TJSP 28/07/2022 -Pág. 616 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3557
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Administrativa; Agravante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/
SP); Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP); Advogado: Diego Marques Viana (OAB: 319230/SP);
Agravada: Roberta Escrivão de Campos; Advogada: Juliana Linares Justiniano (OAB: 397099/SP); Interessada: Ana Maria Diniz
Hoppmann Schlittler; Advogado: Valdecir Ferrarini (OAB: 107945/SP); Interessado: Rotolo & Galembeck Agropecuária Ltda Me;
Advogada: Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP); Interessado: Estela Rotolo Galembeck; Advogada: Aparecida
Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168417-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Tutela e Curatela - Nomeação; 1000858-19.2022.8.26.0236; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Serviço Autônomo Municipal de Saúde de Ibitinga - Sams; Advogada: Larissa Rodrigues
Demiciano (OAB: 318683/SP); Agravada: Maria Rosa de Fatima Daa Silva; Advogado: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168461-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0001934-62.2022.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Município de São Paulo; Advogado:
Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP); Agravado: Richard Félix dos Santos; Advogado: Sergio Tiago (OAB: 166621/
SP); Advogado: Jean da Silva Almeida (OAB: 175843/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168475-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Santa Bárbara D Oeste; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500029-70.2016.8.26.0533; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Yassushioko Outubo Morimoto; Advogado: Agnaldo Luís Costa (OAB:
105542/SP); Advogado: Matheus Meneghel Costa (OAB: 377416/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo
Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Interessado: Plastimetal Montagens Industriais Eireli; Advogada: Camila Pilotto Galho (OAB:
241894/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2168493-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0519579-62.2012.8.26.0451; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Paulo Eduardo Telles dos Santos; Advogada: Claudia Bueno Gomes (OAB: 32186/PR); Advogado:
Marcos Bueno Gomes (OAB: 36969/PR); Agravado: Município de Piracicaba; Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB:
59561/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2168504-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Taboão da Serra; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005473-90.2017.8.26.0609; Contratos
Administrativos; Agravante: Aldo Silveira Falco - Publicidade; Advogada: Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB: 304066/
SP); Agravado: Município de Taboão da Serra; Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168520-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 001366041.2021.8.26.0482; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Adeval Veiga
dos Santos (OAB: 153202/SP); Agravada: Tatiane Menezes Barracar Jara; Advogado: Marcos Tadeu Fernandes de Faria (OAB:
263120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2168525-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Matão; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501184-79.2019.8.26.0347; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Rotsen Equipamentos Agropecuários Ltda - ME; Advogado: Renan Lemos Villela
(OAB: 346100/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Marta Cereda Lima Louzada (OAB: 112018/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168565-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 1003164-58.2021.8.26.0506; Moradia;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º