TJSP 05/09/2022 -Pág. 528 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
528
(OAB: 393092/SP); Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP)
1031383-19.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031383-19.2020.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Weliton Lacerda Teles; Advogado: Andre Dario Macedo Soares (OAB:
302590/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP)
(Procurador)
1000283-55.2021.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000283-55.2021.8.26.0362; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Angela Colombo Luiz; Advogado: Arthur Colombo Bergamaschi
(OAB: 408225/SP)
1001765-78.2017.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001765-78.2017.8.26.0394; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Nova Odessa; Advogada: Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146/SP) (Procurador);
Apelado: New Max Industrial Ltda; Advogado: Ivan Nascimbem Júnior (OAB: 232216/SP); Advogada: Suzana Comelato Guzman
(OAB: 155367/SP)
1006184-46.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006184-46.2017.8.26.0361; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP); Advogado:
Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Carlos Eduardo de Souza Santana (Assistência
Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Francisco Romano (OAB:
162746/SP)
1025249-05.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1025249-05.2022.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Lucas Justino Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Justino Ferreira (OAB: 355544/SP) (Causa própria);
Apelado: Presidente da Comissão de Concurso Público para Delegado de Polícia de SP; Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP) (Procurador)
1004453-30.2016.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004453-30.2016.8.26.0529; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Rogerio Vagner Rezende (Justiça Gratuita); Advogado: Sidney Aparecido Alcassa (OAB: 128450/SP); Apelado: Município de
Santana de Parnaíba; Advogado: Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825/SP) (Procurador)
1017402-49.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1017402-49.2022.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Marli Aparecida Barbosa e outros; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador);
Apelado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Interessado:
Sindsaúde –sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde No Estado de São Paulo; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de
Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP)
1001508-22.2021.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001508-22.2021.8.26.0553; Assunto: Transferência; Apelante: Erasmo
Hideki Hatssumura (Justiça Gratuita); Advogado: Ellisson da Silva Stelato (OAB: 220392/SP); Apelado: Secretário de Adm.
Penitenciária; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador)
1002215-66.2021.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002215-66.2021.8.26.0075; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Derivaldo Mendes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Martha Negro de Carvalho (OAB: 334655/
SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP)
(Procurador)
1023382-11.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023382-11.2021.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador); Apelado: Gerdau S/A; Advogado: Joao
Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP)
1006027-51.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º