TJSP 30/09/2022 -Pág. 2463 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
2463
LUIZ BATINA CLETO - José Pedro Pesce Cleto - - Maria Aparecida Antunes Peixe - - Alex Antunes Peixe - - Renato Augusto
Antunes Peixe - - Tiago Antunes Peixe - Armando Augusto e outros - Francisco Rodrigues de Morais Filho - Silvia Helena Peixe
Roseno - - Thiane Aparecida Peixe Moreira - Vistos. Ciente da documentação apresentada. Reporto-me a fls. 1072. Aguardese cumprimento. Intime-se. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP), CINTHIA MARQUES CARMELLO (OAB
327961/SP), JUVENCIO ANTONIO LOPES (OAB 111278/SP), THIAGO SANTOS MARINHEIRO (OAB 309393/SP), VINICIUS
VEDUATO DE SOUZA (OAB 296978/SP), JANIRA MARIA DOS SANTOS (OAB 74765/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB
115427/SP)
Processo 0800015-23.1969.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - AMANTINA ALVES DA COSTA - Vistos. 1. Fls.
107/108 Aguarde-se por 20 dias. 2. Após, se nada requerido nos autos, arquivem-se. Int. - ADV: MARIA CRISTINA DA SILVA
COSTA (OAB 116008/SP)
Processo 1000399-26.2020.8.26.0579 - Curatela - Tutela de Urgência - B.N.S. - J.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público.
Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: HAYDEE MARIA CORREA IVO (OAB 295105/SP), MARCELO BILARD DE
SOUZA (OAB 115252/SP)
Processo 1000660-08.2022.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.V.P. - A.C.G. - A.C.G. - Vistos. Ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 171291/SP), LAÍS FABIO PEREIRA
LIMA (OAB 383326/SP)
Processo 1001401-19.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.T.N. - - T.T.N. e outro - 1. Anoto
decisão de fl. 317. 2. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca dos ofícios juntados aos autos. 3. Fls. 403/612:
Ciente da decisão de segunda instância, já apreciada à fl. 123. - ADV: FABIANE D’OLIVEIRA ESPINOSA (OAB 209744/SP),
FERNANDO LUCIANO GUEDES ESPINOSA (OAB 346676/SP)
Processo 1001471-65.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - G.M.L. - M.R.L. - Vistos.
Fls. 355/352: À parte contrária, para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado,
observadas as formalidades de praxe e consignando nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ELIETE MARISA MENCACCI (OAB
76393/SP), CLÉCIO MARCELO CASSIANO DE ALMEIDA (OAB 162982/SP)
Processo 1002026-82.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - Juliana Figueira Garcia - Rafael Matos da
Costa - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 104/105,
julgando extinto, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil, o processo referente à presente
Ação de Procedimento Comum Cível movida por J.F.G. contra R.M.C. Ciência ao M. P. Tendo em vista que a celebração de
acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do artigo 1.000, caput, do NCPC, fica desde logo certificado o
trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: JOSE ALCY PINHEIRO SUBRINHO
(OAB 128995/SP), MARIA DALVA GONÇALVES CORDEIRO (OAB 239714/SP)
Processo 1002183-89.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.A.M. - - L.S.M. - V.S.S. - Vistos. Fls.
358: Anote-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARINA ALVES DE AZEVEDO SILVA (OAB 375744/
SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), JOSE CORREIA BOTELHO (OAB 223897/SP)
Processo 1002460-71.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.O.H. - Pelo exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor; por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO,
nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência, em razão da ausência de
pretensão resistida. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: ANANDA LEITE BARRETO (OAB 451147/SP), ANA CLAUDIA
DA SILVA (OAB 444356/SP)
Processo 1002515-22.2022.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.H.A.A. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após,
tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: DEOLINDA SOARES GREGORIO DE ALMEIDA (OAB 400896/SP)
Processo 1002567-31.2021.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - Cleyton Rocha E Silva - Vistos. Fls. 412/413: Em
que pese a manifestação favorável do Ministério Público, indefiro o pedido, vez que trata-se de terceira estranha à lide, a qual
deverá postular o que de direito, por meio de ação própria. No mais, aguarde-se pelo prazo requerido a fls. 421 para apresentação
das avaliações imobiliárias, bem como manifeste-se o curador nos termos da cota ministerial retro, último parágrafo. Intime-se.
