TJSP 29/09/2022 -Pág. 4168 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3601
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favor da parte Exequente, observando-se o formulário juntado a fl.03. A expedição do MLE seguirá a ordem cronológica de
trabalho do cartório, cabendo à parte interessada apenas aguardar a respectiva intimação. Após o levantamento e nada mais
sendo requerido em 30 dias, voltem-me conclusos para extinção. INT. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB
340927/SP), FELIPE DAGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
Processo 0004592-88.2022.8.26.0011 (processo principal 1005651-94.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Bancários - Marina Cologni Arenzon - Nubank S/A (Nu Pagamento S.a - Instituição de Pagamento) - Vistos. Fls. 22 e ss.:
Aguarde-se o cumprimento da determinação de fl. 19. INT. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/
SP), EDSON BOSSONARO JÚNIOR (OAB 473090/SP)
Processo 0004885-58.2022.8.26.0011 (processo principal 0000474-69.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Agnaldo Fuad Murad - - José Eduardo Duo - Vistos. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo
513 §2º do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na quantia de R$4.024, 11 - fl.03, acrescido de custas, se houver. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo
de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos
(art. 52, IX, da Lei 9.099/95). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de
multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de
nova intimação do credor, serão realizadas pesquisas de bens (Sisbajud, Renajud e Infojud). Int. - ADV: GISELY MARCONDES
DE OLIVEIRA STEAGALL (OAB 320153/SP)
Processo 0004918-48.2022.8.26.0011 (processo principal 1006124-80.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade do Fornecedor - Nelita Restaurante Ltda Epp - Enel Distribuição São Paulo - Vistos. Fls. 147/148 do
conhecimento: Ciente do depósito. Expeça-se MLE a favor do exequente, que deverá informar seus dados bancários. INT.
- ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA (OAB 357550/SP),
MARLLUS LITO FREIRE (OAB 145113/RJ)
Processo 0006449-14.2018.8.26.0011 (processo principal 1012621-23.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Evicção
ou Vicio Redibitório - Guilherme Barreto Cabau - M.M.L. - Vistos. Fls. 235 e ss.: Defiro. Providencie-se a retirada da anotação
SERASAJUD de fls. 214/215. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP), DANIEL
MARTINS DOS SANTOS (OAB 135649/SP)
Processo 0008890-02.2017.8.26.0011 (processo principal 0002839-72.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Mateus Costa Soares - Vistos. Tendo em vista as três reiterações sem resposta, sendo a última
em julho/22, encaminhe-se o Ofício de fls. 287 por Mandado, com cópia de todos os ofícios anteriormente expedidos, devendo
o Sr. Oficial de Justiça identificar o recebedor da intimação, que deverá cumprir a determinação (realização dos depósitos
judiciais), sob pena de eventual apuração de crime de desobediência. Int. - ADV: THAYNÁ MENCK PAULINO DA SILVA (OAB
445223/SP)
Processo 1001061-74.2022.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marcos Castro
Mendez - - Marina Soares Blanco - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Fls. 143 e ss.: Recebo os embargos. No mérito, negolhes provimento, pois flagrante a tentativa de rediscussão do mérito e ausentes quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC à
sentença, que mantenho incólume. Int. - ADV: EDUARDO FRAGA (OAB 413693/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1001348-92.2022.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renato
Mendes André - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Aviso: os autos serão remetidos ao Colégio Recursal da Lapa, ante o
decurso do prazo sem apresentação de contrarrazões pela parte recorrida. - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
(OAB 192691/SP), PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS (OAB 134410/SP)
Processo 1001388-19.2022.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Valdek Meneghim
Silva - Proinstal Projetos e Instalacoes Ltda - Vistos. Fls. 118 e ss.: Ciência à parte adversa para eventual manifestação no
prazo de 05 dias. Int. - ADV: ADRIANA DE FATIMA GARCIA DOS SANTOS (OAB 188870/SP), VALDEK MENEGHIN SILVA (OAB
78530/SP)
Processo 1002500-23.2022.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Grupo Caos Produções
Artisticas - - Fernando Henrique Monteiro Farias - Mobocity Internet e Serviços Ltda - Vistos. Tendo em vista que as partes já
arrolaram suas testemunhas, deverão informar nos autos, em 05 dias, os seus e-mails respectivos para a designação de data de
audiência de instrução e julgamento, na forma virtual, pela Plataforma Teams. Após, tornem. Int. - ADV: TAYNARA SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 459326/SP), ANA CLARA BLAGITZ FERRAZ ENZ (OAB 430628/SP)
Processo 1002909-96.2022.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Daniela Chiesa
de Andrade - Consórcio Kbpx - - Transkuba Transportes Gerais LTDA - Vistos. Recebo e dou provimento aos embargos de fls.
125/126, apenas para consignar a natureza solidária da condenação. Aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: ANTONIO
CESAR MARIUZZO DE ANDRADE (OAB 100061/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), EDUARDO LUÍS DA
SILVA (OAB 298013/SP)
Processo 1003458-09.2022.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe
Jonata da Silva Barreira - Banco Original S/A e outros - Vistos. Cumpra-se o último parágrafo da decisão anterior. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 418440/SP)
Processo 1004376-13.2022.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wellington Nazaré Tomaz Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda - Vistos. Ciente do desinteresse de produção de prova testemunhal pelo
autor (fls. 93). Tendo em vista que as partes e seus patronos informaram os respectivos emails, inclusive das testemunhas da
ré (fls. 73/74), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/11/2022, às 15:30 horas, que será efetuada por meio
da plataforma Microsoft Teams. Os meios necessários para a participação do ato são: computador com navegador de internet,
câmera, microfone e caixas de som OU smartphone (com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em
todos os smartphones), que deverá estar conectado à internet. A participação na audiência poderá ser feita por computador ou
por smartphone, devendo a parte providenciar previamente a instalação gratuita do aplicativo/app Microsoft Teams, disponível
para Android, IOS e PC de forma gratuita, podendo, no entanto, ser utilizada através de link para acesso via web-internet,
conforme instruções que serão encaminhadas no e-mail de agendamento. Int. - ADV: EDSON ALEXANDRE DA SILVA (OAB
29272/PB), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), EDUARDO ALMEIDA SANTOS (OAB 320657/SP)
Processo 1004683-64.2022.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Salvadora Vieira da Silva - Pjc Comércio de Móveis-eireli - Vistos. Tendo em vista que as partes informaram seus
e-mails, designo audiência de conciliação para o dia 26/10/2022, às 15:00 horas, na forma virtual, pela Plataforma Teams a ser
realizada pelo Cejusc. Aguarde-se encaminhamento do link. Int. - ADV: KARINA DE LARA LIMA (OAB 150244/SP), MARCELO
GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), LUCINETE ALVES DOS SANTOS (OAB 400143/SP), TAIS DE OLIVEIRA SANTOS
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