TJSP 03/06/2022 -Pág. 835 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
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- ADV: FELIPE TADEU LINARDI (OAB 326190/SP)
Processo 1004072-34.2021.8.26.0048 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - GABRIEL GENEROSO
- Vistos. Cumpra-se nos termos de fls. 33/36. Intime-se.
- ADV: MEGIONE BASSETTO DE CASTRO (OAB 433508/SP), JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP)
Processo 1005149-78.2021.8.26.0048 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Geovane Gomes de Macedo
- Vistos. Fls. 28: atenda-se. No mais, cumpra-se nos termos de fls. 27. Por fim, considerando a extinção do autos, solicite-se
a devolução da carta precatória expedida independentemente de cumprimento. Intime-se.
- ADV: MARCELA MENESES BARROS BANDEIRA (OAB 260479/SP)
Processo 1005533-75.2020.8.26.0048 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Real - R.A.T. - M.A.P.
- Controle nº 2020/001103 Vistos. Solicitem-se ao MM. Juízo Deprecado (2ª Vara da Comarca de Piracaia precatória nº
0001007-40.2020.8.26.0450 fl. 474) informes quanto à retomada dos comparecimentos pela querelada. Int.
- ADV: HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA (OAB 294363/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), LETICIA
SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP)
Processo 1500095-38.2021.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - OLIMPIO RAMOS DA CRUZ
- Controle nº 2021/000082 Vistos. Página 316: Recebo os embargos de declaração interposto pela d. Defesa técnica e doulhes provimento. Com efeito, houve equívoco na premissa invocada para afastar eventual imputação à acusação ou ao Juízo
quanto à possível demora no julgamento, atribuindo à d. Defesa o requerimento de instauração do incidente de insanidade
mental. Com efeito, tal diligência foi requerida pelo Ministério Público e determinada pelo Juízo, conforme termo de audiência de
fl. 181. No entanto, tal circunstância não altera o entendimento do Juízo quanto ao cabimento e necessidade de manutenção do
decreto de segregação cautelar do réu, haja vista o todo quanto já exposto nas decisões anteriores, mormente ao se considerar
a ausência de endereço e ocupação fixos, tampouco de lembrança de informações mínimas de sua vida pessoal, notadamente
aquelas inerentes à sua identificação. No mais, aguarde-se, por quinze dias, o atendimento à solicitação de fl. 310. Int. Atibaia,
.
- ADV: NICHOLAS VICENTE OLIVEIRA (OAB 350180/SP)
Processo 1500099-14.2021.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Degiane Aparecida do
Nascimento
- Controle nº 2021/000096 Vistos. Oficie-se ao MM. Juízo Deprecado (12ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra
Funda Comarca de São Paulo/SP), solicitando a reativação da carta precatória devolvida (nº 0031424-75.2021.8.26.0050) a
qual tinha por finalidade o controle e fiscalização das condições acordadas para a suspensão do processo, na forma do artigo
89 da Lei 9.099/95. Int.
- ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP)
Processo 1500150-52.2022.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Adair José de Sousa
- Controle nº 2022/000219 Vistos. Página 311: Defiro. Expeça-se certidão de honorários em favor da d. Defensora nomeada.
Int.
- ADV: JULIANA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA (OAB 441215/SP)
Processo 1500150-86.2021.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PATRICK GABRIEL DA SILVA
- Controle nº 2021/000150 Vistos. Página 435: Ante o informado pelo Ministério Público, aguardem-se, na fila própria,
informes da Execução Criminal (movimentação 62050 art. 479-B, § 1º, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da
Justiça, com redação determinada pelo Provimento CG 04/2020). Int. Atibaia, .
- ADV: FERNANDO ALVARENGA RODRIGUES BIRKMAN (OAB 356379/SP)
Processo 1500365-28.2022.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Presley Atos Pereira
- Consertados, venham os autos conclusos para sentença. Saem os presentes intimados. NADA MAIS
- ADV: DANIELA RODRIGUES (OAB 348572/SP)
Processo 1500401-07.2021.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RYAN NASCIMENTO NOBRE
- Controle nº 2021/000508 Vistos. Página 444: Nos termos do art. 480-A, § 2º, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria
Geral da Justiça deste Estado de São Paulo, atualize-se o histórico de partes para constar o início da execução da pena de
multa (código de evento 17), indicando no complemento o número do processo de execução. Lance-se a movimentação 61619
(arquivamento definitivo - Processo Findo com Condenação), remetendo-se o processo ao arquivo no aguardo de comunicação
quanto à extinção da pena de multa, o que incumbirá ao MM. Juízo do processo da Execução da Multa. Int. Atibaia, .
- ADV: BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS (OAB 334420/SP)
Processo 1500597-40.2022.8.26.0545 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS HENRIQUE PRATA
PEREIRA
- Controle nº 2022/000922 Vistos. Aguarde-se a vinda do relatório. Int. Atibaia, .
- ADV: KAWE DANTAS PINTO (OAB 397445/SP)
Processo 1500657-20.2020.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FABRICIO APARECIDO
DE OLIVEIRA FELIPE
- Controle nº 2020/000525 Vistos. Página 214: Ante a juntada da FA e da certidão (fls. 215/218), tornem ao Ministério Público
para manifestação. Int.
- ADV: RODRIGO CELSO SILVEIRA SANTOS FARIA (OAB 367010/SP)
Processo 1500725-67.2020.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - GENIVAL
ALEXANDRE DA SILVA
- Controle nº 2020/000573 Vistos. Oficie-se ao MM. Juízo Deprecado (29ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra
Funda Comarca de São Paulo/SP), solicitando informações acerca da retomada do cumprimento das condições suspensivas
pelo réu, notadamente os comparecimentos periódicos em Juízo (carta precatória nº 0038780-24.2021.8.26.0050 fls. 256/257).
Int.
- ADV: MARCOS DOMENE CABRINI (OAB 161037/SP), WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA (OAB 107094/
MG)
Processo 1500819-76.2020.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - DIEGO INACIO DA SILVA - - WILSON OLIVEIRA DA SILVA
- Controle nº 2020/000902 Vistos. Página 671: Ante o informado pelo Ministério Público, aguardem-se, na fila própria,
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