TJSP 10/10/2022 -Pág. 2065 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3608
2065
Ante a certidão retro, nada mais havendo, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intime-se. - ADV: HUGO
GERMAN SEGRE (OAB 324741/SP), JESSICA ROCHA AZEVEDO (OAB 453199/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0621/2022
Processo 0000667-60.2019.8.26.0053 (processo principal 1028134-70.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Olga Scrivani Veiga - - Edna Marcia Longo Castor da Nobrega - Joel Ignacio da Gama - - Josephina Darug Pantaleão Pereira - - Luzia da Silva Quirino - - Marly Teresinha Mandarino Scoton
Azevedo - - Nilza de Lourdes Barillari Pereira - - Conceição Aparecida Arantes - - Olinda Peres Souto Soriano - - Orlando
Padovan - - Paulo Sergio de Carvalho Bordeira - - Regina Maria Salles - - Sueli Aparecida Albanez - - Vanda Paula dos Santos
Cunha - - Jose Oswaldo Pereira Vieira - - Maria Cristina de Souza Rachado - - Norival Teixeira - - Jose Luiz Bittencourt Leao - Jose Eugenio Carlos de Sá - - Aniceto Minhon Villa Nova Filho - - Ziv Toloza Pires - - Cleuza Ferreira Barboza - - Fabio Cesnik
- - Almerinda Ramos Pereira Matuck - - Antonio Candido Naves - - Bernadete Pinto França - - Carmen Lia Pantaleão Moreira - Celia Marques Prado - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 90 dias, conforme requerido. Intimem-se. - ADV: AIRTON CAMILO
LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0003260-67.2016.8.26.0053 (processo principal 1006315-14.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Restabelecimento - Camila Lapa Balassiano Lindsteadt - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. 1. Ciência
à parte exequente do depósito efetuado para pagamento da OPV. 2. Para levantamento do depósito judicial, o procurador da
parte, mandatário que é, deverá informar se, houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato previstas
no artigo 682 do Código Civil, nos incisos I (pela revogação), II (pela morte ou interdição), III (pela mudança de estado que
inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV (pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio). 3. Se positiva, deverá o
procurador proceder imediatamente à regularização da representação processual. Na hipótese de falecimento, deverá promover
a habilitação do espólio ou de todos os sucessores, se inexistente inventário ou arrolamento (artigo 43 do CPC), sob pena de
suspensão dos futuros levantamentos dos depósitos judiciais e de restituição dos valores, atualizados pela correção monetária
e acrescidos de juros de mora indevidamente levantados após a data do óbito. 4. Se negativa, deverão os exequentes, se
representados por procuradores distintos, apresentar demonstrativo do valor referente ao seu crédito. 5. Deverá, ainda, haver a
indicação do nº do CPF do(s) advogado(s) que efetuar(em) o levantamento do mandado e, também, do encabeçante da ação.
