TJSP 28/07/2022 -Pág. 614 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3557
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eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168108-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO
BONILHA; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008440-12.2022.8.26.0223; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Fernando Lins dos Santos; Advogada: Anna Paula do Nascimento Silva Zibelli (OAB: 311730/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Procdor: Lisandre Zulian Piv; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168118-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 103639458.2022.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Airton Camilo Leite Munhoz; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Leonardo Arruda Munhoz; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Maura Regina da Silveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2168164-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 103639373.2022.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Leonardo Arruda Munhoz; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravante: Celia Aparecida Francelino
Paiva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Agravante: Airton Camilo Leite Munhoz; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168267-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1022381-16.2021.8.26.0562; Férias; Agravante: Adalberto Pinto João; Advogada: Nadir Tavares Alberto
(OAB: 145403/SP); Agravado: Município de Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168288-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506777-83.2016.8.26.0577; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Sandro William de Souza de Oliveira; Advogado: Felipe Ferraz Ferreira Dutra (OAB: 67402/
BA); Agravado: Município de São José dos Campos; Advogada: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168306-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001739346.2018.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Brasil Plural Special Situations Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Agravado: Companhia do
Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Lucas Maretti Rossi (OAB: 273948/SP); Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB:
190409/SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Advogada: Irene de Lourdes do Nascimento (OAB:
96211/SP); Interessado: Inepar S/A Indústria e Construções (Em Recuperação Judicial); Advogado: Luiz Fernando Prado de
Miranda (OAB: 179165/SP); Advogado: Paulo Roberto Francisco Franco (OAB: 207876/SP); Advogado: Jorge Gomes Rosa Neto
(OAB: 29046/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2168340-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 003502925.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Mirna Ferreira da Silva; Advogado: Manoel Moreno Biltge
(OAB: 144642/SP); Agravante: Jurandir Stofel; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Kelly Aparecida
Castello; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Laercio Bueno de Moraes; Advogado: Manoel Moreno
Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Luciano Andre dos Santos Paiva; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP);
Agravante: Marcilio Jorge Guindalini; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Marco Antonio de Moraes;
Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Jair Lara Tavares; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB:
144642/SP); Agravante: Moises Leite Tavares; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Osmar Mori
Junior; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Paulo Cesar Gasparoto; Advogado: Manoel Moreno
Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Robson Lourenço de Souza França; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/
SP); Agravante: Rogerio de Salvo; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Vitor Eduardo Alves Rosa;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º