TJSP 16/08/2022 -Pág. 4195 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
4195
Processo 0000050-93.2008.8.26.0471 (471.01.2008.000050) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica do Municipio de Porto Feliz - Despacho - Genérico - ADV: REINALDO CROCO JUNIOR (OAB 58249/SP),
MARIA REGINA TABORDA BRUGNARO (OAB 87310/SP)
Processo 0000726-07.2009.8.26.0471 (471.01.2009.000726) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Proceda- se a pesquisa Infojud para tentativa de localização do
executado. Em caso de novo endereço, tente-se a intimação. Caso o endereço informado pela pesquisa Infojud, já tenha sido
diligenciado, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), ABADIA BEATRIZ DA
SILVA FIGUEIREDO (OAB 102400/SP)
Processo 0000965-69.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000965) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de Sao Paulo Coren Sp - Vistos. 1 - Fls. 41: Anote-se. 2 - Homologo a desistência
apresentada pela exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da
Lei 6830/80. 3 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e
havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem
como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 4 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados
ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 5 - Ciência à exequente. 6 - Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO SCARTON (OAB 326114/SP), JAMILLE
DE JESUS MATTISEN (OAB 277783/SP)
Processo 0001010-49.2008.8.26.0471 (471.01.2008.001010) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica do Municipio de Porto Feliz - Vistos. Aguarde-se por 60 dias informações sobre o cumprimento da carta
precatória. Int. - ADV: MARIA REGINA TABORDA BRUGNARO (OAB 87310/SP), REINALDO CROCO JUNIOR (OAB 58249/SP)
Processo 0001253-80.2014.8.26.0471 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Vistos. Aguarde-se por 60 dias informações sobre o cumprimento da carta precatória. Int. ADV: REINALDO CROCO JUNIOR (OAB 58249/SP), MARIA REGINA TABORDA BRUGNARO (OAB 87310/SP)
Processo 0001748-37.2008.8.26.0471 (471.01.2008.001748) - Execução Fiscal - Taxa de Aferição de Equipamentos de
Metrologia - Ortofen Industria e Comercio Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo
40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os
autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: FELIPE COLI MALAQUIAS (OAB 154865/MG), FELIPE
MARTINS RIBEIRO PIRES (OAB 140107/MG)
Processo 0001887-62.2003.8.26.0471 (471.01.2003.001887) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional - Neobor Industria e Comercio Ltda e outros - Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 85. Int. - ADV:
CELIA MIEKO ONO BADARO (OAB 97807/SP), ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB 116304/SP), RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS
DOS SANTOS (OAB 58818/SP), ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO (OAB 62576/SP)
Processo 0002102-67.2005.8.26.0471 (471.01.2005.002102) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Publica Municipal de Porto Feliz - Defiro a suspensão do feito até cumprimento integral do acordo. Após, manifeste-se
a exequente. - ADV: CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP)
Processo 0002279-16.2014.8.26.0471 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Defiro a suspensão do feito até cumprimento integral do acordo. Após, manifeste-se a
exequente. - ADV: RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO (OAB 237670/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP)
Processo 0002485-30.2014.8.26.0471 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Defiro a suspensão do feito até cumprimento integral do acordo. Após, manifeste-se a
exequente. - ADV: JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP)
Processo 0002861-84.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002861) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda
Nacional - Vistos. Aguarde-se por 60 dias informações sobre o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: MAURO SILVA
OLIVEIRA (OAB 24237/BA), ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS (OAB 568/PE)
Processo 0002867-91.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002867) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda
Nacional - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 3 - Dispensase ciência à exequente, conforme requerido. 4 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos
termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS (OAB 568/PE), MAURO
SILVA OLIVEIRA (OAB 24237/BA)
Processo 0002939-35.1999.8.26.0471 (471.01.1999.002939) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Vimarco Distribuidora
de Bebidas Ltda - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 03 (três) anos, conforme requerido. Após, manifeste-se a exequente.
- ADV: EUGENIO MOTTA NETO (OAB 84609/SP), REINER ZENTHOFER MULLER (OAB 107277/SP), MARGARIDA MARIA
ROGADO (OAB 26324/SP)
Processo 0002955-47.2003.8.26.0471 (471.01.2003.002955) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Porto Feliz Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução,
com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações
pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à
exequente. 5 Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA REGINA TABORDA BRUGNARO (OAB
87310/SP)
Processo 0003149-66.2011.8.26.0471 (471.01.2011.003149) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Desapense-se estes autos dos autos nº 2715-43.2012.8.26.0471.
Defiro a suspensão requerida. Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Dispensa-se ciência à exequente.
Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;
Intime-se. - ADV: MARCELO GASPAR (OAB 87291/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP)
Processo 0003176-64.2002.8.26.0471 (471.01.2002.003176) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Vistos. Tendo em vista
o decurso do prazo requerido, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: REINER ZENTHOFER MULLER (OAB 107277/SP), BRUNA
APARECIDA DE CARVALHO CAETANO (OAB 20778/BA)
Processo 0003183-07.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003183) - Execução Fiscal - Taxa de Fiscalização Ambiental - Maria
Cristina Esquerdo Sampaio - Vistos. Primeiramente, expeça-se carta precatória para constatação e reavaliação do bem
penhorado nos autos. Após, apreciarei o pedido de leilão. Int. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP)
Processo 0003344-51.2011.8.26.0471 (471.01.2011.003344) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Metalpuxe Comercio
e Industria de Ferragens Ltda Epp - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º