TJSP 10/08/2022 -Pág. 563 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
563
1003324-38.2020.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003324-38.2020.8.26.0597; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Dmb - Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda; Advogado: Jaci Alves Ribeiro (OAB:
200451/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003358-25.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100335825.2022.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva
(OAB: 430630/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcelo Batista de Melo; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Fernando Soares Teixeira; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelada: Elisangela de Oliveira; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Elizete de Aveiro Nobrega; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Luciana Maria Lopes; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Diego Borges Veridiano Przybysz;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelada: Silvana Maria Donadio;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Jeferson Sampaio de
Barros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Wilson Quelis
Aragão; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelada: Kátia Cristina
Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Iramilton de
Oliveira Feitosa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Marcia
Vitoria Vieira Folote; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado:
Paulo César Arruda; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003701-20.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003701-20.2022.8.26.0506; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Seprotec Comercio Produtos e Tecnica de Sementes Ltda; Advogado:
Celso Cordeiro de Almeida E Silva (OAB: 161995/SP); Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003707-55.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003707-55.2020.8.26.0196;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid
(OAB: 127131/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Frankini Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003776-85.2022.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003776-85.2022.8.26.0077; ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Almindo Braz Trevizan; Advogado: Elomar Bandeira Diaris (OAB: 427745/
SP); Apelada: Maria de Lourdes Basseto Trevizan; Advogado: Elomar Bandeira Diaris (OAB: 427745/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003836-63.2019.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Vinhedo; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003836-63.2019.8.26.0659; Jornada de
Trabalho; Apelante: Município de Vinhedo; Advogado: Alexandre Vieira Kuhn (OAB: 334432/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelada: Roberta Fabianni Magri; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Apelada:
Shirlene Maria Bueno (Falecido); Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004038-03.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004038-03.2021.8.26.0196;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Gustavo
Henrique Willrich (OAB: 463996/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Lucas Jacomete do Nascimento;
Advogado: Bruno Basilio Fressa (OAB: 333906/SP); Advogado: Wilson Schiavi Junior (OAB: 386943/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º