TJSP 27/05/2022 -Pág. 2035 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
2035
Processo 0018225-16.2017.8.26.0053/03 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alzira Siqueira Zmyslowski - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
- Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria.
- ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP)
Processo 0018380-73.2004.8.26.0053 (053.04.018380-0) - Mandado de Segurança Cível - Florisvalda Barrilari Vincoletto
- Execução nº 2013/000750 Vistos. 1. Fls. 308: a executada realizou o estorno do IR às fls. 308. Todavia, conforme decisão
de fls. 302, resta pendente a habilitação de Florisvalda Barrilari Vincoletto. Sendo assim, providencie os interessados a
habilitação dos herdeiros para fins de levantamento dos valores depositados. Prazo 30 (trinta) dias. 2. Após, conclusos. No
silêncio, aguarde-se provocação. Intime-se.
- ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 0019355-03.2001.8.26.0053 (053.01.019355-6) - Procedimento Comum Cível - Celso Alves e outros - Fazenda do
Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Execução nº 2020/000596 V I S T O S Em razão do Comunicado nº 1392/2021, que determinou a suspensão dos prazos a
partir de 01/07/2021, bem como o protocolo físico de petição intermediária e a consulta dos processos físicos, que tramitam na
UPEFAZ, cujo número de ordem/controle dos anos de 2016 a 2021, baixo para cumprimento da digitalização dos autos. Int.
- ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP),
CELIA ALMENDRA RODRIGUES (OAB 99880/SP)
Processo 0021249-48.2000.8.26.0053/40 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Massae Yoshida - Rodrigo
Bayer Svirsky
- Execução nº 2019/001385 Vistos. 1. Fls. 131/133: Intime-se o cessionário RODRIGO BAER SVIRSKY para manifestação.
Prazo de 10 dias. 2. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
- ADV: MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ANA REGINA GALLI INNOCENTI (OAB 71068/SP), ALESSANDRA
DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA
MAIA (OAB 64769/SP)
Processo 0023799-83.2018.8.26.0053/36 - Precatório - Adicional de Fronteira - Darci Sassi
- Execução nº 2020/000384 Vistos. Fls. 186/192 Reporto-me a decisão de fls. 182. Intime-se.
- ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
Processo 0023799-83.2018.8.26.0053/37 - Precatório - Adicional de Fronteira - Edgar Antunes Montenegro Duarte
- Execução nº 2020/000384 Vistos. Fls. 186/192 Reporto-me a decisão de fls. 182. Intime-se.
- ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
Processo 0023799-83.2018.8.26.0053/38 - Precatório - Adicional de Fronteira - Floriano Novais
- Execução nº 2020/000384 Vistos. Fls. 186/192 Reporto-me a decisão de fls. 182. Intime-se.
- ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
Processo 0023799-83.2018.8.26.0053/39 - Precatório - Adicional de Fronteira - Geni Aparecida Alexandre Padilha
- Execução nº 2020/000384 Vistos. Fls. 145/151 Reporto-me a decisão de fls. 141. Intime-se.
- ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
Processo 0023799-83.2018.8.26.0053/40 - Precatório - Adicional de Fronteira - Guilherme Zeglio Netto
- Execução nº 2020/000384 Vistos. Fls. 186/192 Reporto-me a decisão de fls. 182. Intime-se.
- ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
Processo 0023888-09.2018.8.26.0053/07 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Cesario Ramos Machado - Estevam Sandoval Machado e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Execução nº 2020/001880 VISTOS Fls. 258: Nada mais havendo para o precatório Processo Depre nº 048426410.2018.8.26.0500, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Cesario Ramos Machado (sucessão), JULGO
EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da
instauração de um novo incidente digital, conforme disposto no Comunicado nº 02/19 TJSP, considerando a decisão do Conselho
Nacional de Justiça no Pedido de Providências nº 0003340-15.2019.2.00.0000 e o Comunicado nº 01/2019. Considerando que
não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE
ofício à DEPRE para as devidas providências quanto à extinção do precatório 0484264-10.2018.8.26.0500. Após, providencie a
serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. P.R.I.C.
- ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
(OAB 390752/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/
SP)
Processo 0024141-31.2017.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Alvina de
Amorim Ramos Silvestrin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Execução nº 2021/001838 VISTOS Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada
a integralidade do crédito requisitado em favor de Alvina de Amorim Ramos Silvestrin, JULGO EXTINTO O PRESENTE
INCIDENTE com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de
valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo
incidente digital. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir
da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE, nos termos da Portaria nº 8622/2012, sobre a extinção
do requisitório de pequeno valor para as devidas baixas cadastrais. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente
incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. P.R.I.C.
- ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA
(OAB 85157/SP)
Processo 0024573-45.2020.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maciel Cussolim Mesquita
- Execução nº 2019/002348 VISTOS Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a
integralidade do crédito requisitado em favor de Maciel Cussolim Mesquita, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com
relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso
decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital.
Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão.
EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE, nos termos da Portaria nº 8622/2012, sobre a extinção do requisitório de pequeno
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