogado: Guilherme Augusto Ribeiro de Lima (OAB:
356394/SP); Apelado: Município de Altinópolis; Advogada: Roberta Freiria Romito de Andrade (OAB: 240671/SP) (Procurador)
1500846-17.2019.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500846-17.2019.8.26.0538; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Santa Cruz das Palmeiras; Advogado: James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP) (Procurador); Apelado:
Alcides Fidelis
1005214-05.2015.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1005214-05.2015.8.26.0462; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Município
da Estância Hidromineral de Poá; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Joelsi da Rocha; Advogado: Edson Ferreira Silva (OAB: 163585/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º