TJSP 07/06/2022 -Pág. 4230 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
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Sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Spazio Total Life - Leandro Alves dos Santos Pereira
- desarq
- ADV: ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP), THAIS CRISTINE
DE LACERDA (OAB 302287/SP)
Processo 0004305-97.2020.8.26.0625 (processo principal 1007296-34.2017.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Spazio Total Life - Leandro Alves dos Santos Pereira
- Vistos. Ante a notícia de cumprimento do acordo, defiro o pedido de fls. 37 e julgo extinta a execução, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais.
P. R. I.
- ADV: THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), DANIELE ZANIN
DO CARMO (OAB 226108/SP)
Processo 0004310-22.2020.8.26.0625 (processo principal 1015528-64.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira
- Vistos. 1. Defiro o pedido deduzido a fls. 245, item 1, servindo cópia do presente despacho como ofício, que deverá ser
instruído com cópia do documento de fls. 230/232 e petição de fls. 245, a ser encaminhado pela credora ao 2º Tabelião de
Notas e de Títulos de Pindamonhangaba, para que forneça cópia da escritura mencionada. A resposta deverá ser devolvida
diretamente a este Juízo, por via eletrônica, no e-mail indicado no cabeçalho, no prazo de 15 dias. 2. Para apreciação do
pedido de fls. 245, item 2, intime-se pessoalmente a executada, na forma do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil,
para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce
indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme previsto no § 3º, incisos I e II, do artigo acima referido; comprovado
o recolhimento da taxa de postagem, expeça-se carta com aviso de recebimento. 3. À falta de manifestação no prazo acima
fixado, voltem conclusos para conversão da indisponibilidade em penhora. Int.
- ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 0004907-54.2021.8.26.0625 (processo principal 1001303-39.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Cédula de Crédito Bancário - ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO
PADRONIZADOS
- Fls. 165: trazer cálculo atualizado. Fls. 166/174: dar vista à credora.
- ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0005682-06.2020.8.26.0625 (processo principal 1000736-71.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rogerio de
Barros Correia Lopes - Sindicato dos Trabnas Indda Constr e do Mobiliario de Taubate
- Vistos. Ante a petição de fls. 319/321, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Intime-se o executado, na pessoa do procurador, para comprovar o recolhimento da taxa judiciária referente à
satisfação da execução. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P. R. I.
- ADV: ROGERIO DE BARROS CORREIA LOPES (OAB 126315/SP), ALISON MONTOANI FONSECA (OAB 269160/SP)
Processo 0006103-59.2021.8.26.0625 (processo principal 1018092-79.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Mateus Vinicius Trindade Farias - Banco Digio S.a.
- - intimar o devedor a complementar o recolhimento da taxa judiciária observando-se que o valor devido é R$-167,29.
- ADV: VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONÇALVES (OAB 444780/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB
396604/SP)
Processo 0007440-20.2020.8.26.0625 (processo principal 1014613-49.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Evicção ou Vicio Redibitório - Josimara Aparecida Pereira Nunes - Nato Construtora e Comercial Ltda.
- Vistos. Manifeste-se a credora sobre os embargos de declaração de fls. 283/286, em cinco dias, nos termos do art. 102, §
2º, do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: SANDRA REGINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274734/SP), JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB
398204/SP), LETÍCIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 413471/SP), ANA LIDIA CURSINO DOS SANTOS (OAB 397341/SP),
ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB 365376/SP)
Processo 0008577-71.2019.8.26.0625 (processo principal 1010357-97.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B.S. - P.A.S.E.G.Q.M. e outros - R.C.E.N.P.S.D.M.D.C.
- Vistos. 1. Defiro o pedido deduzido às fls. 471/472; intimem-se os devedores, na pessoa do procurador, para apresentar
os documentos elencados, em dez dias. 2. Se não cumprida a determinação, será apreciado o pedido de fls. 472, penúltimo
parágrafo. Int.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), GUSTAVO DE FARIA PEREIRA
SANTOS (OAB 414890/SP), LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA (OAB 142820/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB
183917/SP)
Processo 0009072-18.2019.8.26.0625 (processo principal 1001156-13.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Cheque - C.V.S. - R.R.M.
- Parte: Rodolfo R Mori. Nº da CDA: 1340144333
- ADV: SILAS BARBOSA NUNES (OAB 371029/SP), LARISSA ANJOS NUNES (OAB 397450/SP), TIAGO RODRIGUES DA
SILVA (OAB 393944/SP)
Processo 0009746-74.2011.8.26.0625 (625.01.2011.009746) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa
- Nos termos do Comunicado SPI N° 47/2022, a partir de 29/03/2019, para desarquivamento de processos físicos deverá
ser cobrada taxa no valor de R$ 38,47 (1,212 UFESP), a ser recolhida na guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de
justiça FEDTJ, código 206-2, diretamente no sitio do Banco do Brasil (Formulários São Paulo).
- ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0014351-29.2012.8.26.0625 (625.01.2012.014351) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Marcus Antonio da Silva Simeão e outro
- Nos termos do Comunicado SPI N° 47/2022, a partir de 29/03/2019, para desarquivamento de processos físicos deverá
ser cobrada taxa no valor de R$ 38,47 (1,212 UFESP), a ser recolhida na guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de
justiça FEDTJ, código 206-2, diretamente no sitio do Banco do Brasil (Formulários São Paulo).
- ADV: PAULO MIRAVETE JUNIOR (OAB 315991/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CELIA TERESA
MORTH (OAB 39899/SP)
Processo 0015061-39.2018.8.26.0625 (processo principal 1015347-34.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º