TJSP 28/07/2022 -Pág. 615 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3557
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Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Wagner Almeida da Silva; Advogado: Manoel Moreno Biltge
(OAB: 144642/SP); Agravante: Roberto de Oliveira; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Celso
da Costa Santos; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Adelson dos Santos; Advogado: Manoel
Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Adão Vicente de Paula Freitas; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/
SP); Agravante: Airton Jose Dias; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Aldemir Toselli; Advogado:
Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Alexandre Pavaleoev; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/
SP); Agravante: Antonio de Oliveira Filho; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Getúlio Soares
Povoa; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Edna dos Santos Marques; Advogado: Manoel Moreno
Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Edson Rocha; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Eduardo
Dantas da Silva; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Eduardo Galiano; Advogado: Manoel Moreno
Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Erivelton Dantas Pereira; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante:
Everardo Tanganelli Junior; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168362-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003736-21.2022.8.26.0266; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Agravante: Rodney Pereira Santos; Advogado: Antonio Souza dos Santos (OAB: 303467/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 27415/CE); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168372-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Palmital; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001352-26.2022.8.26.0415; Concurso Público / Edital;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Agravada: Denise Cristina
Goes; Advogado: Lucas Miguel Lalier (OAB: 359505/SP); Interessado: Erica Maria dos Santos; Advogado: Gustavo Gomes Silva
(OAB: 389617/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2168377-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
TORRES DE CARVALHO; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000471-80.2022.8.26.0281; Área
de Preservação Permanente; Agravante: Mega Steel Holding Ltda; Advogado: Paulo Cesar da Silva Braga (OAB: 232730/SP);
Agravado: Município de Itatiba; Advogada: Vanessa Kovalski Albuquerque (OAB: 176100/SP); Advogado: Sergio Luis Gregolini
(OAB: 248634/SP); Advogado: Luiz Henrique Milanez de Mello (OAB: 369744/SP); Interessado: Viviani Raimundo Viegas
Barreira; Advogada: Claudina Maria Guh (OAB: 160007/SP); Advogado: Paulo Cesar Valle de Castro Camargo (OAB: 94236/
SP); Interessado: Luciana Facure Moredo; Advogada: Luciana Márcia Luppi Azevedo (OAB: 150756/SP); Interessada: Adriana
Alves Facure; Advogada: Luciana Márcia Luppi Azevedo (OAB: 150756/SP); Interessado: Simone Alves Facure; Advogada:
Luciana Márcia Luppi Azevedo (OAB: 150756/SP); Interessado: Camila Viegas Fernandes; Advogada: Claudina Maria Guh
(OAB: 160007/SP); Advogado: Paulo Cesar Valle de Castro Camargo (OAB: 94236/SP); Interessado: Lucilio Monteiro Viegas;
Advogado: Alexandre Longo (OAB: 156789/SP); Advogado: Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP); Interessado:
Nubor Orlando Facure; Advogado: Luiz Carlos Ribeiro Borges (OAB: 122463/SP); Advogado: Daniel Amoroso Borges (OAB:
173775/SP); Interessado: Jose Haroldo Monteiro Viegas; Advogado: Alexandre Longo (OAB: 156789/SP); Advogado: Marco
Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP); Interessado: José Jorge Facure; Advogada: Luciana Márcia Luppi Azevedo (OAB:
150756/SP); Interessado: Eliana Maria Raimundo Viegas; Advogado: Paulo Cesar Valle de Castro Camargo (OAB: 94236/SP);
Advogada: Claudina Maria Guh (OAB: 160007/SP); Interessado: Maercio Martins; Advogado: Elias Baptista Alves Junior (OAB:
460295/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2168387-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501908-13.2016.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Eunice Diva Garcia (Espólio); Advogada: Elaine Cristina Pereira (OAB: 203263/SP); RepreLeg:
Edna Garcia da Silva Alvares; Agravado: Município de São Carlos; Advogado: Valdemar Zanette (OAB: 69659/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168393-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500156-67.2017.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Antonio Villena Cebrian; Advogado: Gustavo Hoffman Villena (OAB: 263625/SP); Advogado: Raphael
Caetano Leone (OAB: 295731/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP);
Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168410-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0003172-11.2019.8.26.0510; Improbidade
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