No caso de sociedade de advogados, deverá ser indicado o nº do CNPJ. 6. Na mesma oportunidade deve haver manifestação
sobre a extinção da execução (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil) ou apontar eventuais pendências. 7. Para
tais providências, concedo o prazo de 10 (dez) dias. 8. Cumpridas todas as determinações dos itens anteriores, tornem os
autos conclusos imediatamente. Intime-se. - ADV: TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), GRAZIELA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/SP)
Processo 0005306-24.2019.8.26.0053 (processo principal 0400896-58.1996.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Marlene Zorio - - Maria Aparecida Félix Moreno - - Luiz Antonio Pereira - - Marta Maria Damas
Martos - - Maria do Carmo Rodrigues Lurial Gomes - - Maria das Dores Cardoso de Almeida - - Maria Bela Wodianer Sena - Atayde Belina de Jesus - - Maria Helena da Cruz de Andrade - - Maria Egea - - Marina Salete Gonçalves da Rocha - - Marina
Vilela - - Marina Ziegler - - Maria Martha Zmitrowicz - - Maria Sueli Marcondes - - Rute Mariano - - Tamie Kameda Andreeto - Regina Sanda Sato - - Rosana Aparecida Varella Bozzo - - Ruth de Fatima Ferreira dos Santos - - Solange Aparecida Militão
Rigonati - - Nair Alves Filippo - - Perpetua Virginia Batista Mendes - - Moacir Pires Barbosa - - Sonia Regina Gomes da Silva
- - Sonia Maria dos Reis - - Yurika Sakamoto - - Wilson Elias - - Valdete Ferreira Cardoso - - Milton Sá de Sousa - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 132: ciência ao município do documento juntado. Após, tornem. Intime-se. - ADV:
SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
Processo 0006072-77.2019.8.26.0053 (processo principal 0032919-63.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - F & M - Locadora de Veiculos Ltda - ME - Vistos. Defiro o prazo suplementar, conforme requerido. Intime-se. ADV: ÍRIA BRAGA STECCA (OAB 314211/SP)
Processo 0006312-03.2018.8.26.0053 (processo principal 0052317-93.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Therezinha Vitorino e Oliveira - - Vera Lucia Garcia de Almeida
- - Ilton de Oliveira - - Idalzina Dantas dos Santos - - Idalina Genaro de Lemos - Vistos. Fls, 186 e seguintes:manifeste-se a
Fazenda Pública sobre o pedido de habilitação, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI
(OAB 249744/SP)
Processo 0010372-87.2016.8.26.0053 (processo principal 0402957-18.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Ana Maria de Faria Brasil - - Ana Maria Leite - - Ana Maria Jurkevicius - - Ana Maria Gralhóz
Barbosa - - Ana Maria Gomes Santos - - Ana Maria Gentil - - Ana Maria dos Santos - - Ana Maria Dias Erguelles Kussoini - - Ana
Maria Deltz Pires - - Ana Maria Del Moral Fernandes - - Ana Maria Liasch - - Ana Maria de Carvalho Kallinuskas - - Ana Maria da
Silva Luongo - - Ana Maria Baptista Gomes - - Ana Maria Andriolo de Morais - - Ana Maria Abjon - - Ana Lúcia Vidotto de Jesus
- - Ana Lúcia Santiago Fortunato - - Ana Lúcia Vieira Mariano - - Ana Maria Varella Teixeira - - Ana Odete Rosalina Vieira - - Ana
Maria Santana - - Maria Medeiros de Souza - - Ana Maria Nicino Soares - - Ana Maria Falsarella - - Ana Maria Trinconi Borgatto - Ana Maria da Silva Mendes - - Ana Mariano da Paixão - - Ana Maria Vicione Giuncone - - Ana Maria Soares Diullas - - Ana Maria
Santos Macedo - - Ana Maria Maioni Pereira Barreto - - Ana Maria Salzano da Silva - - Ana Maria Rezende Pinheiro Machado
- - Ana Maria Prandato - - Ana Maria Peretti da Silva - - Ana Maria Pereira Lima Mazzei - - Ana Maria Peixe - - Ana Maria Monte
Pacchini - - Ana Maria Miranda Rezende - - Ana Maria Martins Souza - - Ana Maria Marques Dias e outros - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 1588: providencie a serventia as devidas anotações no sistema SAJ. No mais, fls
1390: digam os exequentes sobre depósito nos incidentes 12 e 13, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), MARIA TEREZA TAVARES DE A ELIAS PREUSS
(OAB 90404/SP), ANA PAULA BRANCO THEODORO (OAB 442273/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB
293425/SP), FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/
SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP), NADJA MARIA
ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), CRISTIANA EUGENIA NESE (OAB 165358/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/
SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), JOSE REGINALDO DOS SANTOS (OAB 116774/SP)
Processo 0018008-31.2021.8.26.0053 (processo principal 1033439-30.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Sandra Teresa da Silva Araujo - Vistos. Ante o lapso temporal, manifeste-se
a FESP, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º