TJSP 08/07/2022 -Pág. 3381 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
3381
CPC. Sem custas e honorários. Oportunamente, ao arquivo. P. I. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1032992-71.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Ricardo Juliano
Berçot - Vistos. Ciência às partes do laudo pericial juntado, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: LEDA KAORU
HARAGUCHI (OAB 374905/SP)
Processo 1036511-83.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pensão - C.R.M. - Vistos. Ante a decisão do agravo
de instrumento às fls. 347/342 declarou a decadência, JULGO EXTINTOo feito, com fundamento no artigo 485, inciso IV do
CPC. Oportunamente, ao arquivo. P. I. - ADV: EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB 296415/SP)
Processo 1038178-70.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de
cuidados intensivos (UCI) - Maria Donizetti da Silva - Vistos. Diante da informação de que a parte autora faleceu, à vista do
pedido inicial, julgo extinto, sem análise do mérito, o processo, na forma do artigo 485, VI e IX, do CPC, revogando a tutela. Não
há custas ou honorários. Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: KELLY CRISTINA BARROS SOUSA (OAB 277257/SP)
Processo 1038894-97.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Escritório Técnico
Julio Kassoy e Mário Franco Engenheiros Civis Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória com pedido de tutela antecipada
ajuizada por Escritório Técnico Julio Kassoy e Mário Franco Engenheiros Civis Ltda, em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, objetivando a declaração de nulidade do auto de infração, requerendo ainda a concessão de tutela antecipada
objetivando a suspensão de exigibilidade dos valores respectivos, mediante depósito do valor exigido (fls. 140/141). Ante o
depósito integral, DEFIRO o pedido de tutela, para fins de suspensão da exigibilidade do crédito, nos termos do art. 151,
inciso II, do Código Tributário Nacional. Sem prejuízo, cite-se a parte requerida via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: CEZAR
EDUARDO MACHADO (OAB 176638/SP)
Processo 1046307-98.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Salvi Patrimonial e
Administradora Ltda. - Vistos. Acolho os embargos de declaração retro para correção dos erros materiais apontados pela parte
impetrante. No mais, persiste a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: KAREN SALIM ASSI ZEN (OAB 312537/SP)
Processo 1050034-41.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Alice Mariana da Silva - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Unirajara de Carvalho Oliveira - Vistos. Diante da petição retro, redesigno audiência, a ser realizada
de forma presencial, para o dia 03 de agosto de 2022, às 15h00, cabendo ao advogado intimar a testemunha, na forma do CPC.
Intime-se. - ADV: JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), ANGELA JAH JAH DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 219683/SP), ROSANGELA
ANDRADE DA SILVEIRA (OAB 164316/SP)
Processo 1050332-67.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adelito Rodrigues
de Brito - - Alcirio Vicente da Rocha - - Alzira Ribeiro Amice - - Andréia de Castro Guimarães - - Anízio Gomes de Campos - Antonio Flores - - Antonio Ribeiro Lourenço - - Arlindo Messias - - Benedita de Nazareth da Silva - - Homero Ricardo Munhoz
- - Espólio de Jorge Pereira Fiuza - - Wilson Peres - - Yolanda Margarida - - Zilda Ramos e outros - Eduardo Fiuza e outros Diretor de Beneficios Militares da São Paulo Previdência-SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante das
petições retro e da inércia do antigo patrono do coautor Homero, expeça-se MLE, observando-se formulário ora apresentado.
Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES (OAB 150888/SP), PERCIO RODRIGUES NUNES DE ALMEIDA (OAB 379244/
SP), BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA (OAB 329150/SP), EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 262986/SP),
EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), ISA NUNES UMBURANAS (OAB 53199/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB
182383/SP), DALILA FERNANDES SANTOS ANDRADE (OAB 343265/SP), KATIA GOMES SALES (OAB 103500/SP)
Processo 1050827-72.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JAHU - IPMJ - “Ciência ao autor que o mandado de levantamento eletrônico deferido às fls.
533, foi expedido.” - ADV: GUILHERME BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 418082/SP)
Processo 1057218-09.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Companhia Brasileira de
Distribuicao - Vistos. Fls. 280: Uma vez que foi proferida sentença de mérito nesta ação, não cabe mais ao requerente desistir
de seu trâmite, mas apenas de eventual recurso que tenha interposto em face do julgamento que lhe foi desfavorável. Sobre o
pedido de levantamento da garantia, manifeste-se a PMSP, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se, via portal eletrônico.
