TJSP 05/09/2022 -Pág. 527 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057907-19.2021.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Jair João Neves de Sousa; Advogado: Mauricio Sandoval Chamelet (OAB: 129008/SP); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/
SP) (Procurador)
1001142-13.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001142-13.2022.8.26.0079; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Município de Botucatu; Advogada: Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Luiz Antonio Bispo (Justiça Gratuita); Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Interessado:
Secretário de Saúde do Município de Botucatu/sp; Advogada: Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168/SP) (Procurador)
1009878-10.2020.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009878-10.2020.8.26.0590; Assunto: Descontos Indevidos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Eliane Moraes (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Duarte de Carvalho (OAB: 231511/
SP); Interessado: Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente; Advogado: Alexandre de Araujo (OAB:
157197/SP) (Procurador); Interessado: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente; Advogado: Rogerio
Braz Mehanna Khamis (OAB: 272997/SP) (Procurador)
1043846-90.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043846-90.2020.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Afonso
Celso Martins; Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São
Paulo - Ipesp e outro; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador)
1005830-65.2018.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005830-65.2018.8.26.0529; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: B&b Negocios e Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/
SP); Apelado: Município de Santana de Parnaíba; Advogado: Josair Rodrigues de Sousa (OAB: 310182/SP) (Procurador);
Advogado: Gabriel Coelho Bortoni (OAB: 305431/SP) (Procurador)
1008926-94.2021.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008926-94.2021.8.26.0590; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Elisa Paraiso do Carmo (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Tourrucoo
Alves (OAB: 297775/SP); RepreLeg: Ana Elisa Paraiso do Carmo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos
Telli (OAB: 93244/SP)
1000329-09.2017.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 1000329-09.2017.8.26.0128; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: Aberlândio Gonçalves Aguiar; Advogado: Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274/SP);
Apelado: Leonardo Gomes da Silva; Advogado: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP); Apelado: Fernando Henrique da
Silva; Advogado: Juliano Luiz Pozeti (OAB: 164205/SP); Apelado: Município de Cardoso; Advogado: Roberto de Souza Castro
(OAB: 161093/SP) (Procurador); Apelado: Danilo Dantas Nates; Advogado: William de Paulo Ribeiro E Silva (OAB: 241571/SP)
1070721-63.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070721-63.2021.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Joao Francisco da Silva; Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti
(OAB: 175788/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/
SP) (Procurador)
1019579-20.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019579-20.2021.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Júlio César de Moura Oliveira (OAB: 218041/SP) (Procurador); Advogado:
Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP); Apelado: Clube Paineiras do Morumby; Advogado: Fernando Brandão Escudero
(OAB: 303073/SP); Advogado: Marco Antonio Batista de Moura Ziebarth (OAB: 296852/SP)
1002010-83.2017.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002010-83.2017.8.26.0590; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Joao Avelino dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador)
1004953-40.2021.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004953-40.2021.8.26.0297; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Município de Dirce Reis; Advogado: Fernando Longhi Tobal (OAB: 221314/SP) (Procurador); Apelada: Luzineti
de Souza da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Valmir Rodrigues Brandão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º