TJSP 19/09/2022 -Pág. 56 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3593
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provocação da parte interessada. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO
(OAB 280870/SP)
Processo 1079380-51.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Andre Luis de Lima - Forjas Taurus
S/A - Vistos. Fls. 1432/1435: Manifestem-se as partes e, após, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROSANGELA
DA ROCHA SOUZA (OAB 129914/SP), SERGIO LEAL MARTINEZ (OAB 7513/RS), LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ
(OAB 45362/RS), SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB 458450/SP)
Processo 1094140-68.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vipasa - Valorizacao
Imobiliaria Paulista S/a. - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada CSK BUTANTÃ COMÉRCIO
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ 37164749000184, segundo os cálculos apresentados pelo exeqüente,
alcançando R$ 107.753,69 (fls. 92), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado
eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 835, inciso I, combinado com o artigo
854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Defiro também a pesquisa de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra
mencionado(a)(s) o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente,
por intermédio do sistema INFOJUD. Defiro também a pesquisa de eventuais veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra
mencionado através do sistema RENAJUD, procedendo-se o bloqueio se requerido. Intime-se. - ADV: FABIO JULIANI SOARES
DE MELO (OAB 162601/SP)
Processo 1109988-95.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Money Plus Scmepp Ltda
- A. C. Santana - Vistos. 1. A reiteração automática do bloqueio por trinta dias constitui medida de caráterexcepcionale somente
deve ser deferida nos casos em que a parte credora apresente elementos probatórios mínimos sobre a efetiva necessidade
de monitoramento diário pelo período máximo indicado, em razão de intensa movimentação de ativos financeiros, o que, por
ora, não se verifica. Ademais,experiência demonstra que os bloqueios por períodos superiores a sete dias são inócuos, além
de tornarsua adoção tão morosa quanto uma reiteração diária da ordem. Assim,tendo em vista os princípios constitucionais da
efetividade, celeridade, eficiência e presteza no exercício da jurisdição (Artigos 5º, inciso LXXVIII, 37,caput, e 93, II, c, todos
da CF eartigo 139, II, do CPC), bem como a necessidadede satisfação do crédito exequendo,defiro o bloqueioon-linede ativos
financeiros, na modalidade teimosinha por sete dias, da parte executada A. C. SANTANA, CNPJ 24335260000186, segundo os
cálculos apresentados pelo exeqüente, alcançando R$ 54.916,00, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado
ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 835, inciso
I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. 2. Defiro também a pesquisa de bens em nome
do(a)(s) executado(a)(s) supra mencionado(a)(s), com referência às 3 últimas declarações de renda, o qual é realizado, nesta
data, por meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema INFOJUD. 3. Defiro
também a pesquisa de eventuais veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra mencionado através do sistema RENAJUD,
procedendo-se o bloqueio se requerido. Intime-se. - ADV: MICHEL DAVID MORENO (OAB 315975/SP), RÉU REVEL (OAB A/
RR)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0700/2022
Processo 0016981-93.2003.8.26.0004 (583.04.2003.016981) - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral
- Frederico Pinto Ferreira Coelho Neto - - Luiz Antonio Fleury Filho - Amaury Ribeiro Junior - - Sônia Filgueiras - - Grupo de
Comunicação Tres S/a. - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada
de documentos novos pela parte contrária (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: CLAUDIA REGINA SOARES DOS SANTOS (OAB
123618/SP), LUCIMARA FERRO MELHADO (OAB 176931/SP), LEANDRO D’ALESSIO (OAB 207136/SP), OSMAR DE NICOLA
FILHO (OAB 29728/SP), MANOEL GIACOMO BIFULCO (OAB 26684/SP)
Processo 0031769-85.2021.8.26.0100 (processo principal 0157076-64.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Raízen Combustíveis S/A - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros,
nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte
contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s)
até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes,
a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência
para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu
advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço
cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores
irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intimese o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às
contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem
os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP),
RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP)
Processo 0033635-36.2018.8.26.0100 (processo principal 1001108-19.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - BANCO ITAUCARD S/A - JOSE RAMON BARROS SILVA - Vistas dos autos ao interessado para: recolher, em 05
dias, a taxa para desarquivamento dos autos, correspondente a 1,212 UFESP do ano fiscal vigente no valor de R$ 38,74. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (OAB 258432/SP), ANDRE PAULA MATTOS
CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 0036183-92.2022.8.26.0100 (processo principal 0135174-94.2008.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natalie Cristina Henrique Duarte Becca - Vistos.
Providencie a parte autora o recolhimento das custas para citação dos réus (R$ 29,70, despesas especiais por cada parte ré
indicada), no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ (OAB 299829/SP)
Processo 0042266-66.2018.8.26.0100 (processo principal 1023928-61.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Declaro SUSPENSA a execução, nos termos do art. 921, III, do CPC. Aguarde-se ulterior
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ PAULO REBÊLO JUNIOR (OAB 154175/SP), WALTER ROBERTO
HEE (OAB 29484/SP), PEDRO HENRIQUE LEOPOLDO E SILVA (OAB 292130/SP), MONICA ELISA LANGE (OAB 103926/SP),
WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 0081048-55.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Patrícia Parisotto Camacho - Cooperativa
de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados São Paulo e outro - Espólio de Luiz Otávio Duarte Camacho - Fls. 2220/3264:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º