- ADV: ROBSON GERALDO COSTA (OAB 237928/SP), SIMONE SILVA BARONE (OAB 166353/SP)
Processo 1002750-86.2022.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - M.V.T.B. - P.V.C. - E.V.C. - - B.C.B. - M.R.P. Vistos. Apresente a memória de cálculo do ITCMD. Intime-se. - ADV: RENALDO VALLES (OAB 34215/SP), SIMONE ALCANTARA
FREITAS (OAB 108764/SP), JACQUELINE DO PRADO VALLES (OAB 138663/SP)
Processo 1003320-82.2016.8.26.0001 (apensado ao processo 1006516-60.2016.8.26.0001) - Inventário - DIREITO CIVIL Morgana Maria de Gouveia - - Alexandre Xavier Gouveia - - Eliane Aparecida de Gouveia Sa Mendes - - Michel João de Gouveia
- - Daiane Maria Gouveia - - Maria Bernadete de Gouveia - Vistos. Fls. 254: Ciência aos herdeiros. Reporto-me no mais ao
251. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN (OAB 298481/SP), ELAINE BASTOS LUGÃO (OAB 230728/SP),
PRISCILA MANTARRAIA LIMA (OAB 267941/SP), CAMILA AMALIA MARIA DA SILVA (OAB 198004/MG)
Processo 1003382-88.2017.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - A.S.M. - - J.A.S.M. - - H.S.M. - V.A.M. - - W.M.M. - - R.M.M. - Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 250. 2. Fls. 253 Defiro o prazo de 20 dias. 3. No silêncio,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: SERGIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB 196693/SP)
Processo 1003555-39.2022.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anderson Magalhaes Carvalho Andre Luis Magalhaes Carvalho - - Andréa Aparecida Magalhães Carvalho - Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 57. 2. Defiro aos
requerentes e ao espólio a gratuidade judiciária. 3. Fls. 60/63 As declarações não atendem o quanto determinado no item 2 a
fls. 57, ressaltando que a de cujus se encontrava no estado civil de viúva quando de seu falecimento. 4. Diga o inventariante
quanto ao cumprimento dos demais itens elencados a fls. 32/33. 5. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: VALMIR FRANCISCO
OLIVEIRA GALISA (OAB 103694/MG)
Processo 1004983-56.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.S.X. - B., registrado civilmente
como F.G.N. - Vistos. 1. Trata-se de oferta de alimentos c.c regulamentação de visitas. 2. Defiro ao réu os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. 3. Passo à análise das preliminares de contestação. 3.1. Rejeito a impugnação à justiça gratuita. A despeito
das alegações do réu, deixou de apresentar documentos que infirmassem os apresentados pelo autor. Assim, mantenho os
benefícios da justiça gratuita ao autor. 3.2. Indefiro o pedido de condenação do autor em litigância de má-fé, tendo em vista
que este apenas exerceu seu direito de ação não se enquadrando em nenhuma das hipóteses constantes no art. 80 do CPC. 4.
Superadas as preliminares e não havendo irregularidades aptas a prejudicar a marcha processual, considero o feito saneado. 5.
Considerando as alegações de fls. 110/112 e 114/115, bem como os fatos trazidos em contestação e réplica, a fim de assegurar
os direitos do menor envolvido, acolho o parecer ministerial e determino a produção probatória. 6. Anoto a concordância das
partes com relação à guarda unilateral materna e a regulamentação de visitas na forma proposta na exordial. 7. A controvérsia
cinge-se à capacidade econômica das partes, notadamente no que pertine ao binômio necessidade-possibilidade. 8. O ônus
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