TJSP 05/09/2022 -Pág. 1058 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
1058
Processo 1001633-50.2021.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos.
1) Fls. 148: trata-se de endereço informado em outra Comarca. 2) Nos termos do § 12, do art. 3 do Decreto Lei nº 911/69, a
parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo a busca e apreensão, sempre
que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da
petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo (incluído pela
Lei nº 13.043, de 2014). 3) Assim, providencie o requerente o necessário para o prosseguimento do feito, com a comprovação
da distribuição do requerimento de busca e apreensão nestes autos, em quinze (15) dias. 4) No silêncio por trinta (30) dias,
intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, pela via postal, a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, §
1º, do CPC). Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001859-89.2020.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - V.T. - - R.F.V.P. - C.B.P.C.A. e outros Solicito à parte autora a retificação da minuta apresentada: - incluindo o requerido não citado Rafael de França Pereira; deixando a minuta mais clara e objetiva de forma a apontar a área - as demais informações poderão ser obtidas acessando-se o
processo. Certifico ainda que verifiquei que no trecho de descrição da área há divergência do memorial descritivo apresentado
nos autos, o que também deve ser retificado. Assim, fica a parte autora intimada a apresentar nova minuta no prazo de 05 dias.
- ADV: MARCO ANTONIO ALFANO (OAB 233438/SP), MITIKO MARCIA URASHIMA YAMAMOTO (OAB 73831/SP)
Processo 1002717-57.2019.8.26.0048/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isaias Santos Sobral - Vistos. Por ora,
providencie a zelosa serventia, extrato do Portal de Custas com informações sobre valores depositados nos autos e à disposição
do Juízo. Após, tornem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB
229788/SP)
Processo 1003449-33.2022.8.26.0048 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.M.A.N. - L.A.P.B. Ficam as partes devidamente intimadas à manifestação, no prazo comum de quinze (15) dias, sobre o laudo pericial (Setor
Técnico de Psicologia) juntado às fls. 101/109. - ADV: ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB 294003/SP),
DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP)
Processo 1004391-02.2021.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Industria Textil Belmar - Vistos. 1)
Fls. 222: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias. Decorridos, manifeste-se o(a) requerente em termos de
prosseguimento, sem a necessidade de nova intimação pela imprensa. 2) No silêncio, intime-se o(a) requerente pessoalmente,
a providenciar o andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de caracterização de falta de interesse, possibilitando a sua
extinção. Intime-se. - ADV: CLEBER RENATO DE OLIVEIRA (OAB 250115/SP)
Processo 1004782-88.2020.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D.S.A.F.E.S.P.S. - G.T.
- - B.Y.A.G. - - P.A.G. - Vistos. Fls. 496: desnecessária a conclusão. Tratando-se de Comarca abrangida pelo projeto Central
de Mandados Compartilhada, cumpra-se, conforme Comunicados Conjuntos nº 373/2022 e 516/2022. Do contrário, expeçase a deprecata. Intime-se. - ADV: KARINA CAMPANER PACHECO ARANHA SILVA (OAB 359484/SP), SILVIA FONSECA DA
COSTA (OAB 128738/SP), GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB 262382/SP), ADRIANA SILVA BARROS (OAB 349209/SP),
CAMILA CAMPANER PACHECO (OAB 357855/SP)
Processo 1004882-77.2019.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.M.M. - Fica o
exequente devidamente intimado à manifestação, no prazo de cinco (05) dias, em termos de prosseguimento válido do feito,
posto que o valor de R$ 95,12, por ser irrisório (menor do que R$ 100,00) foi desbloqueado (fls. 329). - ADV: ROBEIRTO SILVA
DE SOUZA (OAB 166152/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), SORAYA MOURE CIRELLO (OAB 396001/SP)
Processo 1004943-06.2017.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edivaldo Pereira de Andrade - - Elizangela
Maria Oliveira de Andrade - Vistos. Providencie a serventia a certidão atualizada de ciclo citatório. Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: CLAUDIA APARECIDA LEITE (OAB 108566/SP)
Processo 1005060-21.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Talissa Leutes
Alves - Ferreira de Farias Hospital Psiquiatrico Ltda - Maxwell - Vistos. Nada a decidir nestes autos. Houve a prolação de
sentença (fls. 49), pela desistência formulada pelo autor, antes mesmo do oferecimento da contestação. Cumpra-se, então, a
sentença proferida. Intime-se. - ADV: MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 91354/SP), DONATO ANGELO CALEME VIEIRA
(OAB 465188/SP)
Processo 1005174-57.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Leticia dos Santos Turibio
- Ferreira Empreendimentos Imobiliários Atibaia Ltda - Vistos. 1) Ficam as partes devidamente intimadas a especificarem
provas, justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 2) A especificação de
provas é medida obrigatória desde a apresentação da petição inicial e da contestação (CPC, arts. 319, inciso VI, e 336), e se
presta a demonstrar ao Juízo a necessidade e a pertinência dos meios de prova desejados, para que possam ser deferidos de
acordo com esses critérios. Neste momento processual, a especificação deve ser entendida nesses termos, vedadas quaisquer
referências genéricas às provas em direito admitidas. Assim, caso queiram especificar provas, deverão se atentar aos seguintes
parâmetros:2.1. Prova documental providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes;2.2. Prova pericial indicar
quais ostiposde perícia, a especialidade técnica dosprofissionais que deverão elaborá-la e a controvérsia a ser dirimida por
tal prova;2.3. Prova Testemunhal indicar, concretamente, osfatossobre osquais recairão os testemunhos. 3) No mesmo prazo,
deverão informar se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, ressaltando-se nesse particular que,
em caso positivo, estão cientes, desde já, de que deverão comparecer à audiência devidamente preparados, bem assim seus
respectivos patronos, com propostas, cálculos, estimativas, informações pertinentes e tudo o mais que for necessário para que
as negociações sejam profícuas. Intime-se. - ADV: GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), CARLA DIAN XAVIER
MONTEIRO (OAB 150339/SP)
Processo 1005412-76.2022.8.26.0048 - Guarda de Família - Guarda - G.T.S. - Vistos. 1) Tendo em vista a não localização
dos requeridos (fls. 56/57), redesigno audiência de conciliação para o dia 13 de outubro de 2022 às 15h00. 2) CITE-SE e
INTIME-SE a parte requerida, no endereço informado à fl. 61, nos termos da decisão de fl. 34/38. Intime-se. - ADV: GIOVANA
FERNANDES BENEDITO (OAB 383660/SP)
Processo 1005447-36.2022.8.26.0048 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Alexandre de Moura Silva - Vistos. Fls. 38/39: INDEFIRO o pedido formulado. A emenda à inicial sujeita-se a
prazo peremptório, não se autorizando a juntada intempestiva de documento, pela simples justificativa de “foro íntimo”. Cumprase, então, a sentença proferida. Intime-se. - ADV: SALVADORA APARECIDA JACINTO YOSHIDA BORGHI (OAB 146943/SP)
Processo 1005549-58.2022.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.A. - Vistos. 1) Tendo em vista
a não localização da parte requerida (fls. 47), bem como a certidão do responsável pelo Cejusc (fls. 60), redesigno audiência de
conciliação para o dia 13 de outubro de 2022 às 14h30. 2) CITE-SE e INTIME-SE a requerida, no endereço informado à fl. 51/52,
nos termos da decisão de fl. 28/32. Intime-se. - ADV: HELOISA HRDLICKA BARONE (OAB 425248/SP)
Processo 1005957-20.2020.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair de Oliveira - - Joel Henrique de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º