TJSP 10/08/2022 -Pág. 562 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
562
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002885-47.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100288547.2022.8.26.0309; Fornecimento de insumos; Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Rosangela Faustino Amanço; Advogada: Ana Paula Romani Lima
Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002938-54.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1002938-54.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apte/Apdo: Viagogo Ag; Advogada: Isabela Campos
Vidigal Takahashi de Siqueira (OAB: 348742/SP); Advogado: Eduardo Damiao Goncalves (OAB: 132234/SP); Apte/Apdo: Fc
Assessoria Administrativa Eireli; Advogada: Isabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira (OAB: 348742/SP); Advogado:
Eduardo Damiao Goncalves (OAB: 132234/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor - Procon; Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003056-30.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1003056-30.2021.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran
(OAB: 332784/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Reinaldo do Valle Faccio; Advogado: Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Wladimir dos Santos; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado:
Paulo Cesar da Silva; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Acacio Roberto França; Advogado:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Manuel Sidney Lopes; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB:
101383/SP); Apelado: Ademir Lázaro dos Santos; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Sullivan
Cunha Marques da Silva; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelada: Virgilina Jeanmonod Luz; Advogado:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Edson Tadeu Leonel; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/
SP); Apelado: Altair de Carvalho Nogueira; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003078-35.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1003078-35.2014.8.26.0053; Descontos Indevidos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB:
107993/SP) (Procurador); Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Advogado:
Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Decio Chiappetta Garbin; Advogada: Renata Aliberti Di
Carlo (OAB: 177493/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003174-59.2020.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003174-59.2020.8.26.0079; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Marcelo Alexandre Listoni (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Henrique Hideaki Tamura Sacomani
(OAB: 289339/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003250-64.2021.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Poá; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Coletivo; 1003250-64.2021.8.26.0462;
Auxílio-Alimentação; Apelante: M. de P.; Advogado: Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP) (Procurador); Recorrente: J.
E. O.; Apelado: S. dos F. e S. P. da C. M. e P. de P.; Advogada: Melina Beatriz Colangelo Salles (OAB: 415337/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003262-25.2021.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Taboão da Serra; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003262-25.2021.8.26.0609; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Município de Taboão da Serra; Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Helena Akemi Lopez Vazquez (Espólio); Advogado: Robson Lancaster de Torres (OAB:
153727/SP); Apelado: Patricia Carla Lopez Fuentes (Inventariante); Advogado: Robson Lancaster de Torres (OAB: 153727/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º