TJSP 13/07/2022 -Pág. 1732 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3546
1732
Processo 1501507-37.2018.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - C.H.B.D. - Vistos. Designo o dia
13/09/2022 às 16:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, com base no
Provimento CSM nº 2.564/2020, no Comunicado Conjunto nº 581/2020 e na Resolução nº 329/2020 do CNJ, observando-se que
se algum dos participantes não tiver condições técnicas ou instrumentais de participar da audiência virtual, deverá ser intimado
para comparecer no fórum, realizando-se audiência mista. Determino, ainda, que dez dias antes da audiência, seja verificado
se houve transferência dos policiais arrolados como testemunhas, e em caso positivo, deverá ser efetuada nova requisição e
gerado link, que deverá ser encaminhado para o atual local de lotação dos policiais, a fim de que participem da audiência por
videoconferência. Procedam-se às necessárias intimações e requisições. O presente serve como ofício de requisição do(s)
policial(is) civil(is) : 1 DONIZETE A. VIANA; 2 JAYME A. VARA, lotados na Central de Policia Judiciária (e-mail da unidade - ADV:
CARLOS HENRIQUE ROSSI BERALDO (OAB 314130/SP)
Processo 1502473-63.2019.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IGOR RAFAEL
MARCONDES DE OLIVEIRA - - FELIPE AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA - - GABRIEL RAMOS DE FREITAS - - KLESLEY
JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA - Vistos. Designo o dia 20/09/2022 às 14:30 horas, para audiência de instrução e julgamento,
a ser realizada por videoconferência, com base no Provimento CSM nº 2.564/2020, no Comunicado Conjunto nº 581/2020 e na
Resolução nº 329/2020 do CNJ, observando-se que se algum dos participantes não tiver condições técnicas ou instrumentais
de participar da audiência virtual, deverá ser intimado para comparecer no fórum, realizando-se audiência mista. Determino,
ainda, que dez dias antes da audiência, seja verificado se houve transferência dos policiais arrolados como testemunhas, e em
caso positivo, deverá ser efetuada nova requisição e gerado link, que deverá ser encaminhado para o atual local de lotação dos
policiais, a fim de que participem da audiência por videoconferência. Procedam-se às necessárias intimações e requisições. O
presente serve como ofício de requisição do(s) policial(is) civil(is) : JOSÉ FELIPE GRILLO MARTINS; 2 CARLOS EDUARDO
REHDER RAMOS; 3 FRANCISCO VICENTE LOUP, lotados na Central de Policia Judiciária (e-mail da unidade - ADV: ADILSON
ANTONIO RODRIGUES JUNIOR (OAB 370844/SP), JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP)
Processo 1502639-27.2021.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCIANO BERTOLETI - MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOARES - Vistos. Designo o dia 20/09/2022 às 13:00 horas, para audiência de instrução
e julgamento, a ser realizada por videoconferência, com base no Provimento CSM nº 2.564/2020, no Comunicado Conjunto nº
581/2020 e na Resolução nº 329/2020 do CNJ, observando-se que se algum dos participantes não tiver condições técnicas
ou instrumentais de participar da audiência virtual, deverá ser intimado para comparecer no fórum, realizando-se audiência
mista. Determino, ainda, que dez dias antes da audiência, seja verificado se houve transferência dos policiais arrolados como
testemunhas, e em caso positivo, deverá ser efetuada nova requisição e gerado link, que deverá ser encaminhado para o atual
local de lotação dos policiais, a fim de que participem da audiência por videoconferência. Procedam-se às necessárias intimações
e requisições. O presente serve como ofício de requisição do(s) policial(is) militar(es): 1 SEBASTIÃO APARECIDO FERREIRA
MATHIAS; 2 RODRIGO ROGÉRIO PARREIRA lotado(s) no 24º BPM-I (e-mail da unidade [email protected].
br) , servindo, ainda, como ofício de requisição do(s) preso(s) MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOARES. Int. - ADV:
SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB 368379/SP), DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB 184638/SP), ANDREIA DE
OLIVEIRA JACINTO VALLIM (OAB 142107/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0496/2022
Processo 1500081-77.2022.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.S.N.
- Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, e CONDENO J.P.S.N. como incurso nas
penas do artigo 129, § 13, do Código Penal. Fixo-lhe a pena de 1 (um) ano de reclusão, em regime aberto. Considerando a
qualidade da pena e regime prisional fixados, concedo ao réu o direito de apelar sem necessidade de recolhimento ao cárcere.
Expeça-se alvará de soltura clausulado. Tendo em vista que as medidas protetivas podem ser deferidas a qualquer tempo, e
até mesmo de ofício, visando a resguardar a integridade física e psíquica da ofendida, determino que o acusado fique afastado
da residência em que morava com a vítima, bem como se abstenha de manter contato com a ofendida por qualquer meio de
comunicação, e que não se aproxime da vítima e nem da residência ou local de trabalho desta, devendo manter distância de pelo
menos 500 metros, tudo sob pena de cometimento do crime previsto no artigo 24-A da Lei 11.340/06 e de decretação da prisão
preventiva. Intimem-se a vítima e o acusado e oficie-se às Autoridades Policiais, comunicando-se. Cumpra-se o Comunicado CG
nº 882/2015, informando-se esta decisão ao IIRGD através do e-mail: [email protected]. As medidas protetivas
ora deferidas terão validade até o trânsito em julgado da sentença. Oportunamente, oficie-se ao IIRGD e cartório eleitoral, bem
como expeçam-se mandado de prisão, termo de audiência de advertência, guia de recolhimento e certidão de honorários pela
atuação do Defensor dativo. Custas, na forma da lei, ressalvada sua exigibilidade, nos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50,
ficando deferidos ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. P.R.I.C. - ADV: IAGO GRUPPO FRADE (OAB 439832/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0537/2022
Processo 0002026-86.2018.8.26.0568 (processo principal 1001416-72.2016.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - Jaqueline Andrea Piauí Gonçalves - Adriana Aparecida da Silva Dias - Manifeste-se o exequente (inexistência de
bens penhoráveis). Indique precisamente a existência de bens, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Int. ADV: ALCEU SIMOES ALVES (OAB 126263/SP), CECILIA SALOMÃO LORENZO (OAB 364046/SP)
Processo 1002434-21.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Vanderlei Abel de Paula - Manifeste-se o (a) Requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: REINALDO APARECIDO
BERALDO DA SILVA (OAB 346378/SP)
Processo 1002479-25.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nathalia Josephina
Carbinatto - Manifeste-se o (a) Requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: NATHALIA JOSEPHINA CARBINATTO
(OAB 329629/SP)
Processo 1002520-89.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Altair de Lima Cristovão - Manifeste-se o (a) Requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: MÁRCIO
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