TJSP 07/06/2022 -Pág. 4229 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
4229
Processo 1004667-53.2018.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edilene dos Santos - Amâncio de Mourva Viana - Jorge Antonio Seskaukas - - Prefeitura Municipal de Taubaté - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - GUSTAVO
ANDREY FARIA - - Juliana Pires de Morais - - Israel de Moraes e outros
- Intimar a parte autora de que o edital foi encaminhado ao DJE. Cabe à parte interessada IMPRIMIR o EDITAL e, como
substitutivo momentâneo da publicação dos sítios mencionados no inc. II do art. 257 do CPC, providenciar duas publicações em
jornal de circulação local, comprovando nos autos.
- ADV: MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), WELLINGTON RAFAEL MARINHO (OAB 422514/
SP), PAULA ZEM GADOTTI (OAB 304005/SP)
Processo 1005437-07.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcelino Vicente Alves Silva
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Diante do que deliberado às fls. 69, nada tendo
sido ressalvado, INDEFIRO, os benefícios da Justiça Gratuita e concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para
recolhimento da taxa judiciária (R$352,10 - art. 4º, inc. I, da Lei Estadual n. 11608/03), observado o disposto nos subitens 8.1
a 8.4 do Capítulo III das NSCGJ e no art. 1093 do Prov. CG n. 30/2013, tudo com redação pelo Prov. CG n. 33/2013 (DJE de
30.10.2013). II - Na falta de atendimento e/ou de comunicação de interposição de recurso contra esta decisão (Comunicado
CG n. 1262/2017), providencie a Serventia, com as anotações necessárias e a baixa, o envio do feito ao Distribuidor para
cancelamento III - Int.
- ADV: ALEXANDRE GOMES FERREIRA (OAB 460103/SP)
Processo 1013537-19.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Jandira Inacio dos Santos
- Intimar a parte autora para se manifestar sobre a devolução da Carta Precatória, com a certidão negativa do Oficial de
Justiça (fls. 91). Prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intimar pessoalmente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção do processo.
- ADV: KATIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115954/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0464/2022
Processo 0000167-19.2022.8.26.0625 (processo principal 1012190-82.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté
- - intimar credor a apresentar demonstrativo atualizado do débito e comprovar o recolhimento da taxa de pesquisa ( R$16,00) cada.
- ADV: ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB
233269/SP)
Processo 0000721-22.2020.8.26.0625 (processo principal 1008664-10.2019.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Jardim das Orquídeas
- Parte: Walter da Rocha Camargo. Nº da CDA: 1340118602
- ADV: DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP)
Processo 0001233-34.2022.8.26.0625 (processo principal 1008836-15.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ambipar Environmental Solutions - Solucoes Ambientais Ltda,
Atual Denominação da Amibitec Soluções Ambientais Ltda - Condomínio Edifício Green Tower
- Vistos. Os documento de fls. 35/37 não foram impugnados pela credora (certidão de fls. 41) e comprovam o pagamento do
débito apurado na planilha de cálculo de fls. 20, razão pela qual julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Providencie-se o desbloqueio do valor indicado no extrato de fls. 26/27. Intime-se o executado,
na pessoa do procurador, para comprovar o recolhimento da taxa judiciária referente à satisfação da execução. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P. R. I.
- ADV: ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP), MAURO BITTENCOURT LINHARES DOS SANTOS (OAB
416863/SP)
Processo 0001669-90.2022.8.26.0625 (processo principal 1016338-39.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Pedro Nelson Fernandes Bottosso - Amil Assistencia Médica Internacional S/A
- Vistos. Ante o levantamento de fls. 106 e certidão de fls. 107, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado, na pessoa do procurador, para comprovar o recolhimento da taxa
judiciária referente à satisfação da execução. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.
R. I.
- ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), PEDRO NELSON FERNANDES BOTTOSSO (OAB 226233/SP)
Processo 0002040-59.2019.8.26.0625 (processo principal 1015360-96.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - C.A.A.
- Parte: Richieli Alberto de Camargo. Nº da CDA: 1340144522
- ADV: DANIEL SEADE GOMIDE (OAB 243423/SP)
Processo 0002146-16.2022.8.26.0625 (processo principal 1013182-43.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Antonio Sidmar Ortiz
- - fls. 17: aguardar pelo prazo de 30 dias como requerido.
- ADV: ANDRÉ LUIZ COUTINHO DE OLIVEIRA (OAB 219488/SP)
Processo 0004215-21.2022.8.26.0625 (processo principal 1013879-98.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Jose da Silva Oliveira Neto, sucessor de Genny Correa Oliveira - - Regina Maria Oliveira
Bonani, sucessora de Genny Correa Oliveira - José Benedito de Andrade Souza
- Vistos. Intime-se o executado, para satisfazer a obrigação de promover o inventário de Júlio César Oliveira, no prazo de
quinze (15) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00. Int.
- ADV: ANDRÉ LUIZ COUTINHO DE OLIVEIRA (OAB 219488/SP), DOUGLAS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 335619/SP),
RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP)
Processo 0004305-97.2020.8.26.0625 (processo principal 1007296-34.2017.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º