TJSP 21/06/2022 -Pág. 4481 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
4481
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2022
Processo 0008610-21.2018.8.26.0003 (processo principal 0028118-94.2011.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - C.E.W.F.S. - espólio de Marcio Natel - - Karin Farah Natel - - R.F.N. - - G.F.N. - - H.F.N.N. - R.C.A.
- - W.A.O. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento
acerca da averbação da penhora de imóvel realizada via sistema ARISP, cuja certidão fora acostada aos autos. Nada Mais. ADV: ANA LUCIA ASSIS DE RUEDIGER (OAB 151280/SP), EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB 68600/SP), MARISTELA
KELLER (OAB 57849/SP), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA (OAB 37608/SP), LILIANA DENARI MARSICANO DE
FREITAS (OAB 176912/SP), MARIA DALVINISA GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 69382/SP), ROSALIA MARRONE CASTRO
SAMPAIO (OAB 15084/SP), CARLA ANDREA DE ALMEIDA OURIQUE GARCIA (OAB 122197/SP), FABIO LUIS MUSSOLINO
DE FREITAS (OAB 106090/SP), JOAQUIM TROLEZI VEIGA (OAB 105614/SP)
Processo 1004356-17.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Providencie o(a) autor(a), no prazo de dez (10) dias, o recolhimento da taxa
necessária nos termos do Provimento nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE em 02/08/2019, Edição 2861, página 2-4, no valor
de R$16,00, por cada pesquisa e por cada CPF indicado, custos do serviço de impressão dos Sistemas Infojud, Sisbajud,
Renajud, Serasajud e Comgásjud- FEDT, Código 434-1. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP)
Processo 1012243-81.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Vladimir Rodrigues de Oliveira - Vistos. Defiro, em prol do autor, os benefícios da gratuidade judiciária, por ele postulados
na inicial, ante os indicios de hipossuficiência econômico-financeira. Anote-se. Considerando a ausência de elementos que
justifiquem a probabilidade do direito e perigo de dano, INDEFIRO a tutela antecipada. Trata-se de inicial genérica, padronizada,
sem maiores elementos que permitam aferir a irregularidade da mencionada restrição de crédito, sendo conveniente colher
a prévia manifestação daparte requerida, que deverá indicar a origem do crédito. Deixo para momento oportuno a análise
da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a
flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do
rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré
para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade
da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Como ato já vinculado a esta
decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de mandado de citação por portal eletrônico aprovado pela Corregedoria
Geral da Justiça, com todas as advertências legais e carta de citação postal para o(s) réu(s) não citados por portal eletrônico.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 202044MG)
Processo 1014272-41.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Stephanie Regine
Ruivo Palhares - Fls. 150: Providencie a parte autora, no prazo de dez (10) dias, comprovação do recolhimento das custas
de diligência(s) do Sr. Oficial de Justiça nos termos do Provimento 28/2014. - ADV: HELMUTH ROGANO BACHTOLD (OAB
353603/SP)
Processo 1015064-63.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elisabete Cristina
Rabelo - Carolina Scarpelli de Mattos - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. - ADV: GIOVANI MARTINS DA CUNHA (OAB
402527/SP), FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP)
Processo 1019941-17.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bruno Mercearia Ltda - Providencie
a parte exequente, no prazo de dez (10) dias, a complementação da taxa de desarquivamento no valor de R$ 6,78. - ADV:
ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR (OAB 279719/SP)
Processo 1020535-89.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elza Oriolo Capelossa
- - Rosa Maria Oriolo - BANCO DO BRASIL S/A - - Brasilprev Seguros e Previdência SA - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. ADV: MARIA ANTONIA MOTTA ALVES (OAB 146857/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), KEILA CHRISTIAN
ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0388/2022
Processo 0000313-69.2011.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa - IPEP
- Mara do Carmo de Oliveira - Vistos. Fls. 312/313: Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Renajud. Ciência do resultado
negativo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No mais, com base nos princípios da celeridade, economia
processual e duração razoável do processo, FACULTOao interessado a conversão do processo físico em digital. Havendo
interesse, a parte deverá providenciar o necessário nos termos do Comunicado CG 466/2020. Nada sendo requerido em 10
dias, aguarde-se no arquivo provocação do interessado. Int. - ADV: LARA LATORRE (OAB 183883/SP), LUCIANE SIQUEIRA
VIEIRA (OAB 298067/SP)
Processo 0001096-75.2022.8.26.0003 (processo principal 1010350-26.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Luciana Diniz de Holanda Martin - Construmar Empreendimento e Obras Ltda. - Fl. 71: Os autos estão
na fila interna para expedição do MLE. Fls. 72/73: Ciência ao exequente. - ADV: LUCIANA DINIZ DE HOLANDA MARTIN (OAB
197819/SP), ANA CRISTINA ALIPIO MARTINS (OAB 132025/SP)
Processo 0008640-51.2021.8.26.0003 (processo principal 1012277-37.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Condomínio - MÉLVIN LÚCIO GARCIA TATTON - JOHN EMÍLIO GARCIA TATTON - - MARYLIN TATTON ALLI - - Johnson Garcia
Tatton - Fl.83: Manifestem-se os executados, no prazo de 05 dias. - ADV: LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB
331477/SP), GLEICE APARECIDA LABRUNA (OAB 164762/SP), SAMARA NASCIMENTO PEREIRA (OAB 260488/SP), MARIA
HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB 410809/SP),
RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 0011067-26.2018.8.26.0003 (processo principal 1014914-87.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - V.E. - Fl. 349: Autos aguardarão por 30 dias a resposta ao ofício. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE
BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 0107586-78.2009.8.26.0003 (003.09.107586-9) - Procedimento Sumário - F.S.P. e outro - A.L.G.R. - (Ofícios
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