TJSP 12/08/2022 -Pág. 3398 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
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prazo de 15 dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Os prazos correrão da execução da
liminar, independente do resultado da citação (artigo 3º,§ 2º, do Dec. Lei 911/69). SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1006071-02.2016.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copal Alimentos Pet Ltda - Vistos.
Fls.313/315: defiro, mediante o recolhimento das respectivas taxas. Intime-se. - ADV: SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/
SP)
Processo 1500230-90.2021.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.S. - Vistos.
Expeça-se mandado, intimando a defesa sobre o laudo de fls. 121/123 e para que apresente a defesa prévia. - ADV: ANTONIO
CARLOS NEVES (OAB 36298/SP), JOSE LUIS JERONIMO SANTOS (OAB 285421/SP)
Processo 1501017-92.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - A.G.B. - Vistos.
Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 26 de janeiro de 2023, às 13 horas, que será realizada nos
moldes do Comunicado CG 284/90, por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa
estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem
e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e o número de telefone (WhatsApp) para cada um dos participantes
(partes e advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência. Intimem-se os nobres advogados por
e-mail. Encaminhem-se convite da audiência aos interessados, informando que o ato será realizado na ferramenta Microsoft
Teams. A Serventia deverá enviar as partes o manual de participação em audiências virtuais disponível: http://www.tjsp.jus.br/
CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. A presente decisão servirá como ofício, pelo qual determino seja dado
atendimento, na forma da Lei. Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões faltantes. Certifique a zelosa serventia acerca de
se todos os laudos periciais requisitados na fase de inquérito policial se encontram encartados nos autos. Em caso negativo,
cobre-se a vinda no prazo de 05 dias. Int. o MP. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)
Processo 1501703-48.2020.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.F.P. - L.N.F. Vistos. Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 17 de novembro de 2022, às 13 horas e 30 minutos, que
será realizada nos moldes do Comunicado CG 284/90, por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams
(que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a)
acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e o número de telefone (WhatsApp) para cada um
dos participantes (partes e advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência. Intimem-se os nobres
advogados por e-mail. Providencie a serventia o encaminhamento de oficio ao setor responsável do CDP onde o réu encontra-se
custodiado, requisitando-se a apresentação do réu na sala de videoconferência da unidade prisional no dia e hora agendados
para a audiência. Intimem-se e requisitem-se quem necessário. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Encaminhem-se
convite da audiência aos interessados, informando que o ato será realizado na ferramenta Microsoft Teams. A Serventia deverá
enviar as partes o manual de participação em audiências virtuais disponível: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoFazer. A presente decisão servirá como ofício, pelo qual determino seja dado atendimento, na forma
da Lei. Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões faltantes. Certifique a zelosa serventia acerca de se todos os laudos
periciais requisitados na fase de inquérito policial se encontram encartados nos autos. Em caso negativo, cobre-se a vinda no
prazo de 05 dias. Int. o MP. - ADV: EDNA APARECIDA PEREIRA DE ALVARENGA TORRES (OAB 394292/SP), CARMEN SILVIA
RIBEIRO REIS VIEIRA (OAB 142207/SP)
Processo 1501703-48.2020.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.F.P. - L.N.F. Vistos. Diante da gravidade dos fatos e a necessidade da busca pela verdade real, nomeio a Dra. Jenifer Tonato para realização
da oitiva sem dano da vitima, em forma de depoimento especial, nos termos do art. 12 da Lei nº 11.431/17, que será realizado
em 17/11/2022 às 13:30 horas. Intimem-se as partes para que ofereçam quesitos, caso haja interesse. - ADV: EDNA APARECIDA
PEREIRA DE ALVARENGA TORRES (OAB 394292/SP), CARMEN SILVIA RIBEIRO REIS VIEIRA (OAB 142207/SP)
Processo 1502005-14.2019.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.A.C.S. - Vistos.
Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 09 de fevereiro de 2023, às 13 horas, que será realizada nos
moldes do Comunicado CG 284/90, por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa
estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem
e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e o número de telefone (WhatsApp) para cada um dos participantes
(partes e advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência. Intimem-se os nobres advogados por
e-mail. Encaminhem-se convite da audiência aos interessados, informando que o ato será realizado na ferramenta Microsoft
Teams. A Serventia deverá enviar as partes o manual de participação em audiências virtuais disponível: http://www.tjsp.jus.br/
CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. A presente decisão servirá como ofício, pelo qual determino seja dado
atendimento, na forma da Lei. Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões faltantes. Certifique a zelosa serventia acerca de
se todos os laudos periciais requisitados na fase de inquérito policial se encontram encartados nos autos. Em caso negativo,
cobre-se a vinda no prazo de 05 dias. Int. o MP. - ADV: MANOEL GOMES SILVA NETO (OAB 264314/SP), JULIANA MARIA
PASSOS GOMES ZINI (OAB 185785/SP)
Processo 1502397-51.2019.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - LEANDRO
HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 02 de fevereiro de 2023,
às 14 horas e 30 minutos, que será realizada nos moldes do Comunicado CG 284/90, por meio de videoconferência utilizando
a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou
smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e o número
de telefone (WhatsApp) para cada um dos participantes (partes e advogados), por meio do qual receberão link para participação
da audiência. Intimem-se os nobres advogados por e-mail. Encaminhem-se convite da audiência aos interessados, informando
que o ato será realizado na ferramenta Microsoft Teams. A Serventia deverá enviar as partes o manual de participação em
audiências virtuais disponível: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. A presente
decisão servirá como ofício, pelo qual determino seja dado atendimento, na forma da Lei. Requisitem-se e juntem-se eventuais
certidões faltantes. Certifique a zelosa serventia acerca de se todos os laudos periciais requisitados na fase de inquérito policial
se encontram encartados nos autos. Em caso negativo, cobre-se a vinda no prazo de 05 dias. Int. o MP. - ADV: MARCUS ELOY
DOS SANTOS PEREIRA (OAB 243272/SP)
Processo 1502541-25.2019.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - MARCIO CORREA
DE LIMA - Vistos. Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 16 de fevereiro de 2023, às 13 horas, que
será realizada nos moldes do Comunicado CG 284/90, por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams
(que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário:
a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e o número de telefone (WhatsApp) para
cada um dos participantes (partes e advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência. Intimem-se os
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