TJSP 19/09/2022 -Pág. 1677 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3593
1677
incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos
de execução dos respectivos julgados. (...) § 3º - O relator do primeiro recurso protocolado no tribunal terá a competência
preventa para os recursos subsequentes no mesmo processo ou em processos conexos, enquanto compuser ou auxiliar a
Câmara ou o Grupo, segundo a cadeira do tempo da distribuição. O caso é de não conhecimento do recurso e declinar-se da
competência em favor do Exmo. Desembargador Ricardo Dip, integrante desta Eg. 11ª Câmara de Direito Público. Pelo exposto,
não conheço do recurso e declino da competência. Int. - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Eliane Bastos Martins (OAB:
301936/SP) (Procurador) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- 3º andar - sala 305
DESPACHO
Nº 1005426-45.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rauly Maximo Rabello
Moretti - Apelante: Olivia Maria Bellussi - Apelante: Otavio Diniz - Apelante: Pedro Rodnei Martins - Apelante: Pericles Capelo
Cruz - Apelante: Newton Junqueira Franco - Apelante: Rita Jussara Delfino da Cruz - Apelante: Rosana Pires Gonçalves Apelante: Sandra Aparecida dos Santos Evangelista - Apelante: Tereza Dilse Didone Leal - Apelante: Wilson Anacleto Antunes de
Oliveira - Apelante: Zedenil Amaro Gomes - Apelante: Rosni Marques e Outros - Apelante: Giane Cristina Baldo Goes Sanches
- Apelante: Adriana Aparecida Augusto - Apelante: Antonio de Souza Braga Junior - Apelante: Benedito Raymundo Lopes Apelante: Claudio de Moura - Apelante: Geni Satiko Sato - Apelante: Nelson Jose de Campos - Apelante: Iracema Inacio da Silva
- Apelante: Joao Julio Andrade Bruno - Apelante: Jose Ribeiro de Lima - Apelante: Margarida Therezinha Castro dos Santos Apelante: Mario da Silva Soares - Apelante: Massau Joao Iseri - Apelante: Nicodemos Alves Alcantara - Apelado: Estado de São
Paulo - Vistos. Inicie-se o julgamento virtual (voto nº 28.562). São Paulo, - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - João Carlos
Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) (Procurador) - 3º andar - sala 305
Nº 1034671-20.2015.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Estado de São Paulo - Embargda: Kueimei Sae Lai (Procurador) - Vistos. Inicie-se o julgamento virtual (voto nº 28.583). São
Paulo, - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador) - Fabio Boccia
Francisco (OAB: 99663/SP) - 3º andar - sala 305
Nº 2024302-30.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Everaldo Beni
- Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Inicie-se o julgamento virtual (voto nº 28.601). São Paulo, - Magistrado(a) Jarbas
Gomes - Advs: Emely Alves Perez (OAB: 315560/SP) - Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - 3º andar - sala 305
Nº 2140593-79.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Município de São Paulo - Embargdo: Vicentina Nunes Faria - Embargdo: Edson Luiz Buzo - Embargda: Sibele Buzo S. dos
Reis - Interessada: Lucilia Nunes da Silva - Interessada: Yvone Nunes dos Remédios - Interessada: Maurithe Rufino Bezerra Interessada: Ana Lúcia Schunk Felipe Bezerra - Vistos. Inicie-se o julgamento virtual (voto nº 28.574). São Paulo, - Magistrado(a)
Jarbas Gomes - Advs: Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994/SP) - Jose Antonio Goncalves Gouveia (OAB: 117340/SP) Eduardo Carlos Costa Braulio Lopes (OAB: 242309/SP) - Claudio Jose de Souza (OAB: 128256/SP) - Marcus Vinicius Gramegna
(OAB: 130376/SP) - 3º andar - sala 305
Nº 2147548-29.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Planet
Aricanduva Comercio de Confeccoes Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Inicie-se o julgamento virtual (voto nº
28.599). São Paulo, - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Giselle Aparecida Gennari Palumbo (OAB: 216190/SP) - Carla
Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - 3º andar - sala 305
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
DESPACHO
Nº 0002189-40.2007.8.26.0281 (281.01.2007.002189) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Lucilio
Monteiro Viegas - Apelante: Jose Haroldo Monteiro Viegas - Apelante: Viviani Raimundo Viegas Barreira - Apelante: Camila
Viegas Fernandes - Apelante: Nubor Orlando Facure - Apelado: Município de Itatiba - Apelante: José Jorge Facure (Espólio)
- Apelante: Eliana Maria Raimundo Viegas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 2121/2123: Digam as
partes sobre o pedido de habilitação, em virtude da nova composição da empresa Terra Empreendimentos Imobiliários, por
transferência das cotas societárias. Fls. 2133/2138: Digam as partes sobre os embargos de terceiros opostos por Eliano Barbosa
de Souza. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP) - Alexandre Longo
(OAB: 156789/SP) - Daniel Amoroso Borges (OAB: 173775/SP) - Luiz Carlos Ribeiro Borges (OAB: 122463/SP) - Sergio Luis
Gregolini (OAB: 248634/SP) (Procurador) - Luiz Henrique Milanez de Mello (OAB: 369744/SP) (Procurador) - Vanessa Kovalski
Albuquerque (OAB: 176100/SP) (Procurador) - ELIZABETH ALVES FACURE - Luciana Facure Moredo - Simone Alves Facure Adriana Alves Facure Goede - Luciana Márcia Luppi Azevedo (OAB: 150756/SP) - Paulo Cesar Valle de Castro Camargo (OAB:
94236/SP) - Claudina Maria Guh (OAB: 160007/SP) - 3º andar - sala 304
Nº 1000925-86.2020.8.26.0063/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barra Bonita - Embargte:
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