TJSP 25/05/2022 -Pág. 1979 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
1979
Honorários.
- ADV: LUCIANA CARVALHO DE CASTRO (OAB 288804/SP)
Processo 1003063-22.2020.8.26.0323 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Elias Emanuel Toledo
Galhardo
- Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, ante o resultado negativo da carta precatória, juntada às fls.
retro.
- ADV: CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2022
Processo 0000076-60.2002.8.26.0323 (323.01.2002.000076) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Prefeitura Municipal de Lorena - Dalva Garcia Vaz - - Joao Artelino de Moura - - Antonio Luiz Tomaz - - Pedro
Donizeti Costa Azevedo e outros
- Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença da exequente em face dos executados. O feito tramita a vários anos
sem o desfecho final, visto o grande número no polo passivo da demanda. Vários são os executados que vem por um motivo
ou outro se esquivando do cumprimento da obrigação, mormente, Kléber Marques Nascimento, Joaquim Barbosa Renato,
Benedito Paulo Rodrigues, Benedito Romualdo Zanin e Benedito César Molinari. Pelo que consta nos autos os executados
apontados estavam representados por procuradora constituída nos autos (fls. 3763), que renunciou ao mandato pela perda do
contato com os mesmos, sendo enviado correspondências para regularizarem suas representações processuais, todas restando
infrutíferas (fls. 3764/3766), o que afronta diretamente o princípio da colaboração e boa fé bem como da celeridade processual,
tornando os autos em estado de lerdeza. Os endereços das ditas correspondências são diferentes daqueles instados nos
mandados de intimação e penhora constante dos autos (fls. 3137 e 3160; 3138 e 3174; 3139 e 3215; 3146 e 3177; 3149 e
3179), o que demonstra que os executados vem alterando seus endereços. Face disso, antes de deliberar acerca do quanto
requerido pela exequente às fls. 3804, diligencie a serventia junto aos autos o último endereço em que foram encontrados os
executados, providenciando sua intimação para regularizarem sua representação processual, sob pena de prosseguir à revelia
dos executados, a fim de se evitar futura alegação de nulidade. No mais, cobre ainda a serventia junto ao Banco do Brasil os
extrato acerca de eventuais depositos efetuados nos autos pelos executados Dalva Garcia Vaz e José Camilo (age0857@
bb.com.br e [email protected]). Intime-se.
- ADV: FLÁVIA USEDO CONTIERI RAMALHO (OAB 215251/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), EDDA
REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP), EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS (OAB 260443/SP), CARMEM
ISABEL DIAS VELLANGA BARBOSA (OAB 95903/SP), SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP), ANA
BEATRIZ DE ANDRADE DOMINGOS DA COSTA LIMA (OAB 393145/SP), EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP)
Processo 0000082-47.2014.8.26.0323 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - OLIVIA ANGELO DA SILVA
- Vistos. Antes de deliberar acerca de fls. 152, em consonância ao quanto requerido em fls. 141, deverá a parte requerente
cumprir a decisão de fls. 90 conforme segue: “Providencie a juntada de certidão, junto ao Colégio Notarial do Brasil, acerca de
informações sobre a existência de testamento - (Solicitações de busca de testamento encaminhar para: [email protected].
br - Suporte ao sistema Censec encaminhar para: [email protected] Colégio Notarial do Brasil conselho Federal (11)
3122-6287). Para deferimento do alvará para levantamento dos valores acima especificados, existem alguns requisitos quais
sejam: Não podem existir na sucessão outros bens sujeitos a inventário, o que deverá ser comprovado por meio de declaração
de inexistência de bens a inventariar, cujo modelo está previsto no Decreto nº 85.845/81, no seguinte endereço eletrônico: http://
www.planalto.gov.br./ccivil_03/decreto/D85845.htm. Não havendo dependentes junto ao INSS ou órgão competente (fls. 08),
apresentar declaração, sob as penas da lei de que a requerente e filhos representados nos autos são os únicos sucessores do
falecido, de acordo com as regras previstas no art. 1829 do Código Civil. Com a juntada, tornem conclusos para sentença e
expedição do alvará.” Intime-se.
- ADV: FELICIANO JOSE DOS SANTOS (OAB 44648/SP)
Processo 0000197-54.2003.8.26.0323 (323.01.2003.000197) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Auxiliadora Pinto
Barbosa
- Vistos. Diga a inventariante em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0000253-57.2021.8.26.0323 (processo principal 1007634-66.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - R.B.C. - - T.B.G.F. - A.L.G.F.
- Vista dos autos ao Dr(a). Renan Rodrigues da Silva OAB 443057/SP para juntada do Registro Geral de Indicação (RGI)
para expedição da Certidão de Honorários.
- ADV: RENAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 443057/SP), LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS (OAB 351205/SP)
Processo 0000878-77.2010.8.26.0323 (323.01.2010.000878) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Comercial Bandeirante de Energia Sa - Maria Angela de Andrade
- Vistos. Sobrestamento: defiro pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de
prosseguimento, providenciando a serventia a anotação pertinente junto ao SAJ (Cód. 61090). Intime-se.
- ADV: LEONARDO RODRIGUES CARVALHO (OAB 292614/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP),
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), TANIA MARIA DE AQUINO DE MEIRA LEITE (OAB 172018/SP)
Processo 0000883-02.2010.8.26.0323 (323.01.2010.000883) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Margareth Terezinha Lopes Lapolli
- Vistos. Intime-se pessoalmente executada para se manifestar quanto ao pedido de substituição, ante o disposto no artigo
109, § 1º do CPC. Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP)
Processo 0000883-02.2010.8.26.0323 (323.01.2010.000883) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Margareth Terezinha Lopes Lapolli
- Vistos. Requerimento retro: cadastre-se o nome do advogado no sistema informatizado. Cumpra a serventia fls. 235.
Intime-se.
- ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000897-68.2019.8.26.0323 (processo principal 0002943-06.2014.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.A.L.R. - J.E.R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º