TJSP 03/06/2022 -Pág. 836 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
836
informes da Execução Criminal (movimentação 62050 art. 479-B, § 1º, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da
Justiça, com redação determinada pelo Provimento CG 04/2020). Int. Atibaia, .
- ADV: ROGERIA MARQUES ESTIMA (OAB 267280/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP)
Processo 1500832-41.2021.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS - - VÍTOR AUGUSTO PRADO ALVES - - CRISTIANO CARVALHO JÚNIOR e outro
- Controle nº 2021/001187 Vistos. Página 687: Ante o informado pelo Ministério Público, aguardem-se, na fila própria,
informes da Execução Criminal (movimentação 62050 art. 479-B, § 1º, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da
Justiça, com redação determinada pelo Provimento CG 04/2020). Int. Atibaia, .
- ADV: EMERIEIDE ODETE FRANCO (OAB 47536/SP), CAROLINA LARA SOARES (OAB 365396/SP)
Processo 1500967-24.2019.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOSENILDO APARECIDO DE ALMEIDA
- Controle nº 2019/001233 Vistos. Decorrido o prazo sem o devido pagamento, proceda-se à inscrição da taxa judiciária em
dívida ativa do Estado. Int. Atibaia, .
- ADV: MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP)
Processo 1501115-03.2021.8.26.0048 - Inquérito Policial - Furto - Aron da Silva Rezende
- Controle nº 2021/000796 Vistos. Intime-se o beneficiado, pessoalmente, para comprovar o recolhimento da última parcela
do acordo de não persecução penal, no prazo de quinze dias, sob pena de revogação do benefício. Int.
- ADV: EDUARDO MARQUES DA SILVA (OAB 401609/SP)
Processo 1501217-86.2021.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Supressão de documento - W.O.
- Controle nº 2021/001840 Vistos. 1.- Na forma do Provimento CSM nº 2651/2022, designo audiência de instrução, eventual
reinterrogatório do réu, debates e julgamento, em continuação àquela de fls. 521/522, para o dia 22 de junho de 2022, às 13h30
(quarta-feira), a ser realizada virtualmente, através da ferramenta Microsoft Teams. Consigno que o horário foi agendado em
estrita observância aos termos do Comunicado CG 208/2022. 2.- Determino, pois, que: 2.a. Intimem-se o representante do
Ministério Público e a Defesa do réu Wágner nos seus respectivos endereços eletrônicos fornecidos, remetendo-se o link de
acesso à audiência virtual e o Manual de Participação em Audiências Virtuais. 2.b. Requisite-se o réu, preso no CDP de Jundiaí,
para que seja apresentado à audiência virtual. O link para ingresso na audiência já foi encaminhado quando do agendamento
na plataforma Microsoft Teams. 2.c. Intimem-se as vítimas arroladas pelo Ministério Público à fl. 209, observando-se o seguinte:
- vítima A. R. D. C. R.: por telefone/Whatsapp e/ou e-mail, nos endereços eletrônicos informados à fl. 519; - vítima M. H. F. D.
A.: por telefone/Whatsapp e/ou e-mail, nos endereços eletrônicos informados à fl. 634; - vítima N. M. C. D. R. C.: por telefone/
Whatsapp e/ou e-mail, nos endereços eletrônicos informados à fl. 754; - vítima E. V. M.: ante a devolução da carta precatória
outrora expedida para sua intimação sem cumprimento, conforme fls. 724/727, expeça-se, desde logo, nova deprecata à
Comarca de Bertioga, para sua intimação e colheita de eventuais endereços eletrônicos para a remessa do link da audiência
virtual. - vítima K. D. A. C. P.: Cumpra-se o quanto já determinado no item 1 de fl. 755, tentando-se contato com a mesma
através dos endereços eletrônicos informados pelo Ministério Público à fl. 732. Caso a diligência reste negativa, fica desde logo
determinada a expedição de carta precatória à Comarca de São Paulo para tentativa de sua intimação e colheita de eventuais
outros endereços eletrônicos, observando-se os endereços físicos informados pelo Ministério Público à mesma fl. 732. - vítima
A. R. D. S.: oficie-se ao MM. Juízo de Direito da Eg. 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, em aditamento à
carta precatória de fls. 485/486, observando-se fl. 593), solicitando a intimação e colheita de eventuais endereços eletrônicos
da sobredita vítima. 3 Visando ao atendimento dos parágrafos 4º e 5º, do artigo 185, do Código de Processo Penal e dos incisos
do parágrafo 2º do mesmo dispositivo legal, consigno que será providenciado contato privativo ao defensor para entrevista com
o acusado, momentos antes da audiência. 4 Providencie-se o necessário a fim de viabilizar a realização do ato. Int. Atibaia, 01
de junho de 2022.
- ADV: RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB 446443/SP)
Processo 1501237-16.2021.8.26.0048 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Raphael Ferreira da Rosa
- Controle nº 2021/000861 Vistos. Intime-se o beneficiado, na pessoa da d. Defensora constituída, para comprovar o integral
cumprimento do acordo de não persecução penal, no prazo de quinze dias, sob pena de revogação do benefício. Int.
- ADV: THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP)
Processo 1501305-34.2019.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - G.F.R.L.
- Controle nº 2019/000768 Vistos. Intime-se o réu, nas pessoas dos d. Defensores constituídos (fl. 115) para justificar o não
comparecimento no mês de maio/2022, bem como para retomar os comparecimentos bimestrais a partir de julho/2022. Int.
- ADV: EDERSON NUNES SÁ (OAB 337776/SP), EDUARDO NUNES SÁ (OAB 165694/SP)
Processo 1501395-69.2020.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Thiago Konishi Monteiro
- Controle nº 2021/000008 Vistos. Página 477: Aguarde-se pelo prazo do artigo 123 do Código de Processo Penal (90 dias,
contados do trânsito em julgado até 10/08/2022) e, não havendo qualquer manifestação em termos de interesse na restituição
do valor pela pessoa de Rosalina, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP), SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP)
Processo 1501473-36.2019.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Rodrigo Santilli Tavares
- Controle 2021/001100 Vistos. Ante o não comparecimento do réu, citado por edital (fls. 281/282), e o disposto no artigo 366
do Código de Processo Penal, fica suspenso o processo e curso do prazo prescricional. Levando em conta que a Constituição
Federal relaciona os crimes imprescritíveis, que não é o caso dos autos, incabível a suspensão indefinida do processo. Atualizese o histórico de partes. Oficie-se ao IIRGD. Verifique-se se o feito está corretamente cadastrado no sistema informatizado,
procedendo, caso necessário, às correções e averbações atinentes a ele, de tudo se certificando. Elabore-se cálculo prescricional
e ciência às partes. Int. Atibaia, .
- ADV: CLARITA RAMOS MESQUITA (OAB 84237/SP)
Processo 1502296-39.2021.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - FERNANDO HENRIQUE
ISIDORO
- Autos com vista à d. Defesa para manifestação quanto à certidão negativa de citação de fl. 442 (não localização do número
indicado).
- ADV: MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP)
Processo 1504017-94.2019.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MICHEL MELLO DE
OLIVEIRA
- Controle nº 2021/000589 Vistos. Solicitem-se ao MM. Juízo Deprecado (4ª Vara Criminal da Comarca de Santo André/SP
precatória nº 0007209-75.2021.8.26.0554 fl. 218) informes quanto à retomada dos comparecimentos pelo réu. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º