TJSP 26/07/2022 -Pág. 104 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
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2165373-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004327-29.2020.8.26.0047; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Tiago Montinode Queiroz; Advogado: Thiago Medeiros Caron (OAB: 273016/SP); Advogado: Renato
Franzoso de Souza (OAB: 209978/SP); Agravado: Município de Florínea; Advogado: Renato Franzoso de Souza (OAB: 209978/
SP); Advogado: Marcio Silveira (OAB: 213836/SP)
2165346-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501305-52.2009.8.26.0161; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Café do Centro Ltda.-me; Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP);
Agravado: Município de Diadema; Advogada: Celia Regina Branco Crossiol (OAB: 115860/SP)
2165370-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única;
Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1000439-10.2018.8.26.0698; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Daniel
Caluz da Silva Me; Advogado: Samuel Eduardo Tavares Ulian (OAB: 324988/SP); Agravado: Município de Vista Alegre do Alto;
Advogado: Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP); Interessado: Elias Benedito Pereira de Oliveira; Advogada: Suelen
Sabela Ruivo (OAB: 396076/SP); Interessado: Edvaldo Ferreira Júnior; Advogado: Orlando Rissi Junior (OAB: 20682/SP)
3005050-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006847-58.2020.8.26.0053;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP); Agravado:
Martins Guimarães Lopes; Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogado: Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravado: Luciana Maria Piva e outros;
Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP);
Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP)
2165571-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000613-85.2017.8.26.0111; Assunto: Área de Preservação Permanente; Agravante: José
Bernardes Freire Filho; Advogado: Yuri Carlos de Lima Médico (OAB: 333182/SP); Advogado: Eduardo Micharki Vavas (OAB:
304153/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2165585-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036524-48.2022.8.26.0053; Assunto: Processo Disciplinar
/ Sindicância; Agravante: Jose Antonio Lavouras Haicki; Advogada: Conceicao Aparecida de Carvalho (OAB: 94537/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2165589-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004556-10.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo;
Agravante: Rosivaldo de Jesus Costa e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de
São Paulo e outro; Advogada: Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP)
2165623-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011720-04.2020.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Patricia de Oliveira Araujo e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/07/2022
2165903-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015127-52.2019.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Instituto de Previdência do Município de São Francisco - Iprem;
Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); Agravada: Aurora de Freitas Alves e outro; Advogado: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP)
2165925-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001961-11.2014.8.26.0699; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Salto de Pirapora; Advogado: Edson Mendes de Oliveira Junior (OAB: 233323/SP); Agravado: Joao
Jose Ribeiro
2165926-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002179-39.2014.8.26.0699; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Salto de Pirapora; Advogado: Edson Mendes de Oliveira Junior (OAB: 233323/SP); Agravado: Luiz
Tadeu de Rissio
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