2165571-23.2022.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 104 2165373-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004327-29.2020.8.26.0047; Assunto: Sistema R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 637 2165450-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2078 artigo 1.019, inciso II, do CPC, após tornem conclusos. Decorrido o prazo a que se refere o artigo 1º, da Resolução nº 772/2017, sem manifestação das partes, encaminhe-se para julgamento virtual. Havendo oposição, à Mesa (§ 2º da referida Resolução). Int. São Paulo, 2 de agosto de 2022. CARLOS EDUARDO PACHI Relator -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 8016 RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA E SUPORTAR OBRIGAÇÃO QUE POSSUI NATUREZA PROPTER REM, RECAINDO SOBRE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. 3. ASTREINTES. MULTA DIÁRIA. É POSSÍVEL A APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. VALOR QUE NÃO PODE GERAR O ENRIQUECIMENTO DA PARTE, JÁ QUE TEM O INTUITO DE CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1238 OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Artur Miguel Goi Eidt (OAB: 464147/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - 2º andar - sala 205 DESPACHO Nº 1000113-50.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3488 ART. 300, ‘CAPUT’), O INDEFERIMENTO DA LIMINAR É MEDIDA DE RIGOR. 2. AVERBAÇÃO. MATRÍCULA. A AVERBAÇÃO DA INFORMAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DA ÁREA NA RESPECTIVA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA ENCONTRA AMPARO NO ART. 24, III DA LE Nº 13.577/09 DE 8-7-2009 E NO ART. 30, V DO DE Nº 59.263/13 DE 5-6-2013. NO CASO, A CONTAMINAÇÃO