TJSP 10/08/2022 -Pág. 561 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
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1002350-86.2021.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
ALIENDE RIBEIRO; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002350-86.2021.8.26.0428; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Zm Quimica Ltda; Advogado: Jorge Luís Nassif Magalhães Serretti (OAB: 309952/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002353-72.2021.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
ANA LIARTE; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Ação Popular; 1002353-72.2021.8.26.0450; Atos Administrativos; Apelante: K. C. N.;
Advogado: Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/SP); Advogado: Philippe Ambrosio Castro E Silva (OAB: 279767/SP);
Advogado: Geovanne Lucas Silva Ribeiro (OAB: 434400/SP); Apelante: R. A. B. B.; Advogado: Giuseppe Giamundo Neto
(OAB: 234412/SP); Advogado: Philippe Ambrosio Castro E Silva (OAB: 279767/SP); Advogado: Geovanne Lucas Silva Ribeiro
(OAB: 434400/SP); Recorrente: J. E. O.; Apelado: L. de como I. I. S. LTDA; Advogada: Bruna Lemes Feboli (OAB: 308487/SP);
Advogado: Lucas de Oliveira Souza (OAB: 257690/SP); Advogado: Jose Alexandre Stefano (OAB: 109510/SP); Apelada: V. A.
de M.; Advogada: Bruna Lemes Feboli (OAB: 308487/SP); Advogado: Lucas de Oliveira Souza (OAB: 257690/SP); Advogado:
Jose Alexandre Stefano (OAB: 109510/SP); Apelado: J. S. C.; Advogado: Luis Felipe Barreto Bueno Armellei (OAB: 459561/SP);
Apelado: M. L. B.; Advogada: Elaine Aparecida Lapelligrini Petri (OAB: 262624/SP); Apelado: P. S. B. da S.; Advogado: Joao
Carlos Rodrigues Bueno da Silva (OAB: 90435/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002389-87.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002389-87.2022.8.26.0577;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcelo Bon Meihy (Espólio); Advogado: Mariano Garcia Rodriguez (OAB:
56705/SP); Advogado: Maximino Antonio da Costa Abou Raad (OAB: 98176/SP); Apelado: Mauricio Abrahao Sebe Bon Meihy
(Inventariante); Advogado: Mariano Garcia Rodriguez (OAB: 56705/SP); Advogado: Maximino Antonio da Costa Abou Raad
(OAB: 98176/SP); Apelado: Marcelo Jose Sebe Bon Meihy (Herdeiro); Advogado: Mariano Garcia Rodriguez (OAB: 56705/SP);
Advogado: Maximino Antonio da Costa Abou Raad (OAB: 98176/SP); Apelado: Murilo Sebe Bon Meihy (Herdeiro); Advogado:
Mariano Garcia Rodriguez (OAB: 56705/SP); Advogado: Maximino Antonio da Costa Abou Raad (OAB: 98176/SP); Apelado:
Maria Abdouni Bon Meihy (Herdeiro); Advogado: Mariano Garcia Rodriguez (OAB: 56705/SP); Advogado: Maximino Antonio
da Costa Abou Raad (OAB: 98176/SP); Apelado: Renan Abdouni Bon Meihy (Herdeiro); Advogado: Mariano Garcia Rodriguez
(OAB: 56705/SP); Advogado: Maximino Antonio da Costa Abou Raad (OAB: 98176/SP); Apelado: Rafael Abdouni Bon Meihy
(Herdeiro); Advogado: Mariano Garcia Rodriguez (OAB: 56705/SP); Advogado: Maximino Antonio da Costa Abou Raad (OAB:
98176/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002411-79.2014.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
AROLDO VIOTTI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002411-79.2014.8.26.0625;
Admissão / Permanência / Despedida; Apte/Apdo: N. G.; Advogado: Denilson Guedes de Almeida (OAB: 166976/SP); Advogado:
Rodolfo Silvio de Almeida (OAB: 150777/SP); Advogado: Domingos Cusiello Junior (OAB: 124924/SP); Recorrente: J. E. O.;
Apdo/Apte: M. de T.; Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002712-77.2021.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002712-77.2021.8.26.0270; Aposentadoria;
Apelante: I. de P. M. de I.; Advogada: Cintia Rosa Dias (OAB: 311449/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: M. C. do
A.; Advogado: Heber Rodrigues de Proença (OAB: 422512/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002739-70.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002739-70.2022.8.26.0126; Concurso Público /
Edital; Apelante: Município de Caraguatatuba; Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Roberto Rio Branco de Moura Neto; Advogado: Eliezer Pedroso Lopes (OAB: 290571/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002774-61.2018.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Piraju; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002774-61.2018.8.26.0452; Posturas
Municipais; Apte/Apdo: Alair Alvarenga da Silva; Advogado: Carlos Alberto Bernabe (OAB: 293514/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apdo/Apte: Município de Piraju; Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
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