Intime-se. - ADV: ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO (OAB 306584/SP)
Processo 1058243-91.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Inscrição / Documentação - Carlos Felipe Ferreira de
Oliveira - Vistos. Ante o alegado, manifeste-se a FESP, com urgência. Após, tornem. Intime-se. - ADV: ANGELICA FERREIRA
RODRIGUES HADDAD (OAB 289641/SP)
Processo 1058702-25.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Armando Esteves - - Arthayl de Freitas Barros - - Aroldo José Roque - - Arnaldo Lopes - - Arnaldo Carvalho do Carmo - Armando Lopes Pansanato - - Ary Vieira Nunes - - Armando Conicelli - - Arlindo Soares da Costa - - Arlindo Carlini - - Arivaldo
Leite - - Aristides Paulo de Camargo - - Ariovaldo de Oliveira - - Aylton de Barros - - Benedicta de Mello Silveira - - Belmiro
Rodrigues - - Beclair Lizon Bilia - - Azor Pontes - - Ayrton de Souza Brito - - Assed Maluf - - Aurora Carvalho Cardoso - - Aurelina
Sarti de Moraes - - Augusto Severino - - Augusto Afonso - - Atilio Machado - - Antonio Correa Pires - - Antonio Gramuglia - Antonio Morales Filho - - Antonio Meira Sobrinho - - Antonio Jose Simoes - - Antonio Joaquim Rocha - - Antonio Guilherme Vieira
- - Antonio Nunes Vieira - - Antonio Francisco dos Santos - - Antonio Fonseca - - Antonio Fogaça - - Antônio de Pádua Borges - Antonio de Andrade Filho - - Argemiro Nanni - - Aparecida Vernaglia da Fonseca Costa - - Argemiro Antunes - - Araldo Bertollucci
- - Aparecido Cordeiro - - Aparecida Vidoto Dias - - Antonio Peres - - Aparecida Alves Mariano - - Antonio Vieira - - Antonio
Vicente Farias - - Antonio Siqueira Gomes - - Antonio Perez Gasquez - “Ciência aos autores que o mandado de levantamento
eletrônico deferido às fls. 1402, foi expedido.” - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
Processo 1059318-97.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Edgard Pereira da Silveira - - Clovis Abujamra - - Darci Soares - - Dermival de Godoy Bueno - - Desdemona Chiarine Amaral - Domingas Iolanda Hydalgo - - Dorcilia Garcia da Cruz - - Doria Catelli de Souza - - Ed Benedicto Ferreira - - Edegar Bonifacio - Clotilde Degaspari Cruzatto - - Edneu Gonçalves da Silva - - Edu Porto Mendes - - Eduardo Carboni - - Eduvirges Felix Medeiros
- - Egmar Mauricio Halabi - - Eliel da Silveira - - Elisa Zuliani Bueno - - Elisabete Silva Bitencourt - - Eliza Guerra Carvalho - Benedicto Amaral - - Benedito Custodio de Almeida - - Benedicto Baptista Teixeira - - Benedicto Leme de Oliveira - - Benedicto
Paulo de Medeiros - - Benedita Paulina de Lima - - Benedita Pereira Chizzolini - - Benedito Alves de Lima - - Benedito Bueno
de Oliveira - - Benedito Ciampi - - Celso Faccas - - Benedito Vitor Lopes - - Casimiro Godinho Baião - - Bernardino Zacarias - Bernardina de Jesus Rocha - - Benedito Domingos França - - Benedito Soares da Rosa - - Benedito Santos Junior - - Benedito
Muniz - - Benedito Ignácio - “Ciência aos autores que o mandado de levantamento eletrônico deferido às fls. 998, foi expedido.”
- ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
Processo 1059942-49.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Carlos Sampaulesi - - Clarice Garcia - - Celso Henrique de Moura - - Célio Villar Sampaio - Fl. 549 - - Celina Moura Bursi
- - Carmo Siqueira Gomes - - Conceição Maria de Camargo - - Carlos Rosa - - Carlos Roberto M. Lopes - - Carlos Iglesias - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º