TJSP 30/06/2022 -Pág. 2694 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3537
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a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Verifico que o pedido de efeito suspensivo foi deferido e não foram
pedidas informações pela Instância Superior. 3. Deverá a parte interessada informar o resultado do agravo nestes autos assim
que intimada do julgamento, juntando cópia do acórdão e da certidão de trânsito em julgado. 4. Aguarde-se o decurso de prazo
para recurso contra a decisão de fls. 205, cumprindo-se-a se o caso. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA
(OAB 254005/SP)
Processo 1031284-11.2020.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciana Patricia Palmeira - Conforme
determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciente de carta precatória devolvida negativa, juntada às fls. 115/174, ficando a
inventariante intimada a requerer o que de direito no prazo legal. Decorrido, no silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo
sem nova intimação. - ADV: JULIANA VECCHIA MOURA CONCEIÇÃO (OAB 312980/SP)
Processo 1031955-68.2019.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Livia Barbosa da Silva - Alice Penteado Barros - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência à parte autora a respeito do quanto
certificado à fl. 304, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: ELIZETE MARIA BARTAH (OAB 170047/SP)
Processo 1032388-04.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.P.N.M. - F.F.H. Vistos. 1. Fls. 108/112: a) observo que o réu cumpriu o item 4 de fls. 105; b) mantenho o item 3 de fls. 105 pelas razões ali
expostas com clareza, nada havendo para ser reconsiderado. 2. Cumpra-se a decisão de fls. 105 no que couber. Int. - ADV:
VINÍCIUS DINO DE MENEZES (OAB 458936/SP), VIVIANE CAVALCANTE FEITOZA (OAB 398630/SP)
Processo 1033674-85.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S. - A.S.S. - Vistos. Fl. 198/200:
aguarde-se a manifestação do patrono nomeado à fl. 148/149, nos termos determinados à fl. 195. Int. - ADV: MARIANA
BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), MATHEUS VERISSIMO LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 436120/SP), ANDREZA
ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP)
Processo 1035760-58.2021.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alex de Sousa Silva - - Thays
Sousa da Silva - - Tayná Sousa da Silva - - Geraldo Laurindo da Silva - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito,
fica intimado o Sr. Geraldo a se manifestar a respeito de teor de petição e extrato apresentados às fls. 126/132, no prazo legal.
No mais, este juízo aguardando devolução dos autos do CEJUSC com a designação de data para realização de audiência de
conciliação. - ADV: DETTRICH JOAO DE ALMEIDA (OAB 377212/SP), LOURDES MENI MATSEN (OAB 274794/SP)
Processo 1035834-15.2021.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - Regiane Aparecida Cazzarotti - Gilliard José Cazzarotti - - Jorge Luiz Cazzarotti - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ficam os autores
intimados que o juízo está ciente da petição e documentos juntados, bem como a regularizarem fls 95, 96, 97 e 101, pois
ilegíveis. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: DIEGO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 430927/
SP)
Processo 1036514-97.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.B.S. - - A.P.S. - Ante o exposto, e
mais que dos autos consta, indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do CPC e, em consequência,
julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, I, do CPC. Isenta a parte autora de custas, em
razão de ser beneficiaria da justiça gratuita. Sem condenação em honorários, uma vez que não houve citação. Com o trânsito
em julgado e realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ALAN EDER DE PAULA (OAB 390973/
SP)
Processo 1036602-38.2021.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Suzy Ferreira da Silva Busto - Vivian
Patricia Ferreira da Silva - - Antonio Marcos da Silva - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, fica a inventariante
intimada que foi efetuado a anotação do substabelecimento às fls. 269 e que as custas processuais devem ser recolhidas nos
termos no artigo 4º, §7º da Lei Estadual nº 11.608/2003: “Nos inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial
e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da
homologação da partilha, observado o disposto no § 2° do Artigo 1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte
tabela, considerado o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários
e arrolamentos: 1 - até R$ 50.000,00 - 10 UFESPs; 2 - de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00 - 100 UFESPs; 3 - de R$ 500.001,00
até R$ 2.000.000,00 - 300 UFESPs; 4 - de R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00 .”. No mais ciência à herdeira Vivian sobre
pedido (fls. 266/268) e declarações (fls 279/283), manifestando-se no prazo legal. Após os autos seguem para decisão. - ADV:
CARLOS ALBERTO MARQUES FERREIRA (OAB 138325/SP), JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), ANA
CRISTINA RODRIGUES ALVES (OAB 357768/SP), EUCARIS ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 104901/SP)
Processo 1037297-31.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R. - I.R.R. e outro - V.C.J. Vistos. 1. Nos termos da manifestação ministerial de fl. 642, aguarde-se a manifestação da parte exequente, certificando-se
em caso de inercia. 2. Em seguida, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA (OAB 222363/SP),
MATHEUS FANTINI (OAB 248899/SP), MARIA CICERA ALVES DE M.JARDIM (OAB 74483/SP), RAPHAEL MESQUITA JARDIM
(OAB 309505/SP), LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 419529/SP)
Processo 1062086-15.2022.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.C. - - H.R.S. - Vistos. Intimem-se as partes a
emendarem a petição inicial, conforme requerido pelo MP às fls. 29/30, bem como a reapresentar a petição inicial assinada em
todas as laudas pelos requerentes, conforme art. 731, do CPC, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA DE LIMA
(OAB 426450/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0881/2022
Processo 0000173-55.2022.8.26.0001 (processo principal 1002877-92.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.V.A.R.G. - - M.V.A.R.G. - A.R.G. - Fls. 64/66 e 69/81: Vista dos autos às partes para manifestação, inclusive o
executado para apresentar defesa no prazo legal sobre as constrições realizadas. - ADV: SELMA DE MORAES NUNES (OAB
130918/SP), JACQUELINE SILVA FERREIRA (OAB 222898/SP)
Processo 0002122-85.2020.8.26.0001 (processo principal 1028464-58.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.E.D.B. - C.E.B.S. - (fls.194/198) manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. - ADV: HENRIQUE LAMEIRÃO
CINTRA FILHO (OAB 371270/SP), RENATO MURILO PALUDETTO (OAB 377478/SP), PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 265160/SP)
Processo 0003278-74.2021.8.26.0001 (processo principal 0005063-42.2019.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.N.B. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: MARCELLO ANTHONY DIAS CAMESELLE (OAB 404162/SP)
Processo 0028471-53.2005.8.26.0001 (001.05.028471-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Henrique Francisco Martinez Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º