TJSP 06/07/2022 -Pág. 2067 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
2067
Bairro Príncipe de Gales/Fundação, Santo André, SP,portando os documentos de identidade oficial original, com foto, certidão
de nascimento (se menor de idade)e observando as cautelas, requisitos, preparos etc. discriminados no Ofício de fls. 43, bem
assim fazendo uso de máscaras e observando todos os protocolos de segurança em relação à pandemia do novo coronavírus/
COVID-19 e de suas variantes. Fica a parte Autora também ADVERTIDAde que o não comparecimento injustificado à perícia
médica em referência poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, conforme artigo 77, § 1º, do Código de
Processo Civil. - ADV: FABIO FREDERICO TEIXEIRA (OAB 345427/SP)
Processo 1001298-67.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L. - Fica a parte Autora
CIENTE / INTIMADAda designação deExame Pericialpara o dia 19 de agosto de 2022, às 10h00min,DEVENDO COMPAREC
ERnoPrédioCEPESdaFMABC(Prédio do Centro de Pesquisas da Faculdade de Medicina do ABC), situado naAvenida Príncipe
de Gales, 821, Bairro Príncipe de Gales/Fundação, Santo André, SP,portando os documentos de identidade oficial original, com
foto, certidão de nascimento (se menor de idade)e observando as cautelas, requisitos, preparos etc. discriminados no Ofício de
fls. 45, bem assim fazendo uso de máscaras e observando todos os protocolos de segurança em relação à pandemia do novo
coronavírus/COVID-19 e de suas variantes. Fica a partes também ADVERTIDASde que o não comparecimento injustificado à
perícia médica em referência poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, conforme artigo 77, § 1º, do Código
de Processo Civil - ADV: GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO (OAB 312049/SP), ODETTE APARECIDA DOS SANTOS
(OAB 358384/SP)
Processo 1001386-08.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.F.L. - - I.B.F.L. - Fundamento
e Decido. No caso, o réu foi citado, contudo, não apresentou contestação, nada impedindo a extinção do feito, nos termos em
que requerido (art. 485, § 4º, do CPC). À vista do exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e declaro extinto o processo,
sem resolução do mérito, conforme art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Revogada a liminar concedida nas fls. 22/24. Por
serem os autores beneficiários da justiça gratuita (fl. 22), as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição
suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de
insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado
desta decisão. Decorrido esse prazo, extingue-se tais obrigações do beneficiário, conforme, artigo 98, §§ 2º e 3º do CPC.**
Considerando apreclusãológicado direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), otrânsitoemjulgadodesta decisão se opera de imediato
e independentemente de renúncia expressa dos interessados, bem como de certidão a respeito, observando as NSCGJ. Após,
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. Ciência ao Ministério Público, se o caso. P.R.I. - ADV:
TATIANE GUILARDUCCI DE PAULA OLIVEIRA (OAB 282726/SP), JOZELITO RODRIGUES DE PAULA (OAB 137177/SP)
Processo 1001508-21.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - F.R.N. - “Diante da carta precatória/certidão
negativa às fls. retro, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: TALITA DA
SILVA PATRIOTA (OAB 445653/SP)
Processo 1001760-92.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.O.S.
- Vistos. Previamente à análise do requerimento de fls retro, providencie a parte exequente a juntada de memorial atualizado do
débito alimentar. Intime-se. - ADV: GILCIMARA MOREIRA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 398777/SP), FABIO BARÃO DA SILVA
(OAB 249992/SP)
Processo 1001824-68.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleide Ferreira Marques - Clarice
Ferreira Marques - - Claudia Ferreira Marques Pereira - - Gláucia Ferreira Marques - - Osvaldo Ferreira Marques - - Reginaldo
Ferreira Marques - - Roberto Ferreira Marques - - Robson Ferreira Marques - Formal de Partilha Físico disponível para retirada
em cartório no prazo de 5 dias. - ADV: MARCIO JOSE DE FREITAS COSTA (OAB 380067/SP), MARCIO RIBEIRO CAMARGO
(OAB 376373/SP)
Processo 1002002-17.2021.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Flávia Morais Pequeno - Fls. 99/115:
Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo legal. - ADV: SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP)
Processo 1002178-59.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1007501-45.2022.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível Família - E.V.S.P. - - H.S.S. - M.V.S.S. - Fls. 89/96: Às contrarrazões no prazo legal. - ADV: VALQUIRIA ANDRADE NEGREIRO
DIAS (OAB 372531/SP), TAMYRES ROMERA AQUINO (OAB 403242/SP)
Processo 1003018-06.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.C.S. - - S.M.C.S. - - A.C.S. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SIMONNE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA
(OAB 189909/SP)
Processo 1003459-84.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dnifer Camili Inacio Galdino
- - Maiara Inacio Galdino - - Wendel Inacio Galdino - Vistos. Providencie a serventia a pesquisa de bens em nome do falecido
através dos sistemas RENAJUD, SISBAJUD, INFOJUD e ARISP. Intime-se. - ADV: MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI
(OAB 236873/SP)
Processo 1004060-90.2021.8.26.0348 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - C.A.R.S. - - D.L.O.S. - À vista do exposto, julgo
procedente o pedido para nomear Claudio Alex Rodrigues dos Santos e Denise Lopes de Oliveira Santos, tutores definitivos dos
menores Nathâ da Silva Santos e Miryâ da Silva Santos, conforme artigos 1.728, inciso I e 1.731, inciso II, ambos do Código
Civil e artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - ADV: ANTONIO VIRGINIO DE HOLANDA (OAB 231869/SP)
Processo 1004368-29.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.B.S.P.
- F.M.P. - Ante a comprovação do pagamento do débito do valor integral constante no mandado de prisão de fls. 124/126, por
cautela, defiro a expedição de Alvará de Soltura Clausulado. Providencie a serventia o necessário com urgência. No mais,
manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação da obrigação, no prazo de 5 dias, sob o ônus da preclusão. Após, dê-se
vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), REBECCA GONÇALVES
FRESNEDA (OAB 387381/SP), ANTONIO EDISON DE MELO (OAB 255060/SP)
Processo 1004398-30.2022.8.26.0348 - Guarda de Família - Guarda - V.C.D. - Vistos. Ante o teor da certidão de fls retro,
cobre-se a devolução do mandado devidamente cumprido. Cumpra-se com presteza. Intime-se. - ADV: WESLLEY CONRADO
DOS SANTOS (OAB 439758/SP)
Processo 1004931-86.2022.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raquel Aparecida de Faria
Oliveira - - Angela Maria de Faria - - Marlene Cristina de Faria Silva - - Marcos Ultimo de Faria - - Paulo de Tarso Faria Manifeste-se a autora em 5 (cinco) dias, requerendo o quê de direito quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: ROSELENE
DOS SANTOS SILVA PAIVA (OAB 386146/SP)
Processo 1005036-63.2022.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.G. - Manifeste-se a autora em 5 (cinco) dias,
requerendo o quê de direito quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP)
Processo 1005456-73.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.S.C.
- - J.S.P. - Sobre a contestação de fls. 183/184 manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. - ADV: NEILA MARIA
ANDRADE DE PAULA SILVA (OAB 414444/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º