TJSP 10/10/2022 -Pág. 2066 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3608
2066
Processo 0027805-94.2022.8.26.0053 (processo principal 0614487-83.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Viviam Aparecida de Menezes - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC,
para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias - nos próprios autos. Deverá
observar, além do disposto nos incisos do artigo 535 do CPC, o §2o, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Sem
multa e honorários advocatícios, devidos somente em caso de impugnação (resistência), nos termos do art. 82, §7o e art. 534,
§2o, ambos do CPC. Intime-se. - ADV: VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 39.584/SP)
Processo 0032908-87.2019.8.26.0053 (processo principal 0036820-73.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Neide Aparecida Stuani - - Maria Aparecida de Assis Ferreira - - Maria Aparecida Piai Ozores - Maria do Carmo Ferreira Monteiro de Barros - - Maria do Carmo Rodrigres - - Maria Georgina Rodrigues Graça - - Maria Neide
de Carvalho Gonçalves - - Natsuko Ariki - - Lourdes Maria Prudencio da Silva Moraes - - Olimpia Maria Monteiro Sanches - Sandra Maria Beleze Castanho Ramos - - Satie Ueno de Oliveira - - Tisa Minamoto Kanamaru - - Vania Lucia Lopes Bertier - Wanda Napoleão - - Yolanda Martineli de Oliveira - - Maria da Conceicao N Theobaldino - - Celina Maria Sant’ Ana - - Jesuina
Silva Abreu - - Ana Maria Paciencia Bernardes - - Anor Aparecido Costa - - Arminda Caldas da Costa - - Aurora Favero - Lenira Bassoli Faria - - Dalva Maria Favaro Polachini - - Dalza Vascocelos de Abreu - - Elisabete Felici Sanches - - Elza Maria
Bernardes Zanolli - - Helena Favero - - Jorge José de Oliveira - Vistos. Fls, 452/453: ciência à Fazenda Pública. Concedo prazo
de 60 dias para elaboração da conta de liquidação, conforme requerido pelos autores. Após, tornem. Intime-se. - ADV: KARIN
YOKO HATAMOTO SASAKI (OAB 250057/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0043352-63.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria - Cleber Barbosa Navas - Diretor do
Departamento de Despesa de Pessoal e Coordenação Financeira da Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado e outro Vistos. Ciência da baixa dos autos. Manifestem-se as partes no prazo de quinze dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os
autos, dando-se baixa no sistema informatizado. Intimem-se, via imprensa e portal eletrônico. - ADV: KATIA GOMES SALES
(OAB 103500/SP), LUCICLÉA CORREIA ROCHA SIMÕES (OAB 198239/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB
136611/SP)
Processo 0136853-47.2006.8.26.0053 (053.06.136853-8) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Walter Maniezo Vistos. Ante a juntada do oficio de fls. 721/722 dando conta da ordem cronológica para pagamento do precatório, remetam-se os
autos à UPEFAZ. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 1003251-83.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Maria Jose de Santana Sales - Vistos.
Compulsando os autos, verifico que Antonio Alvaro dos Santos sofria desconto em seu holerite a título de pensão alimentícia (fl.
187 código 3031). Assim, em quinze dias, esclareça o Município a origem do desconto. Após, diga a autora. Intime-se. - ADV:
RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 1015041-59.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Concessionária Auto
Raposo Tavares S/A - Cart - Vistos. À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do CPC, no prazo de quinze dias.
No mesmo prazo, deverão as partes, sob pena de preclusão, ESPECIFICAREM se pretendem produzir provas, justificando
sua pertinência de forma clara e objetiva, sob pena de indeferimento. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, DEVERÃO
desde já informar as pessoas a serem ouvidas e o que se quer provar com o seu relato, a fim de que seja possível analisar a
pertinência da prova e adequar a pauta de audiências de acordo com a quantidade de depoimentos a serem colhidos, sob pena
de indeferimento da prova em caso de postulação genérica. Em tempo, nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados
para a utilização das nomenclaturas e códigos corretos, para garantia de maior celeridade na tramitação. A modalidade “Petição
genérica” deve ser relegada à utilização residual na ausência de código específico. Após, conclusos. Intimem-se via imprensa
oficial e portal eletrônico. - ADV: PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB 252566/SP)
Processo 1017247-17.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Eni Lopes Mendes
- Vistos. DECLARO encerrada a instrução processual. Ficam as partes intimadas a apresentarem, em querendo, memoriais
no prazo comum de 15 (quinze) dias. Destaco que em sendo o feito digital, ante a desnecessidade de retirada dos autos em
carga, e priorizando a celeridade processual, fica dispensada a atribuição de prazo sucessivo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO
RUILOBA (OAB 195021/SP)
Processo 1036198-59.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Clinica de Oncologia
Rafael Possik S/s Ltda - Vistos. Por ora, ante o alegado, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intimemse. - ADV: CASSIANO RODRIGUES BOTELHO (OAB 183317/SP)
Processo 1043766-97.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Celso Aparecido de Jesus Plaza e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Ciência aos autores dos
novos documentos juntados, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intimem-se. - ADV: VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB
338316/SP), RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP)
Processo 1044668-45.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Allan Facion - Vistos. Deverá formular
o pedido de cumprimento provisório do julgado por incidente (petição intermediária), conforme orientação da CGJ, até para
permitir a subida dos autos principais ao Egrégio TJSP. Intime-se. - ADV: IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP)
Processo 1048873-20.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - E.O. - Vistos. Oficie-se ao
IMESC para agendamento de perícia, conforme já determinado. Expeça-se via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: ALCIONE DE
OLIVEIRA AMORIM (OAB 297509/SP)
Processo 1053375-65.2022.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência à PMSP do mandado negativo, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. ADV: MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP)
Processo 1058459-47.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ivo Gomes dos Santos
- Vistos. Aguarde-se as informações da autoridade coatora. Após, tornem Intime-se. - ADV: ERICK BELCHIOR LIMA (OAB
382005/SP)
Processo 1059049-24.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Giovanna Padovani
Auricchio - Vistos. Nos termos do artigo 290 do CPC, recolha a impetrante a taxa judiciária e a diligência do Oficial de Justiça, no
prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo (artigo 485, IV, do CPC), sem nova intimação. Deverá, ainda, peticionar
nos autos como “Emenda à inicial” a fim de que seja dada prioridade no fluxo cartorário ante o pleito liminar, uma vez que as
petições protocoladas como “Petição Geral” são encaminhadas à conclusão pela ordem cronológica. Após, venham conclusos.
Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIZ ZANETHI (OAB 155859/SP)
Processo 1059108-12.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - N2m Serviços
Contábeis Ltda. - Para cumprimento da decisão retro, providencie o impetrante o recolhimento de uma diligência do oficial de
justiça, no prazo de 5 dias. - ADV: FLÁVIO RENATO OLIVEIRA (OAB 235397/SP)
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